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Régys Borges da Silveira
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Tag: fiscal

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CNPJ Alfanumérico: O que muda e como preparar seu software para 2026

A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou oficialmente a transição para o CNPJ Alfanumérico. Essa mudança não é apenas estética; ela visa evitar o esgotamento das combinações numéricas disponíveis, garantindo a continuidade da identificação de empresas no país por décadas.

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A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou oficialmente a transição para o CNPJ Alfanumérico. Essa mudança não é apenas estética; ela visa evitar o esgotamento das combinações numéricas disponíveis, garantindo a continuidade da identificação de empresas no país por décadas.

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reforma tributária do consumo

Reforma Tributária: CGIBS e Receita Federal flexibilizam regras de validação do IBS e CBS para Janeiro de 2026

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e a Receita Federal do Brasil (RFB) divulgaram um Comunicado Conjunto trazendo orientações cruciais para o início da vigência dos novos tributos (IBS e CBS). A medida visa garantir a segurança jurídica e operacional das empresas no início da transição da Reforma Tributária.

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O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e a Receita Federal do Brasil (RFB) divulgaram um Comunicado Conjunto trazendo orientações cruciais para o início da vigência dos novos tributos (IBS e CBS). A medida visa garantir a segurança jurídica e operacional das empresas no início da transição da Reforma Tributária.

Confira abaixo o resumo detalhado das definições apresentadas no documento e seus impactos para os contribuintes.

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Reforma Tributária: Fontes de PDV e NFe Atualizadas

Agora os fontes de NFe e PDV estão totalmente adaptados a reforma tributária e utilizando o ACBr, todos já testados e funcionais com aliquotas e calculos necessários, também adaptado ao PAF-NFCe de SC.

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Agora os fontes de NFe e PDV estão totalmente adaptados a reforma tributária e utilizando o ACBr, todos já testados e funcionais com aliquotas e calculos necessários, também adaptado ao PAF-NFCe de SC.

Aproveite e adquira o seu fontes de PDV ou NFe agora e já se adiante a reforma tributária.

Para implementar os projetos citados neste anúncio, consulte as funcionalidades e as condições atuais dos fontes do emissor de NF-e ou dos fontes do PDV NFC-e / SAT / MFe, conforme o sistema que você precisa desenvolver.

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ARQUITETURA FISCAL EM SOFTWARE

Hoje em dia muito se fala em arquitetura de software, seja client-server, seja em camadas, seja microsserviço ou até mesmo hexagonal. Muitas vezes nos deparamos com “arquitetos de software”, porém com a mesma lacuna: E a regra de negócio?

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Hoje em dia muito se fala em arquitetura de software, seja client-server, seja em camadas, seja microsserviço ou até mesmo hexagonal. Muitas vezes nos deparamos com “arquitetos de software”, porém com a mesma lacuna: E a regra de negócio? O arquiteto de software deve saber a regra de negócio?

                No nosso segmento, automação comercial e ERP, uma regra fundamental a ser dominada é a regra fiscal, pois na automação comercial e ERP, a emissão de documento fiscal já uma comódite (termo que corresponde a produtos básicos globais).

                Hoje na software house de automação comercial, o domínio de regras fiscais e tributação já se faz necessário desde a etapa de suporte técnico ao usuário do software, uma vez que a maioria das vezes, o lojista/usuário recorre à software house em vez da própria contabilidade. Isso quando a contabilidade também recorre às vezes à software house.

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[Webinar] O que é a NFF (Nota Fiscal Fácil) e porque ela não veio para te derrubar

Super live do dia 05/06/2020 falamos bastante de NFF a nota fiscal fácil, novo projeto da SEFAZ/RS, o que muda e as oportunidades que se abrem com esse novo cenário, muita conversa sobre inovação e duvidas dos usuários, desmitificamos esse bicho de 7 cabeças e mostramos que não é nada a se temer pelo contrário, pode gerar muitas…

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Super live do dia 05/06/2020 falamos bastante de NFF a nota fiscal fácil, novo projeto da SEFAZ/RS, o que muda e as oportunidades que se abrem com esse novo cenário, muita conversa sobre inovação e duvidas dos usuários, desmitificamos esse bicho de 7 cabeças e mostramos que não é nada a se temer pelo contrário, pode gerar muitas oportunidades.

