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Régys Borges da Silveira
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Autor: Régys Borges da Silveira

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cfx

CFX (Código Fiscal Expandido): A Evolução do CFOP e a Estratégia para a Era IBS/CBS no seu ERP

Se você desenvolve software fiscal no Brasil, o CFOP (Código Fiscal de Operações e de Prestações) é a espinha dorsal das suas regras de negócio. Há décadas, o seu ERP decide tributação baseando-se em: Origem x Destino e Regime do ICMS (5.102, 6.102, 5.405...), com a Reforma Tributária, essa lógica morreu.

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Se você desenvolve software fiscal no Brasil, o CFOP (Código Fiscal de Operações e de Prestações) é a espinha dorsal das suas regras de negócio. Há décadas, o seu ERP decide tributação baseando-se em: Origem x Destino e Regime do ICMS (5.102, 6.102, 5.405...), com a Reforma Tributária, essa lógica morreu.

O novo sistema (IBS e CBS) não se importa se a venda é intermunicipal ou interestadual. A tributação passa a ser no destino e baseada no tipo da operação e na classificação do produto/serviço, e não mais na geografia do emissor. É aqui que nasce o CFX (Código Fiscal Expandido) e a necessidade urgente de refatorar a arquitetura fiscal do seu software.

Neste artigo, vamos dissecar tecnicamente o que é o CFX, como ele difere do novo campo oficial cClassTrib e como preparar o banco de dados do seu ERP para essa transição.

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split payment

Split Payment: A Revolução Silenciosa da Reforma Tributária (e como preparar seu software)

Se você viu o vídeo recente circulando no Instagram sobre o Split Payment, provavelmente sentiu aquele frio na espinha que todo empresário e desenvolvedor sente quando a Receita Federal anuncia uma "novidade". O conteúdo viralizou com razão: a mudança é drástica.

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Se você viu o vídeo recente circulando no Instagram sobre o Split Payment, provavelmente sentiu aquele frio na espinha que todo empresário e desenvolvedor sente quando a Receita Federal anuncia uma "novidade". O conteúdo viralizou com razão: a mudança é drástica. Mas, como sempre aqui no blog, vamos deixar o pânico de lado e dissecar tecnicamente o que é, como funciona e, principalmente, como preparar seu software para os cenários de falha.

O Split Payment (Pagamento Dividido) não é apenas uma nova regra; é a espinha dorsal tecnológica da Reforma Tributária (PLP 68/2024 e LC 214/2025). O objetivo da Receita é claro: acabar com a inadimplência declaratória. O imposto deixa de ser uma dívida a pagar no mês seguinte e passa a ser uma dedução instantânea no momento da liquidação financeira.

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Cartilha do IBS e Reforma Tributária: Guia Essencial para Emissão da NF-e e Boas Práticas

A Reforma Tributária segue avançando e trazendo definições cruciais para desenvolvedores e empresas de software. Recentemente, o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS) lançou o Volume 1 da Cartilha Orientativa para Emissão da NF-e do IBS, um documento técnico indispensável para quem precisa adequar seus sistemas às novas regras de tributação do consumo.

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A Reforma Tributária segue avançando e trazendo definições cruciais para desenvolvedores e empresas de software. Recentemente, o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS) lançou o Volume 1 da Cartilha Orientativa para Emissão da NF-e do IBS, um documento técnico indispensável para quem precisa adequar seus sistemas às novas regras de tributação do consumo.

Neste post, vamos detalhar os pontos-chave deste lançamento e listar boas práticas para que sua software house atravesse essa transição com segurança e conformidade.

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Domine a Programação Concorrente com “Delphi Multithreading: O Guia Definitivo”

Se você desenvolve em Delphi, sabe que criar aplicações rápidas e responsivas é um desafio constante, especialmente quando o assunto é processamento paralelo. Para preencher essa lacuna técnica, o especialista Cesar Romero lançou o livro "Delphi Multithreading - O Guia Definitivo".

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Se você desenvolve em Delphi, sabe que criar aplicações rápidas e responsivas é um desafio constante, especialmente quando o assunto é processamento paralelo. Para preencher essa lacuna técnica, o especialista Cesar Romero lançou o livro "Delphi Multithreading - O Guia Definitivo".

