Códigos fonte disponíveis em: https://github.com/flrizzato/DelphiAcademy
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Conteúdo Programático
Módulo 1(02/07)
- Noções básicas de direito tributário
- Definições, classificações e obrigações tributárias
- Competências tributárias nas 3 esferas
- Fundamentação dos códigos fiscais
Módulo 2 (06/07)
- CFOP
- Regime Tributário
- CST
- CSOSN
- NCM
- CEST
Módulo 3 (09/07)
- ICMS (Campos obrigatórios; Composição de base de cálculo; Definição de alíquotas internas e interestaduais)
- CST 00, 10, 20, 30, 40, 41, 50, 51, 60, 70 e 90
- CSOSN 101, 102, 103, 201, 202, 203, 300, 400, 500, 900
- Frete
- Seguro e Outras Despesas
- Desconto Incondicional
- Particularidades do Simples Nacional
- Alíquota do ICMS internas e interestaduais
- Tabela de alíquotas nas operações interestaduais
Módulo 4 (13/07)
- Partilha do ICMS e DIFAL
- GNRE
- Fundo de Combate à Pobreza
Módulo 5 (16/07)
- Substituição Tributária
- Definição
- Responsabilidade Tributária
- Vantagens
- Incidência da ST
- Base de Cálculo
- Forma de Cálculo
- Exemplo de DANFE
- Convênio ICMS 52 e 62
Módulo 6 (20/07)
- IPI
- Sobre Industrialização
- Composição da base de cálculo
- Campos obrigatórios
Módulo 7 (23/07)
- PIS / COFINS
- Fato gerador do PIS e COFINS
- Campos obrigatórios
- Exemplos por alíquota
- Exemplo por quantidade
- Exemplo não tributado
- Exemplo de outras operações
- CSTs mais utilizadas na emissão da NF-e
- Alíquota do Simples Nacional
- Regime (Cumulativo, Não Cumulativo e Monofásico)
Módulo 8 (27/07)
- NF-e 4.0
- Rastreabilidade de produtos
- Regras de validação
- Produtos específicos
Módulo 9 (30/07)
- CT-e
- Como surgiu / Modais
- Credenciamento para emissão
- Comunicação com a Sefaz
- Fato gerador do ICMS para CT-e
- Base de cálculo do ICMS para CT-e
- Alíquota do ICMS para CT-e (Intermunicipal e Interestadual)
- CFOPs para CT-e
- Regularização (Cancelamento / Anulação de valores relativos ao CT-e)
- CT-e Complementar
- Exemplo de XML
- Novidades
- MDF-e
- Definição
- Obirgatoriedade
- Informações importantes para evitar problemas com MDF-e
- Novidades
Módulo 10 (03/08)
- NFC-e
- Fato gerador
- Identificação do emitente
- Identificação do destinatário
- NCM
- CFOP
- Tributos ICMS
- Relação entre CST e CFOP
- Relação entre CSOSN e CFOP
- PIS / COFINS
- DANFE (Especificações Técncias)
- Informações de totalizadores
- Inovações
- Código de Segurança
- Observações
Módulo 11 (06/08)
- NFS-e
- Fato gerador
- Retenção de impostos (Municipal / Federal)
- Como a retenção é calculada
- Retenção do ISSQN
- Retenção do IRRF
- Retenção de PIS, COFINS e CSLL
- Retenção de INSS
- Exemplo de NFS-e com retenções
- Conceitos de implantação
- Algumas particularidades
Para visualizar a nota técnica na integra clique aqui.
O prazo para implantação das alterações trazidas pela versão 1.30 desta NT é:
- Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 27/06/2018 – Somente para versão 4.00 da NF-e e NFC-e
- Ambiente de Produção: 02/07/2018 – Somente para versão 4.00 da NF-e e NFC-e
Alterações introduzidas nesta versão
- Ajustada a observação do campo cEANTrib.
- Alteradas as regras I03-30, I12-60 para serem aplicadas em homologação, deixando a implementação em produção para data futura.
- Excluída a regra I12-50.
- Ajustado o enunciado da regra 7I03-10
- Alteradas as regras 9I03-10, 9I03-20, 9I03-30, 9I03-40, 9I12-10, 9I12-20, 9I12-30, ajustando o enunciado, postergando a validação em homologação e deixando a implementação em produção para data futura.
- Ajustada a descrição da mensagem de erro das rejeições 891, 892, 893, 895 e 896.
