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Régys Borges da Silveira

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Tag: cclasstrib

05 outubro 2026

Reforma tributária em 2027: guia de obrigações para NF-e, NFC-e, CT-e, CT-e OS e NFS-e

Escrito por Régys Borges da Silveira
Guia da reforma tributária em 2027 com cinco documentos fiscais e integração entre emissão, pagamento e apuração.

A virada para 2027 não será uma simples troca de siglas no sistema fiscal. Empresas precisarão conviver com tributos antigos e novos, revisar cadastros e preços, adaptar documentos eletrônicos e conferir uma apuração cada vez mais dependente da qualidade das informações transmitidas. Para quem desenvolve um sistema de gestão empresarial (ERP) ou orienta uma carteira contábil, o problema começa quando essas mudanças são resumidas a uma frase: “em janeiro muda tudo”.

Não muda tudo ao mesmo tempo, nem da mesma maneira para todos. Algumas obrigações começaram em 2026; outras têm marco em janeiro de 2027; determinadas regras de validação entram depois. Uma nota técnica publicada também não significa que todos os seus campos sejam imediatamente obrigatórios em produção.

Este guia organiza a transição nacional e aprofunda cinco documentos: Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços (CT-e OS) e Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). O objetivo é permitir que contador, empresa e desenvolvedor localizem a obrigação e a transformem em trabalho verificável.

Data de corte: 5 de outubro de 2026. Datas futuras abaixo são marcos documentados nessa data, não confirmação de implantação real. Regras locais, regimes setoriais e novos atos podem exigir complementação. Este é um guia nacional de consulta, não uma promessa de esgotar todas as situações tributárias possíveis.

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05/10/2026 Nota Fiscal Eletrônica, Reforma Tributária Apuração Assistida, cbs, cclasstrib, cronograma fiscal, cst, ct-e, ct-e os, danfe, erp, ibs, icms, Imposto Seletivo, ISSQN, MEI, NF-e, nfc-e, nfs-e, reforma tributária, Simples Nacional, Software Fiscal, Split Payment Deixe um comentário
29 setembro 2026

cClassTrib na prática: por que uma nota autorizada ainda pode estar tributariamente errada

Escrito por Régys Borges da Silveira
Documento fiscal atravessando três camadas de verificação: existência do código, compatibilidade técnica e contexto tributário

Uma nota fiscal autorizada não é necessariamente uma nota tributariamente correta. Essa diferença, que já existia antes da reforma tributária, ganha importância com o Código de Classificação Tributária do IBS e da CBS, o cClassTrib. O autorizador consegue verificar se o código existe, se combina com o CST informado e se pode ser usado naquele modelo de documento. Ele não consegue, sozinho, conhecer todos os fatos da operação e decidir se o tratamento jurídico escolhido pelo contribuinte é o adequado.

O tema foi levantado no episódio “cClassTrib: o código que decide o imposto do item na nota”, do Radar Tributário. A ideia central é pertinente: deixar de receber uma rejeição não encerra a análise tributária. Mas algumas expressões usadas no vídeo, como “o código que decide o imposto”, precisam de contexto para não sugerir que um campo isolado substitui a interpretação da operação.

Neste artigo, explico o que o cClassTrib representa, o que as rejeições 1023, 1024 e 1025 realmente verificam, por que o NCM não produz um “de/para” universal e como contabilidade e desenvolvimento podem revisar a parametrização sem transformar uma tabela oficial em piloto automático.

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29/09/2026 Desenvolvimento de Software, Reforma Tributária Apuração Assistida, cbs, cclasstrib, CST IBS CBS, Documentos Fiscais Eletrônicos, erp, ibs, NBS, NCM, NF-e, nfc-e, nfs-e, Nota Técnica 2025.002, reforma tributária, Simples Nacional, Software Fiscal, XML fiscal Deixe um comentário
24 setembro 2026

NFS-e de São Paulo: como adaptar o ERP aos novos campos de IBS e CBS

Escrito por Régys Borges da Silveira
Documento fiscal eletrônico conectado ao ERP, ao webservice municipal e a uma infraestrutura nacional de dados

A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo disponibilizou, em setembro de 2026, um novo arquivo XSD para a Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e), com alterações nos campos relacionados ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Também atualizou o Manual de WebService para a versão 3.3. A notícia parece tratar de uma troca pontual de esquema, mas o efeito para quem mantém um ERP é maior: muda o contrato que define quais elementos podem ser enviados, em que ordem, com quais tipos e sob quais regras de validação.

O cuidado inicial é separar três assuntos que costumam aparecer misturados. São Paulo continuará com seu emissor municipal; o leiaute local está sendo compatibilizado com a reforma tributária; e as obrigações e datas de preenchimento dependem do cronograma oficial vigente. Portanto, baixar o XSD não basta, assim como não é seguro concluir que toda empresa paulistana passou a emitir diretamente no sistema nacional. Este artigo explica o que foi atualizado, como organizar a implementação e quais verificações reduzem o risco de rejeições e divergências fiscais.