A obra é um mergulho profundo no universo da programação concorrente, ideal tanto para quem está começando a explorar threads quanto para desenvolvedores experientes que desejam refinar suas técnicas. O livro cobre desde os fundamentos com a classe TThread até recursos mais modernos e avançados, como a Parallel Programming Library (PPL).

Disponível em edições em Português e Inglês, o guia promete ser uma referência essencial na estante de qualquer programador Delphi que busca performance e estabilidade em seus códigos.

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reforma tributária do consumo

Reforma Tributária: CGIBS e Receita Federal flexibilizam regras de validação do IBS e CBS para Janeiro de 2026

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e a Receita Federal do Brasil (RFB) divulgaram um Comunicado Conjunto trazendo orientações cruciais para o início da vigência dos novos tributos (IBS e CBS). A medida visa garantir a segurança jurídica e operacional das empresas no início da transição da Reforma Tributária.

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O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e a Receita Federal do Brasil (RFB) divulgaram um Comunicado Conjunto trazendo orientações cruciais para o início da vigência dos novos tributos (IBS e CBS). A medida visa garantir a segurança jurídica e operacional das empresas no início da transição da Reforma Tributária.

Confira abaixo o resumo detalhado das definições apresentadas no documento e seus impactos para os contribuintes.

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reforma tributária do consumo

Análise Técnica da NT 2025.002 v1.33: O Impacto da Reforma Tributária na NF-e e a Regra de Ouro da Dispensa em 2026

Fonte: Nota Técnica 2025.002 v.1.33 - Publicada em 02/12/2025

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Fonte: Nota Técnica 2025.002 v.1.33 - Publicada em 02/12/2025

A Reforma Tributária (Lei Complementar nº 214/2025) trouxe a maior reestruturação de layout da história da Nota Fiscal Eletrônica. A publicação da Nota Técnica 2025.002 v1.33 define como o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IS (Imposto Seletivo) coexistirão com o atual sistema tributário durante a transição.

Neste artigo, vamos dissecar as mudanças técnicas e, principalmente, explicar a condição crítica para que seu cliente não pague esses impostos em 2026.

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reforma tributária do consumo

Guia Técnico: CST e cClassTrib na Reforma Tributária (Lei Complementar n.º 214/2025)

A Reforma Tributária do Consumo no Brasil, consolidada pela Lei Complementar n.º 214/2025 e pela Emenda Constitucional n.º 132/2023, introduz uma mudança paradigmática na escrituração fiscal. Com a extinção progressiva do PIS, COFINS, ICMS e ISS, e a implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), surge a necessidade de…

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A Reforma Tributária do Consumo no Brasil, consolidada pela Lei Complementar n.º 214/2025 e pela Emenda Constitucional n.º 132/2023, introduz uma mudança paradigmática na escrituração fiscal. Com a extinção progressiva do PIS, COFINS, ICMS e ISS, e a implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), surge a necessidade de uma nova linguagem para classificar as operações fiscais.

Este artigo descreve tecnicamente os dois principais instrumentos desta nova classificação: o CST-IBS/CBS (Código de Situação Tributária) e o cClassTrib (Código de Classificação Tributária), detalhando as suas estruturas, variantes e a lógica de conversão ("De-Para") do sistema antigo para o novo.

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Monitor mostra itens de um documento fiscal ligados aos itens correspondentes de uma nota de devolução em um escritório claro.

NT 2025.002 no ACBrNFe: IBS/CBS, CST e validação do XML

Para adaptar um emissor Delphi à NT 2025.002, não basta acrescentar campos ao cadastro de impostos. É necessário escolher a classificação tributária correta, preencher os grupos correspondentes no ACBrNFe e conferir o XML com as regras aplicáveis à operação e ao ambiente de autorização.

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Para adaptar um emissor Delphi à NT 2025.002, não basta acrescentar campos ao cadastro de impostos. É necessário escolher a classificação tributária correta, preencher os grupos correspondentes no ACBrNFe e conferir o XML com as regras aplicáveis à operação e ao ambiente de autorização. Compilar o projeto é uma etapa; gerar um documento coerente é outra.