- Alterado o cronograma de validação do GTIN para iniciar as validações em ambiente de homologação a partir de setembro/2018.
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Sobre o instrutor
Arquiteto de Software, Consultor, Professor de Graduação e Pós-Graduação, Membro Editorial das Revistas .NET Magazine Brasil e ClubeDelphi, as maiores publicações do país em seus segmentos. Certificado oficial Delphi: 3, 5, 6, 7, 2005, 2006, Delphi .net, Delphi para Web, Delphi para Linux, XE, Delphi Developer Certified, Delphi Master Certified, Delphi Instrutor Oficial T3. Certificado oficial Microsoft especialista e arquiteto: MCP, MCAD, MCSD .NET, MCTS, MCPD (ASP .NET, C#). Embarcadero MVP. Foi arquiteto e desenvolvedor do sistema de doações on-line do projeto Criança Esperança da Rede Globo / Unesco. Beta Test de várias versões do Delphi e Visual Studio / C#, palestrante em 6 edições da Delphi Conference, maior evento de desenvolvedores do país. Ministra treinamentos corporativos e consultoria para empresas e universidades, já tendo treinado mais de 9 mil profissionais em todo Brasil e exterior ao longo dos últimos 20 anos. Autor de mais de 3200 videoaulas de ensino a distância, publicou mais de 140 artigos, além do livro “Programação para Banco de Dados e Web”. Fez a cobertura de grandes eventos no exterior, como o TechEd da Microsoft e a BorCon da Borland americana. Experiência comprovada de mais de 23 anos em Delphi e 18 anos em .NET / C#. Bacharel em Sistemas de Informação (UNF), Mestre em Ciência da Computação (UFSM) e MBA Gestão Empresarial e Business Intuition (AMF). Membro ativo da comunidade Delphi no Brasil e exterior.
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Nova tabela IBPT versão 18.2.A com vigência de 01/07/2018 à 30/09/2018
Organizado pela FireBase, o Firebird Developers Daychega à sua décima quinta edição consagrado como o maior evento de banco de dados Firebird em todo o mundo!
Além de oferecer a oportunidade de aprofundamento técnico, o FDD é um importante ponto de encontro para a comunidade de usuários, permitindo uma interação “ao-vivo”, com troca de experiências e contatos entre pessoas com um interesse comum: o Firebird!
Os participantes poderão adquirir licenças de ferramentas e componentes por preços super reduzidos (saiba mais aqui).
Palestras
- 100% dicas e macetes (Cantu)
- Foco na performance! (Vlad Khorsun)
- Tudo sobre o nBackup (Vlad Khorsun)
- Entendendo os novos PLANs do Firebird 3 e novas técnicas de otimização (Alexey)
- Monitoramento de performance e correção automática de problemas com o HQBird 2019 (Alexey)
- Firebird 4 – o que vem por aí (Alexandre B. Smith)
- Do Desktop (Client/Server) para Web usando AngularJS e Firebird (Alexandre B. Smith)
- Replicação de forma simples e eficaz com Firebird (Thulio Bittencourt)
- Boas Práticas de Tunning SQL (Marcelo Daibert)
- Modelagem de Dados x Mundo Real (Marcelo Daibert)
Não deixe de visitar o site: http://www.firebirddevelopersday.com.br/
Link para a nota Nota Técnica 2016.002 – v 1.60
prazo para implantação das alterações trazidas pela versão 1.60 desta NT é:
- Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 02/07/2018
- Ambiente de Produção: 09/07/2018
O prazo previsto para a implementação das mudanças para NF-e é :
- Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 20/11/2017.
- Ambiente de Produção: 04/12/2017.
- Desativação da versão anterior (3.10): 02/08/18.
Em relação a NFC-e, os prazos previstos são:
- Desativação do versão 3.10 do leiaute da NFC-e: 01/10/2018;
- Layout do QR-Code (tag: qrCode, Id:ZX02), versão “2.00”:
- Ambiente de Homologação: 02/07/2018 (aceita NFC-e na versão 4.00 com o leiaute do QR-Code na versão “1.00” e versão “2.00”);
- Ambiente de Produção: 09/07/2018 (aceita NFC-e na versão 4.00 com o leiaute do QR-Code na versão “1.00” e versão “2.00”);
- Desativação da versão “1.00” do QR-Code em produção: 01/10/2018.