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Sefaz/CE inicia nova fase de fiscalização do MFE na próxima segunda-feira (2)

Fonte: SEFAZ Ceará

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Fonte: SEFAZ Ceará

Relacionado a está notícia, tenho fontes totalmente funcionais de PDV Completo, com suporte total a MF-e (utilizando integrador ou dll) prontos para homologação, veja na nossa loja clicando aqui.

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) iniciará, na próxima segunda-feira (02/03), a nova fase de fiscalização dos estabelecimentos obrigados a usar o equipamento Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) para a emissão de documentos fiscais. O novo modelo substitui o Emissor de Cupom Fiscal (ECF), antiga impressora fiscal. Até o momento, 32.762 empresas já aderiram ao MFE, enquanto 2.964 ainda precisam se regularizar.

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CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIA (BLACK FRIDAY)

O Isaque pinheiro liberou um super desconto no curso de CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIA, com validade até o dia 11/12/2019, somente para quem é leitor aqui do blog, aproveitem.

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O Isaque pinheiro liberou um super desconto no curso de CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIA, com validade até o dia 11/12/2019, somente para quem é leitor aqui do blog, aproveitem.

Aos participantes, darei um mini framework de desacoplamento de criação de TELA e INTERFACES, deixando seus sistema o máximo desacoplado de units de Forms e de Units de classes para instanciar Interfaces.

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[GRÁTIS] SEMANA DESENVOLVEDOR FISCAL

Fica a dica do dia 4 ao dia 8 de Novembro o nosso amigo Marco Polo estará promovendo um evento 100% on-line, 100% gratuito com a temática como tornar o contador de seu cliente o seu melhor vendedor, não perca.

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Fica a dica do dia 4 ao dia 8 de Novembro o nosso amigo Marco Polo estará promovendo um evento 100% on-line, 100% gratuito com a temática como tornar o contador de seu cliente o seu melhor vendedor, não perca.

https://www.sacfiscal.com.br/semanafiscal/

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SAC Automação e Fiscal

Quer atendimento sobre dúvidas e procedimentos fiscais para Software Houses? Deseja suporte técnico especializado em RAD Studio Delphi e Lazarus?

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Quer atendimento sobre dúvidas e procedimentos fiscais para Software Houses? Deseja suporte técnico especializado em RAD Studio Delphi e Lazarus? Não consegue caminhar com seu projeto porque algo está complicado na sua rotina? Não perca tempo e assine: http://www.sacfiscal.com.br/

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SAC Fiscal é Automação

Quer atendimento sobre dúvidas e procedimentos fiscais para Software Houses? Deseja suporte técnico especializado em RAD Studio Delphi e Lazarus assim como na codificação de seus sistemas?

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Quer atendimento sobre dúvidas e procedimentos fiscais para Software Houses? Deseja suporte técnico especializado em RAD Studio Delphi e Lazarus assim como na codificação de seus sistemas? http://www.sacfiscal.com.br/

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SAC Fiscal & Automação (Delphi e Lazarus)

Seja bem-vindo ao primeiro SAC Fiscal e Automação Comercial para software houses, aqui você terá o apoio necessário tanto para entender a legislação quanto para desenvolver o necessário para atender as mudanças de legislação. Atendimento personalizado e individualizado sobre dúvidas, procedimentos fiscais e desenvolvimento para Software Houses e seus sistemas, mais informações em: http://www.sacfiscal.com.br.

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Seja bem-vindo ao primeiro SAC Fiscal e Automação Comercial para software houses, aqui você terá o apoio necessário tanto para entender a legislação quanto para desenvolver o necessário para atender as mudanças de legislação. Atendimento personalizado e individualizado sobre dúvidas, procedimentos fiscais e desenvolvimento para Software Houses e seus sistemas, mais informações em: http://www.sacfiscal.com.br. SAC Fiscal Dúvidas sobre notas técnicas, NF-e, NFC-e, S@T, NFS-e e CT-e Calculos de tributação, ICMS, ICMS-ST, PIS e COFINS Auxilio na modelagem de seu banco de dados para Tributação e emissão de documentos fiscais Notificação sobre liberação de notas técnicas Mais informações http://www.sacfiscal.com.br SAC Automação…

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Descontraindo um pouco…

Hoje li um post bastante interessante que um usuário do fórum ACBr postou, aparentemente extraído de um outro fórum de contabilidade e SPED, não sei a fonte, vou postar o trecho na integra: Neste final de semana, aproveitei para conversar com o bom velhinho - Papai Noel -, fui entregar o meu pedido, disse-lhe que precisava de uma…