Este artigo organiza esse trabalho para quem mantém um sistema emissor. O foco é a estrutura de IBS e CBS, os cuidados com a totalização e um roteiro verificável de atualização. O exemplo trata de uma hipótese simples de tributação integral; não é uma configuração fiscal universal para qualquer empresa ou produto.

Atualização de 1º de novembro de 2026: a versão original, de novembro de 2025, citava a NT 1.32. Esta revisão considera a versão 1.53 publicada na SVRS em 30/10/2026 e corrige os códigos de CST, o exemplo de classificação, a posição dos campos e a orientação de somar os novos tributos em 2026. As URLs e a data original foram preservadas. A capa é uma ilustração conceitual já pertencente ao blog, não uma captura de um sistema fiscal.

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decreto mg

Minas Gerais Exige Credenciamento de Software Houses e Responsável Técnico para NF-e e NFC-e

Nova legislação altera o regulamento do ICMS e impacta diretamente empresas desenvolvedoras de software emissor.

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Nova legislação altera o regulamento do ICMS e impacta diretamente empresas desenvolvedoras de software emissor.

Link para a legislação original: Decreto nº 49.127/2025

O governo de Minas Gerais publicou, no dia 15 de novembro de 2025, o Decreto nº 49.127/2025, que traz mudanças importantes para o ecossistema de Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) no estado. A nova norma altera o Decreto nº 48.589/2023 (RICMS/MG) e institui a obrigatoriedade de credenciamento das empresas desenvolvedoras de software junto à Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG).

Nesse artigo vou falar um pouco mais sobre as mudanças, se você desenvolve ou fornece software para emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para contribuintes mineiros, é fundamental ficar atento a essas alterações.

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nota fiscal de serviços

NFS-e Nacional em 2026: municípios, Simples Nacional e integração de ERPs

A expressão “NFS-e Nacional obrigatória” pode levar a decisões diferentes conforme quem está lendo: uma prefeitura, uma empresa prestadora de serviços ou a equipe que mantém um ERP. Para implementar corretamente, é preciso separar a obrigação de compartilhar informações, o ambiente que autoriza a nota e as regras aplicáveis ao contribuinte.

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A expressão “NFS-e Nacional obrigatória” pode levar a decisões diferentes conforme quem está lendo: uma prefeitura, uma empresa prestadora de serviços ou a equipe que mantém um ERP. Para implementar corretamente, é preciso separar a obrigação de compartilhar informações, o ambiente que autoriza a nota e as regras aplicáveis ao contribuinte. Participar do padrão nacional não significa, por si só, que todas as empresas utilizarão a mesma tela ou abandonarão imediatamente o sistema municipal.

Este artigo explica essa distinção e organiza os cuidados de integração para desenvolvedores Delphi e profissionais de contabilidade. A análise considera as fontes oficiais consultadas em 1º de novembro de 2026, incluindo a orientação publicada pelo Portal NFS-e em 29 de outubro sobre microempresas e empresas de pequeno porte do Simples Nacional. O objetivo é transformar a leitura das regras em perguntas verificáveis antes de alterar o sistema de um cliente.

Atualização em 1º de novembro de 2026: a revisão corrige a associação entre obrigação municipal e substituição universal dos emissores locais. Também retira uma passagem anteriormente apresentada como citação literal da lei, que não correspondia ao texto do art. 62, e incorpora as orientações atuais para o Simples Nacional. A publicação original é de 2025; sua URL foi preservada.

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reforma tributária do consumo

Resumo Prático da Reforma Tributária

Para se preparar para 2026, ano que marca o início da fase de transição da Reforma Tributária (com valor jurídico, mas em "modo teste" para calibragem), você deve focar na Nota Técnica 2025.002 (e suas versões subsequentes, como a v1.31).

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Para se preparar para 2026, ano que marca o início da fase de transição da Reforma Tributária (com valor jurídico, mas em "modo teste" para calibragem), você deve focar na Nota Técnica 2025.002 (e suas versões subsequentes, como a v1.31).

A Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132/2023) deixou de ser uma discussão política e econômica para se tornar, agora, um desafio de engenharia de software e compliance fiscal. Para o ecossistema de documentos fiscais eletrônicos (DFe), o ano de 2026 marca um "divisor de águas": o início da vigência do novo sistema de IVA Dual (IBS e CBS).

Embora a substituição completa dos tributos atuais (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS) esteja planejada para ocorrer gradualmente até 2033, 2026 é o ano crítico da virada técnica.

A partir de 1º de janeiro de 2026, entra em vigor a chamada "fase de teste" (ou cobrança pedagógica). Neste período, a emissão de notas fiscais passa a exigir uma arquitetura híbrida: os emissores deverão manter toda a complexidade tributária atual enquanto, simultaneamente, calculam e destacam os novos tributos em campos inéditos no XML.

Para os desenvolvedores de software e analistas de requisitos, isso significa que a Nota Técnica 2025.002 não é apenas uma atualização de layout, mas uma reescrita da lógica de formação de preços e totalizadores da nota. O desafio não é apenas fiscal, mas sistêmico:

Aqui está o resumo prático do que você precisa gerar no XML e as alíquotas aplicáveis:

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Comitê Gestor lança cartilha para orientar a emissão da Nota Fiscal Eletrônica do IBS

Fonte: https://www.cgibs.gov.br/comite-gestor-lanca-cartilha-para-orientar-a-emissao-da-nota-fiscal-eletronica-do-ibs

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Fonte: https://www.cgibs.gov.br/comite-gestor-lanca-cartilha-para-orientar-a-emissao-da-nota-fiscal-eletronica-do-ibs

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS) lança, nesta sexta-feira (14), a Cartilha Orientativa para Emissão da NF-e do IBS – volume 1, documento técnico fundamental para a implantação do novo sistema de tributação sobre o consumo no Brasil.

A publicação tem por objetivo orientar contribuintes, desenvolvedores de sistemas, profissionais da área contábil e fiscal, além das próprias administrações tributárias estaduais e municipais, explicando as regras iniciais para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de forma a possibilitar o funcionamento do modelo de apuração assistida do IBS, previsto na Lei Complementar nº 214/2025 e na Emenda Constitucional nº 132/2023.

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Reforma Tributária: Fontes de PDV e NFe Atualizadas

Agora os fontes de NFe e PDV estão totalmente adaptados a reforma tributária e utilizando o ACBr, todos já testados e funcionais com aliquotas e calculos necessários, também adaptado ao PAF-NFCe de SC.

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Agora os fontes de NFe e PDV estão totalmente adaptados a reforma tributária e utilizando o ACBr, todos já testados e funcionais com aliquotas e calculos necessários, também adaptado ao PAF-NFCe de SC.

Aproveite e adquira o seu fontes de PDV ou NFe agora e já se adiante a reforma tributária.

Para implementar os projetos citados neste anúncio, consulte as funcionalidades e as condições atuais dos fontes do emissor de NF-e ou dos fontes do PDV NFC-e / SAT / MFe, conforme o sistema que você precisa desenvolver.

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2° Delphi Noroeste Paulista

O Delphi Noroeste Paulista é o principal encontro da comunidade de desenvolvedores Delphi do interior paulista, reunindo diversos especialistas, palestrantes e patrocinadores para um dia inteiro de muito aprendizado, networking e novidades do mundo Delphi. Participe deste evento único e fique por dentro das últimas tendências do mundo Delphi!

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O Delphi Noroeste Paulista é o principal encontro da comunidade de desenvolvedores Delphi do interior paulista, reunindo diversos especialistas, palestrantes e patrocinadores para um dia inteiro de muito aprendizado, networking e novidades do mundo Delphi. Participe deste evento único e fique por dentro das últimas tendências do mundo Delphi!

