Tag: NF-e

27 dezembro 2019

Desativação de protocolos no Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS)

Written by Régys Borges da Silveira

Foi publicada, no portal da nota eletrônica, notícia sobre a desativação, pela Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS), dos protocolos SSL, TLS 1.0 e TLS 1.1.

Tal procedimento visa garantir o bom funcionamento do ambiente de autorização dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e). Assim, deverão ser desabilitados os protocolos de comunicação mais antigos a partir de 16.01.2020.

Essa mudança é necessária não só pela simplificação do ambiente e aumento da segurança, como também pela inviabilidade de configuração dos protocolos de comunicação mais antigos em nova versão do sistema operacional dos servidores.

Período de desativação:

27/12/2019 CT-e, NF-e, NFC-e, Notícias ct-e, NF-e, nfc-e Leave a Comment

07 maio 2019

ACBrNFE como configurar para evitar o erro 938 na emissão da Nota Fiscal Eletrônica

Written by Régys Borges da Silveira

Hoje muitos estados passaram a validar as tags de ICMS retido e ICMS substituto o que levou muitos usuários a terem suas notas rejeitadas, recebendo o erro: 938 Rejeição: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet

Para usuários do ACBrNFe que estão passando pelo problema verifiquem primeiramente se seus schemas estão atualizados, senão atualize-os, os schemas atualizados podem ser encontrados no seu repositório ACBr em: \Exemplos\ACBrDFe\Schemas\NFe

Verifique também a seguinte propriedade do componente ACBrNFe:

07/05/2019 ACBr, NF-e, NFC-e ACBr, erro 938, NF-e, nfc-e 10 Comments

07 maio 2019

ICMS Efetivo, tire suas dúvidas

Written by Régys Borges da Silveira

Abaixo uma excelente contribuição do Marco Polo do SAC Fiscal, explicando como calcular e preencher o ICMS Efetivo.

Ficou decidido que os estados poderão solicitar o complemento do imposto nos casos em que a base de cálculo presumida for menor que o valor efetivo da venda. E este é o principal motivo para a inclusão dos campos do ICMS Efetivo.

Então na prática temos as seguintes situações:

Situação 1

Situação 2

Situação 3

Campos do Grupo do ICMS Efetivo:

pRedBCEfet – Percentual de redução, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação.
vBCEfet – Valor da base de cálculo que seria atribuída à operação própria do contribuinte substituído.
pICMSEfet – Alíquota do ICMS na operação a consumidor final, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação.
vICMSEfet – Valor do ICMS Efetivo.

Rejeições do ICMS Efetivo

Temos duas regras de validação relacionadas ao ICMS Efetivo. Segue abaixo a descrição de cada uma:

Rejeição 906: Não informados os campos para informações do ICMS Efetivo. [nItem: nnn]

Causa: Informado CST = 60 ou CSOSN = 500 em operações a consumidor final (tag: indFinal=1, “Consumidor final”) e o grupo opcional para informações do ICMS Efetivo (N33) não foi preenchido.

Rejeição 938: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet [nItem: 999]

Causa: Informado CST = 60 ou CSOSN = 500 em operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, “Normal”), esta regra pode ser aplicada se não informada Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet), Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST) , Valor do ICMS próprio do Substituto (tag: vICMSSubstituto) e Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet).

Quer mais, aproveite o curso de tributação para desenvolvedores: https://go.hotmart.com/K13466032V

07/05/2019 NF-e, NFC-e, Notícias icms efetivo, NF-e, nfc-e 13 Comments

07 maio 2019

Rejeição 938: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet – Como resolver?

Written by Régys Borges da Silveira

Segue um resumo feito pelo colega Marco Polo do SAC Fiscal, explicando melhor o que fazer para resolver esse erro ao emitir a NF-e ou NFC-e.

Essa rejeição ocorre quando emitimos com nota fiscal com cst 60 ou csosn 500, ou seja, a mercadoria entrou com ICMS-ST e sai sem destaque de ICMS, ou sem ICMS dentro do simples nacional (CSOSN 500)

O governo quer detalhar e validar se a mercadoria que está saindo
sem destaque de ICMS bate com o ST na cadeia.