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Hoje li um post bastante interessante que um usuário do fórum ACBr postou, aparentemente extraído de um outro fórum de contabilidade e SPED, não sei a fonte, vou postar o trecho na integra: Neste final de semana, aproveitei para conversar com o bom velhinho - Papai Noel -, fui entregar o meu pedido, disse-lhe que precisava de uma novo Notebook, porque, o meu já pede aposentadoria, queria também, um tablet, etc,etc. Encontrei, um Papai Noel meditabundo, muito macambuzio, bem sorumbático...totalmente soturno. Quando o indaguei sobre este humor, ele disse: - Meu filho, confesso que não sei o que faço este…

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Roraima adota Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)

Fonte: bvnews.com.br Roraima é o 11º estado brasileiro a adotar à nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), ferramenta de modernização das administrações tributárias e que dispensa o uso do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), ou de impressora não fiscal. O lançamento oficial aconteceu nesta terça-feira (12), no auditório do Sebrae-RR.

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Fonte: bvnews.com.br Roraima é o 11º estado brasileiro a adotar à nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), ferramenta de modernização das administrações tributárias e que dispensa o uso do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), ou de impressora não fiscal. O lançamento oficial aconteceu nesta terça-feira (12), no auditório do Sebrae-RR. Para a implantação do sistema, esteve em Roraima o coordenador do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), Eudaldo Almeida de Jesus, que ministrou a palestra “Contribuição da Administração Tributária para uma Sociedade Melhor”. Além dele, também participou do evento o auditor fiscal do Estado de São…

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Sefaz MT informa alterações na legislação da nota fiscal de consumidor eletrônica

Os prestadores de serviço de transporte de passageiros, que emitem Cupom Fiscal em substituição aos bilhetes de passagem, devem continuar usando este documento, não podendo substituir pela NFC-e;

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Os prestadores de serviço de transporte de passageiros, que emitem Cupom Fiscal em substituição aos bilhetes de passagem, devem continuar usando este documento, não podendo substituir pela NFC-e;

Na cessação de uso do equipamento ECF em decorrência do início da obrigatoriedade de uso da NFC-e, fica dispensada a observância de intervenção técnica, desde que o estabelecimento cumpra, dentro dos prazos fixados, todas as determinações contidas no citado decreto, como exemplo, emitir os cupons da leitura X, da redução Z e da leitura da Memória Fiscal de cada equipamento ECF; lavrar termo no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, declarando a cessação de uso de cada ECF, com as anotações exigidas, devendo a informação da referida cessação ser também registrada no Sistema Eletrônico de Controle de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (Sistema ECF), e fazer os devidos registros na Escrituração Fiscal Digital, entre outras providências.

A Sefaz reforça ainda que desde 01 de julho de 2014 é vedada a concessão de autorização para uso de equipamento ECF a contribuintes do Estado. Esclarecimentos adicionais sobre regras da legislação relacionadas à NFC-e podem ser obtidos no Plantão Fiscal: (65) 3617-2900, ou e-mail nfce@sefaz.mt.gov.br. Dúvidas sobre Funcionamento Técnico de Aplicação/Certificação Digital, encaminhar para Central de Serviço (todos os dias): (65) 3617-2340 ou e-mail atendimento.ti@sefaz.mt.gov.br.

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Pará emite primeira Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

Fonte: Agência Pará A primeira emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) no Pará foi realizada nesta terça-feira (5), em Belém. O documento eletrônico foi emitido pela primeira vez na loja Sol Informática, localizada na Doca de Souza Franco, no bairro do Reduto.

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Fonte: Agência Pará A primeira emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) no Pará foi realizada nesta terça-feira (5), em Belém. O documento eletrônico foi emitido pela primeira vez na loja Sol Informática, localizada na Doca de Souza Franco, no bairro do Reduto. A emissão deu início na capital paraense ao projeto piloto posto em prática da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Sete empresas com nove estabelecimentos vão participar do piloto, emitindo o documento eletrônico até o final do ano. A Portaria 058 da Secretaria da Fazenda, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 25 de…

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Calendário de obrigatoriedade da NFC-e para Rondônia

Conforma a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2014/GAB/CRE, ficam estabelecidos agora os prazos para obrigatoridade da NFC-e em Rondônia, segue abaixo: 01/08/2014 Fica facultado ao contribuinte não obrigado à emissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, a adesão voluntária, em caráter irretratável. 01/03/2015 contribuintes que, no somatório dos seus estabelecimentos, tenham auferido, no ano calendário de 2014, receita…