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Webinar 30 anos de Delphi

Fizemos um webinar bem extenso com praticamente todas as novas funcionalidades do Delphi e também recursos já conhecidos que pouca gente utiliza, o vídeo é bem longo e abrangente, vários amigos MVPs mostraram cada um um recurso, vale muito a pena assistir

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Fizemos um webinar bem extenso com praticamente todas as novas funcionalidades do Delphi e também recursos já conhecidos que pouca gente utiliza, o vídeo é bem longo e abrangente, vários amigos MVPs mostraram cada um um recurso, vale muito a pena assistir

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Delphi: 30 Anos de Inovação e Produtividade

O Delphi completa 30 anos em 2025, e esta é uma data que merece ser celebrada por todos os desenvolvedores que, ao longo das décadas, construíram aplicações robustas, seguras e eficientes com essa poderosa ferramenta. Desde o lançamento de sua primeira versão, o Delphi tem sido sinônimo de produtividade, facilidade e alto desempenho para desenvolvimento de software.

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O Delphi completa 30 anos em 2025, e esta é uma data que merece ser celebrada por todos os desenvolvedores que, ao longo das décadas, construíram aplicações robustas, seguras e eficientes com essa poderosa ferramenta. Desde o lançamento de sua primeira versão, o Delphi tem sido sinônimo de produtividade, facilidade e alto desempenho para desenvolvimento de software.

Para muitos, o Delphi 4 marcou uma era de grande avanço. Com melhorias na IDE, introdução de recursos como a tecnologia de pacotes e suporte aprimorado para COM, os desenvolvedores puderam criar aplicações mais modulares e reutilizáveis. Essa versão consolidou o Delphi como uma ferramenta de desenvolvimento rápido de aplicações (RAD) altamente eficiente.

Com o passar dos anos, novas versões trouxeram recursos fundamentais para acompanhar a evolução da tecnologia. O Delphi 7, por exemplo, se tornou uma das versões mais populares, amplamente utilizada em sistemas empresariais devido à sua estabilidade e facilidade de desenvolvimento. Já o Delphi XE2 revolucionou o mercado ao introduzir o FireMonkey, um framework inovador que permitiu a criação de aplicações multi-plataforma, alcançando não apenas o Windows, mas também macOS, iOS e Android.

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Dev Lounge: WebStencils no RAD Studio 12.2

WebStencils o novo framework WEB parte do RAD Studio 12.2, mostrado em detalhes!

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WebStencils o novo framework WEB parte do RAD Studio 12.2, mostrado em detalhes!

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Dev Lounge Temporada 4 – Episódio 1

Junte-se a nós na quarta temporada do nosso Embarcadero Dev Lounge, onde teremos uma agradável conversa com especialistas da Embarcadero, MVPs, clientes e outros convidados. Todo mês um novo episódio que cobre as principais novidades do mundo da Embarcadero, entrevistas, sucesso histórias e, claro, muito código!

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Junte-se a nós na quarta temporada do nosso Embarcadero Dev Lounge, onde teremos uma agradável conversa com especialistas da Embarcadero, MVPs, clientes e outros convidados. Todo mês um novo episódio que cobre as principais novidades do mundo da Embarcadero, entrevistas, sucesso histórias e, claro, muito código!

Neste episódio falaremos sobre as novidades da versão 12.1 do RAD Studio, C++ Builder e Delphi.

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Governo do RS reativa canal para doações via PIX para auxílio às vítimas das enchentes

Hoje venho com um assunto diferente do nosso habitual, imagino que todos estão cientes da situação que o Sul do país está passando, principalmente o RS, buscando uma forma de ajudar conferi com alguns colegas do RS qual seria o melhor canal para doações e me passaram o seguinte link: https://www.estado.rs.gov.br/governo-reativa-canal-de-doacoes-via-pix-para-auxilio-as-vitimas-das-enchentes, caso alguém queira ajudar segue o link…

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Hoje venho com um assunto diferente do nosso habitual, imagino que todos estão cientes da situação que o Sul do país está passando, principalmente o RS, buscando uma forma de ajudar conferi com alguns colegas do RS qual seria o melhor canal para doações e me passaram o seguinte link: https://www.estado.rs.gov.br/governo-reativa-canal-de-doacoes-via-pix-para-auxilio-as-vitimas-das-enchentes, caso alguém queira ajudar segue o link para conferência e também a chave PIX diretamente.

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