Alterações introduzidas na versão 1.60
- Altera a data de desativação da versão 3.10 para 02-ago-2018.
- Altera os prazos da versão 2.0 do QR-Code da NFC-e para sincronizar com os prazos das alterações trazidas por essa versão da NT.
- Alterado a coluna tamanho do campoI05f “Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item” (id:I05f).
- Criado novo grupo opcional dentro do CST 60 e CST 500 com campos relativos a dados para cálculo da restituição ou complemento da ST.
- Incluída na coluna de observação do campo Número de parcela (tag:nDup, id:Y08), orientação quanto ao correto preenchimento do campo.
- Incluída na coluna de observação do campo Data de vencimento (tag:dVenc, id:Y09), orientação quanto ao correto preenchimento do campo.
- Alterada Descrição do campo e tPag (YA02).
- Alterado coluna observações do Grupo ZX, descrevendo as alterações por versão.
- Alternadas as RV N17b-10 com N10b- 20, N23b-10 com N23b- 20 e N27b-10 com N27b- 20 com o objetivo de melhorar a sequência de aplicação das regras durante a validação do documento.
- Alteradas as regras de validação N23b-20 e N27b-20 para não validar o percentual de FCPST quando UF do destinatário ou UF do local de entrega forem informadas com “EX”.
- Alteração das validações do Grupo ZX- Informações Suplementares da Nota Fiscal.
- Incluída nova exceção à regra de validação X02-20, regra passa a não ser aplicável no caso da NFA-e.
- Incluída a RV Y01-20, validação do preenchimento do Grupo Cobrança.
- Alterado código da mensagem de erro da RV Y05-10 de 895 para 901.
- Alterada RV Y06-10 e código da mensagem de erro de 896 para 902.
- Excluídas as regras de validação Y06-20 e Y06-30.
- Alterada RV Y08-10 e código da mensagem de erro de 857 para 852.
- Alterado código da mensagem de erro da RV Y09-20 de 894 para 900.
- Alterado código da mensagem de erro da RV Y09-30 de 867 para 850.
- Alteradas mensagens de rejeição das RV Y09-10, Y09-20 e Y09-30.
- Alterado código da mensagem de erro da RV Y10-10 de 872 para 851.
- Reativada RV YA02-10, tendo em vista que ainda não foi retirado do schema a opção de duplicata mercantil
- Incluída RV YA03-30 para validar se informado valor de pagamento quando informado meio de pagamento igual a 90.
A Secretaria de Estado de Fazenda está finalizando a contratação necessária para adequação da área de Tecnologia da Informação (TI) a fim de viabilizar a emissão de Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) em Minas Gerais.
A estimativa da SEF/MG é que no segundo semestre de 2018 seja possível dar início à homologação da funcionalidade e, na sequência, colocar em prática um piloto com algumas empresas. Concluído o piloto, será possível agregar, gradativamente, contribuintes voluntários.
A legislação com o cronograma de obrigatoriedade será publicada também no próximo semestre, com previsão de início em 2019.
Recebi hoje da TANCA o seguinte aviso, imagino que é do interesse de todos que trabalham com MF-e, então estou repassando na íntegra.
Prezados participantes, boa tarde.
Com o intuito de facilitar o Diagnóstico Técnico do ambiente de Hardware e Software onde o equipamento MFE estiver instalado nós da Tanca estamos disponibilizando um software para fazer um check up geral e lhe mostrar as possíveis causas de problemas durante a instalação e/ou durante o uso do MFE.
MFE System Check Up
O Software encontra-se no link abaixo:
http://www.tanca.com.br/assets/conteudo/drivers/TM-1000/MFE_System_Ckeck_Up.zipBaixe o arquivo .Zip e extraia os arquivos para uma nova pasta no microcomputador onde o MFE estiver instalado.
Importante: o aplicativo não necessita de instalação e não faz nenhuma modificação no seu microcomputador, apenas faz um diagnóstico do sistema.
Agradecemos sugestões enviadas para tanca@tanca.com.br
Att
Equipe MFE Tanca
Este minicurso foi criado para ajudar você na implantação dos cálculos do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) no seu software no novo layout da Nota Fiscal Eletrônica 4.0.