Novos campos:

pST = alíquota total q vai pro consumidor final
pFCP) se houver FCP

O pST é só informativo, não altera valor da nota

pST = pICMSST + pFCP
vICMSSTRet = o icms st retido na entrada
vICMSSubstituto = icms próprio de quem recolheu a ST

Ele é valor do icms próprio do substituto em operação anterior.

No curso de tributação do SAC Fiscal vocês podem aprender mais sobre o ICMS ST, e também sobre o sobre o ICMS da cadeia. indústria -> revenda -> consumidor.

A indústria recolhe o ICMS PRÓPRIO, ICMS dela, e o ICMS-ST, que é o ICMS da revenda. O vICMSSubstituo é o ICMS próprio, de quem recolheu a ST pela cadeia.

vCIMSSTRet = ICMS do substituído, a revenda, recolhido na entrada.

Como preencher?

Na nota do fornecedor veio da seguinte forma:

<ICMS>
  <ICMS10>
    <orig>0</orig>
    <CST>10</CST>
    <modBC>3</modBC>
    <vBC>100</vBC>
    <pICMS>12.00</pICMS>
    <vICMS>120.00</vICMS>
    <modBCST>4</modBC>
    <vBCST>150.00</vBC>
    <pICMSST>18.00</pICMS>
    <vICMSST>15.00</vICMS>
  </ICMS10>
</ICMS>

12.00 aqui será o pST na nf-e de saída
120.00 aqui será o vICMSSubstituto
150.00 aqui será o vBCSTRet
15.00 aqui será o vICMSTRet

Como apurar o vICMSSTRet?

Se você tiver controle de lote implementado, está fácil, basta pegar pelo lote da mercadoria na nota de entrada, mas caso não tenha controle de lote,

Você tem duas opções:

Apurar pela última nota de entrada
Calcular pelas quantidades de entrada, ou seja, entraram 10 qtdes a um x% e 20 qtdes a y%, então as primeiras 10 qtdes vendidas serão a x% e as 20 seguintes a y%

vICMSSubstituto é por item?

Sim, pois na entrada o vICMS veio por item

Ex: Comprou 1000 peças e vendeu 10 peças, logo calcula o proporcional

Quer mais, aproveite o curso de tributação para desenvolvedores: https://go.hotmart.com/K13466032V

07/05/2019 NF-e, NFC-e, Notícias NF-e, nfc-e, rejeição 938 5 Comments

03 maio 2019

[NF-e/NFC-e] Nota Técnica 2019.001 – Novas regras de validação

Written by Régys Borges da Silveira

Fonte: Portal Nacional da NF-e,

Segue resumo feito pelo Ítalo no fórum do Projeto ACBr, excelente resumo diga-se de passagem.

Link para NT: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=RD1XRVxKLtI=

Resumo da NT:

Dificultar utilização de código de segurança fraco
Melhorar o controle de documentos referenciados e da identificação do destinatário
Descrever benefícios fiscais e informações da tributação do ICMS com mais precisão
Criação de valor máximo para a base de cálculo do ICMS, por unidade federada
Melhor gerenciamento de informações sobre o destinatário, tanto no serviço de autorização de NF-e quanto no serviço de registro de EPEC

Datas previstas para entrada em vigor:

01/07/2019 – Ambiente de Homologação;
02/09/2019 – Ambiente de Produção.

03/05/2019 BP-e, CT-e, NF-e, NFC-e bp-e, ct-e os, mdf-e, NF-e, nfc-e 3 Comments

01 maio 2019

[Fontes] Novo aplicativo para Manifestação e Download da NF-e

Written by Régys Borges da Silveira

Novo aplicativo para manifestação e download de NF-e utilizando webservice de distribuição de DF-es, multi-empresa, com interface totalmente refeita e novos recursos.

Feito em delphi utilizando somente componentes nativos e open-source (ACBr, JEDI e Fortes Community), utilizando banco de dados Firebird e engine de acesso a dados Firedac.