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Conforma a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2014/GAB/CRE, ficam estabelecidos agora os prazos para obrigatoridade da NFC-e em Rondônia, segue abaixo: 01/08/2014 Fica facultado ao contribuinte não obrigado à emissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, a adesão voluntária, em caráter irretratável. 01/03/2015 contribuintes que, no somatório dos seus estabelecimentos, tenham auferido, no ano calendário de 2014, receita bruta igual ou superior a R$ 12.000.000,00 (doze milhões de Reais); 01/08/2015 contribuintes que, no somatório dos seus estabelecimentos, tenham auferido, no ano calendário de 2014, receita bruta igual ou superior a R$ 6.000.000,00 (seis milhões de Reais), e para contribuintes em…

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Cronograma de implantação da NFC-e no Rio de Janeiro

Fonte: Secretária de Fazendo do Rio de Janeiro Publicada resolução SEFAZ nº 759/14 que estabelece cronograma de implantação da NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor eletrônica) no Estado do Rio de Janeiro. A referida norma alterou a Resolução SEFAZ nº 720/14, que consolida a legislação relativa a obrigações acessórias, a fim de incluir um anexo específico sobre NFC-e -…

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Fonte: Secretária de Fazendo do Rio de Janeiro Publicada resolução SEFAZ nº 759/14 que estabelece cronograma de implantação da NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor eletrônica) no Estado do Rio de Janeiro. A referida norma alterou a Resolução SEFAZ nº 720/14, que consolida a legislação relativa a obrigações acessórias, a fim de incluir um anexo específico sobre NFC-e - Anexo II-A. De acordo com suas disposições, na primeira etapa, que se inicia em oito de agosto deste ano, será aberta aos contribuintes a possibilidade de emissão em ambiente de testes. Nesse ambiente, a NFC-e não possui valor fiscal. Já em primeiro…

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Receita Estadual da Paraíba lança projeto piloto da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e)

Fonte: Secretária do Estado da Paraíba O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Receita (SER), lança neste mês de julho o projeto piloto da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Três empresas varejistas do Estado vão participar da fase experimental do projeto, que vai acontecer entre julho até setembro.

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Fonte: Secretária do Estado da Paraíba O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Receita (SER), lança neste mês de julho o projeto piloto da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Três empresas varejistas do Estado vão participar da fase experimental do projeto, que vai acontecer entre julho até setembro. A implantação do novo serviço do da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), que será uma alternativa eletrônica para os atuais documentos fiscais utilizados pelo varejo, tem como objetivo reduzir os custos aos contribuintes com a dispensa do uso de impressora fiscal ECF (Emissor do Cupom Fiscal),…

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INOVA NFC-e – Primeiro Seminário de Inovações Tecnológicas para NFC-e

O 1º INOVA NFC-e é um evento promovido pelo ENCAT – Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais e pela Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas com vistas a divulgação de soluções tecnológicas inovadoras para o varejo com o uso da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFCe. O evento ocorrerá em Manaus – AM, no…

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O 1º INOVA NFC-e é um evento promovido pelo ENCAT – Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais e pela Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas com vistas a divulgação de soluções tecnológicas inovadoras para o varejo com o uso da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFCe. O evento ocorrerá em Manaus – AM, no dia 13/08/2014, das 9h às 18hs, na sede da Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas. Período para inscrições: Inscrições gratuitas dos cases: até 30 de junho de 2014 Divulgação dos cases selecionados: 01 de julho de 2014 Inscrições gratuitas para o…

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Estado do Rio passa a utilizar Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e

Nesta segunda-feira (12/5), o Estado do Rio de Janeiro deu mais um passo para reduzir a burocracia entre consumidores, empresas e fisco e unificar de forma segura o fluxo de dados entre as partes. O governador Luiz Fernando Pezão oficializou a adesão do Estado do Rio ao Programa Nacional da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e durante…

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Nesta segunda-feira (12/5), o Estado do Rio de Janeiro deu mais um passo para reduzir a burocracia entre consumidores, empresas e fisco e unificar de forma segura o fluxo de dados entre as partes. O governador Luiz Fernando Pezão oficializou a adesão do Estado do Rio ao Programa Nacional da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e durante cerimônia no Palácio Guanabara que reuniu o secretário de Fazenda Renato Villela, o subsecretário de Receita de Fazenda George Santoro e outras autoridades e representantes de associações empresariais e da sociedade. A NFC-e foi lançada nacionalmente em novembro de 2013 e até…

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