O QUE VOCÊ VAI VER NESTE MINICURSO:
- Legislação que instituiu o Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
- Lista de Produtos sujeitos a incidência de FCP
- Relação do FCP com os Documentos Fiscais Eletrônicos
- Alíquotas por UF
- Novos Campos criados pela NT 2016/002
- FCP no DIFAL
- Impactos no DANFE
- Principais Dúvidas sobre FCP
Além do conteúdo entregue por meio de vídeo aulas gravadas você também poderá interagir com os instrutores no ambiente do aluno postando suas dúvidas.
11x R$5,37* ou R$ 49,90 à vista
A versão 1.51 desta NT define novos prazos de implantação da versão 1.50 publicada anteriormente, conforme abaixo:
- Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 21/05/2018.
- Ambiente de Produção:04/06/2018.
Para maiores informações visite diretamente: Nota Técnica 2016.002 v1.51
Alterações introduzidas na versão 1.50
- Inclusão dos prazos de implantação para NFC-e, bem como o prazo de implantação desta versão.
- Campos pGLP, pGNn, pGNi (id: LA03a, LA03b e LA03c) podem ser informados com 4 casas decimais.
- No Grupo N. Grupo de Tributação 40,41,50, inserida opção d na coluna de Observações e a opção 90 =Solicitado pelo fisco no campo Motivo da
Desoneração do ICMS (id:N28).
- Alteração na coluna de ocorrência para os campo vBCFCPUFDest, pFCPUFDest e vFCPUFDest do Grupo NA.
- Alteração da descrição e significado dos campos do grupo Y07.
- Inclusão do Campo indPag (id:YA01b) no Grupo YA. Informações de Pagamento
- Exclusão da modalidade “Duplicata Mercantil” do campo tpag “Meio de Pagamento (id:YA02).
- Alteração das colunas Descrição e Observação do campo ZX03 do local de consulta da URL utilizadas por UF para consulta a chave de acesso da
NFC-e.
- Alteração descrição da rejeição 855 na tabela Mensagem de Erro para ficar compatível com a mensagem da regra de validação.
- Nova exceção à regra de validação N12-80, não se aplica nas operações internas na emissão da NFA-e.
- Aplicação da regra N17b-10 deve considerar alíquota do FCP da UF de origem da operação.
- Aplicação das regras N23b-10 ou N27b-10 deve considerar a alíquota FCP da UF de destino.
- Alteração da regra de validação X02-20 para permitir o uso da regra apenas na operação intermunicipal.
- Excluídas as regras de validação YA02-10, YA02-20 e YA07-10.
- Incluída regra de validação YA02-40.
- A regra de validação YA03-10 não se aplica no modelo 55 – NF-e, quando informado 90 (sem pagamento) como Meio de Pagamento.
- Novas regras de validação para o Grupo Y. Dados de Cobrança.
Clique aqui para baixar o PDF diretamente do site da NF-e para informações mais detalhadas
Foi liberada a nota técnica de validação do consumo indevido, todos devem ficar atentos pois agora as regras foram definidas e os ambientes da NF-e/NFC-e passarão a bloquear quando o consumo indevido ocorrer, o que pode causar transtornos durante a emissão das notas.-
As penalidades vão de receber o erro 656 por até 1 hora até que seja sanado o problema ou o bloqueio total, liberando somente após contato com a SEFAZ.
A validação é feita por por CNPJ + IP ou somente o CNPJ, fica a cargo da UF como será validado, portanto, se a UF optar por validar o CNPJ, reiniciar o modem ou qualquer artifício que troque o IP não ajudará no desbloqueio, o correto então é observar as novas regras.
Os prazos previstos para a implementação das mudanças são:
- Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 02/05/2018
- Ambiente de Produção: 16/05/2018
Segue link com todos os detalhes: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=NH9NBCgaOUs=
Vídeo de continuação da apresentação sobre TDD com código legado, mostrando o refactory no Delphi com TestInsight e Spring.Testing.
Neste segundo vídeo ele mostra na práticacomo refatorar um exemplo do FireDAC que vem com o Delphi.
Primeira parte da apresentação do Cesar Romero sobre Refactory e TDD com código Legado no Delphi, para o Coderage XII Brasil 2018.
Como alguns usuários ainda tem duvidas quanto a utilização da tabela IBPT, estou disponibilizando o PDF atualizado do manual de utilização da tabela IBPT para desenvolvedores, nele estão todas as explicações quanto a legislação, estrutura da tabela IBPT, como utilizar, cálculos, etc.
[slideshare id=92198235&doc=manualdeolhonoimposto013-desenvolvedores-180328162251&type=d]