Você pode cadastrar e controlar a manifestação de mais de uma empresa, permitindo consultar, manifestar, efetuar o download, visualizar e exportar arquivos pdf e xml das notas fiscais baixadas.

Em total conformidade com os webservices da SEFAZ, faz o loop de consulta dentro dos padrões do manual de integração o que previne bloqueio por consumo indevido e mal uso do Webservice.

Valor do investimento R$ 600,00 em até 12x no cartão ou R$ 450,00 no boleto à vista.

01/05/2019 distribuição df-e, Notícias df-e, distribuição, NF-e 33 Comments

13 dezembro 2018

Nota Técnica 2017.001 versão 1.50 – Alterações de prazos do GTIN

Written by Régys Borges da Silveira

Foi divulgada, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, a Nota Técnica 2017.001, versão 1.50, que trata da validação do Global Trade Item Number (GTIN), prorrogando os prazos das validações do GTIN ainda não implementadas.

Veja, a seguir, as alterações introduzidas na versão 1.50 da referida NT:

a) suspende a aplicação das regras de validação ainda não implementadas;

b) Histórico de Alterações/Cronograma: Implantação das Seções 4.2 – Etapa 02; 4.3 – Etapa 03; 4.4 e 4.5 – Etapas 04 e 05.

O GTIN é um identificador para itens comerciais. Os GTIN, anteriormente chamados de códigos European Article Number (EAN), são atribuídos para qualquer item (produto ou serviço) que pode ser precificado, pedido ou faturado em qualquer ponto da cadeia de suprimentos.

O GTIN é utilizado para recuperar informação pré-definida e abrange desde as matérias-primas até produtos acabados. Os GTIN podem ter o tamanho de 8, 12, 13 ou 14 dígitos e podem ser construídos utilizando qualquer uma das 4 estruturas de numeração, dependendo da aplicação.

Veja a nota técnica em: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=YtfOnlBSzII=

13/12/2018 NF-e, NFC-e, Notícias ean, gtin, NF-e, nfc-e, nota tecnica Leave a Comment

20 novembro 2018

Ganhe tempo e ofereça mais produtos ao seu cliente com fontes prontos de qualidade

Written by Régys Borges da Silveira

Quer ganhar tempo e oferecer mais produtos aos seus clientes, aproveite os fontes prontos, todos feitos em Delphi, utilizando componentes ACBr e nativos, todos com bancos de dados firebird, fáceis de entender é de adaptar e com tudo que você precisa para já começar usando.

Fontes Paf-ECF Clique para adquirir

Fontes PDV NFC-e + SAT + MF-e Clique para adquirir

Fontes NF-e Clique para adquirir

Fontes CT-e Clique para adquirir

Fontes CT-e OS Clique para adquirir

Fontes MDF-e Clique para adquirir

Na aquisição de mais de um produto conjuntos, temos descontos especiais, entre em contato pelo formulário de contato.

20/11/2018 MFe, NF-e, NFC-e, Paf-ECF, SAT ct-e, ct-e os, mdf-e, mf-e, NF-e, nfc-e, SAT Leave a Comment

11 setembro 2018

Mato Grosso: Servidores NF-e, NFC-e, CT-e e GNRE indisponíveis por tempo indeterminado.

Written by Régys Borges da Silveira

Fonte: http://www5.sefaz.mt.gov.br/

Informamos que desde segunda-feira (10/09) um problema nos equipamentos servidores da SEFAZ ocasionou a indisponibilidade dos sistemas fazendários.

As equipes de suporte da SEFAZ e do fornecedor contratado (Oracle) estão trabalhando para diagnosticar e solucionar o problema, mas ainda não há previsão para o restabelecimento.

Neste momento, a NFC-e poderá ser emitida em contingência e transmitida posteriormente para a SEFAZ (em até 24 horas).

A emissão de GNRE já está em contingência e os ambientes de NF-e e CT-e também foram acionados para a emissão em contingência.