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24/09/2026 Desenvolvimento de Software, Nota Fiscal Eletrônica, Reforma Tributária ADN, cbs, cclasstrib, cst, erp, ibs, ISS, Layout 2, nfs-e, Nota Fiscal Paulistana, Nota Técnica 003, Nota Técnica 004, reforma tributária, São Paulo, Software Fiscal, WebService, XML, XSD Deixe um comentário
28 janeiro 2026

Ecossistema DF-e: Guia Completo sobre a Tabela cClassTrib e as Atualizações da SVRS (Janeiro/2026)

Escrito por Régys Borges da Silveira
reforma tributária do consumo

O início de 2026 trouxe movimentações críticas para o cenário de documentos fiscais eletrônicos no Brasil. Com a evolução da Reforma Tributária e a necessidade de maior precisão na classificação de produtos e serviços, a SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) publicou atualizações fundamentais que impactam diretamente a autorização de notas e a validação de conformidade.

Neste artigo, detalhamos cada uma dessas mudanças, fornecendo links oficiais e orientações técnicas para a sua implementação.

  • Banco de dados da Conformidade Facil atualizado com a nova tabela cClass
  • IT 2025.002 v1.40 Publicado no portal da SVRS
  • Tabela cClassTrib de 23/01/2026 publicada no portal da SVRS
  • Ambiente de autorização de DFe da SVRS utilizando a nova tabela em HMLE e PROD
  • Gerador e validador da conformidade fácil do portal da SVRS já utilizando a nova tabela cClassTrib
  • API da conformidade fácil atualizada
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28/01/2026 Notícias cbs, cclasstrib, Delphi, Documentos Fiscais, ibs, NF-e, programação, reforma tributária, SVRS Deixe um comentário
09 janeiro 2026

Reforma Tributária na NF-e: Guia Completo da Tabela cClassTrib, Novos Códigos CST e Notas Técnicas (2025/2026)

Escrito por Régys Borges da Silveira
reforma tributária do consumo

A Reforma Tributária do consumo trouxe mudanças profundas na estrutura de emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e). Com a instituição do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IS (Imposto Seletivo), regulamentados pela Lei Complementar nº 214/2025, surgem novos padrões de codificação.

Este artigo detalha a utilização da tabela cClassTrib (Código de Classificação Tributária), os novos CSTs e as Notas Técnicas que orientam essas mudanças, essenciais para a adequação dos softwares emissores até 2026.

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09/01/2026 Notícias Automação Comercial, cclasstrib, CST IBS CBS, desenvolvimento fiscal, lc 214/2025, NF-e 2026, Nota Técnica 2025.002, reforma tributária, tabela tributária Deixe um comentário
02 dezembro 2025

Análise Técnica da NT 2025.002 v1.33: O Impacto da Reforma Tributária na NF-e e a Regra de Ouro da Dispensa em 2026

Escrito por Régys Borges da Silveira
reforma tributária do consumo

Fonte: Nota Técnica 2025.002 v.1.33 – Publicada em 02/12/2025

A Reforma Tributária (Lei Complementar nº 214/2025) trouxe a maior reestruturação de layout da história da Nota Fiscal Eletrônica. A publicação da Nota Técnica 2025.002 v1.33 define como o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IS (Imposto Seletivo) coexistirão com o atual sistema tributário durante a transição.

Neste artigo, vamos dissecar as mudanças técnicas e, principalmente, explicar a condição crítica para que seu cliente não pague esses impostos em 2026.

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02/12/2025 Eventos, NF-e, NFC-e, Notícias cclasstrib, classificação tributária, cst, lc 214/2025, NF-e, nfc-e, reforma tributária Deixe um comentário
01 dezembro 2025

Guia Técnico: CST e cClassTrib na Reforma Tributária (Lei Complementar n.º 214/2025)

Escrito por Régys Borges da Silveira
reforma tributária do consumo

A Reforma Tributária do Consumo no Brasil, consolidada pela Lei Complementar n.º 214/2025 e pela Emenda Constitucional n.º 132/2023, introduz uma mudança paradigmática na escrituração fiscal. Com a extinção progressiva do PIS, COFINS, ICMS e ISS, e a implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), surge a necessidade de uma nova linguagem para classificar as operações fiscais.

Este artigo descreve tecnicamente os dois principais instrumentos desta nova classificação: o CST-IBS/CBS (Código de Situação Tributária) e o cClassTrib (Código de Classificação Tributária), detalhando as suas estruturas, variantes e a lógica de conversão (“De-Para”) do sistema antigo para o novo.

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01/12/2025 Notícias cclasstrib, classificação tributária, cst, reforma tributária Deixe um comentário
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