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Régys Borges da Silveira
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Tag: nfc-e

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Rejeição 938: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet – Como resolver?

Segue um resumo feito pelo colega Marco Polo do SAC Fiscal, explicando melhor o que fazer para resolver esse erro ao emitir a NF-e ou NFC-e.

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Segue um resumo feito pelo colega Marco Polo do SAC Fiscal, explicando melhor o que fazer para resolver esse erro ao emitir a NF-e ou NFC-e.

Essa rejeição ocorre quando emitimos com nota fiscal com cst 60 ou csosn 500, ou seja, a mercadoria entrou com ICMS-ST e sai sem destaque de ICMS, ou sem ICMS dentro do simples nacional (CSOSN 500)

O governo quer detalhar e validar se a mercadoria que está saindo sem destaque de ICMS bate com o ST na cadeia.

O pST é só informativo, não altera valor da nota

Ele é valor do icms próprio do substituto em operação anterior.

No curso de tributação do SAC Fiscal vocês podem aprender mais sobre o ICMS ST, e também sobre o sobre o ICMS da cadeia. indústria -> revenda -> consumidor.

A indústria recolhe o ICMS PRÓPRIO, ICMS dela, e o ICMS-ST, que é o ICMS da revenda. O vICMSSubstituo é o ICMS próprio, de quem recolheu a ST pela cadeia.

vCIMSSTRet = ICMS do substituído, a revenda, recolhido na entrada.

Na nota do fornecedor veio da seguinte forma:

Se você tiver controle de lote implementado, está fácil, basta pegar pelo lote da mercadoria na nota de entrada, mas caso não tenha controle de lote,

Sim, pois na entrada o vICMS veio por item

Quer mais, aproveite o curso de tributação para desenvolvedores: https://go.hotmart.com/K13466032V

· Régys Borges da Silveira
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[NF-e/NFC-e] Nota Técnica 2019.001 – Novas regras de validação

Fonte: Portal Nacional da NF-e,

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Fonte: Portal Nacional da NF-e,

Segue resumo feito pelo Ítalo no fórum do Projeto ACBr, excelente resumo diga-se de passagem.

Link para NT: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=RD1XRVxKLtI=

Resumo da NT:

· Régys Borges da Silveira
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ATENÇÃO: Publicada a versão 1.30 da NT 2018.005

Publicada a versão 1.30 da NT 2018.005Publicada a versão 1.30 da NT 2018.005, contendo as seguintes alterações:

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Publicada a versão 1.30 da NT 2018.005Publicada a versão 1.30 da NT 2018.005, contendo as seguintes alterações:

A nova data de entrada em produção das tags de responsável técnico é 03/06/2019.

Não há alteração no PL publicado juntamente com a versão 1.20 desta NT.

· Régys Borges da Silveira
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Nota Fiscal Eletrônica

[NFC-e] Calendário de obrigatoriedade da nota fiscal de consumidor eletrônica para MG

Fonte: RESOLUÇÃO Nº 5.234/2019 Foi publicada no dia 05/02/2019 a Resolução 5.234/2019 que define o calendário de obrigações para NFC-e em Minas Gerais, segue resumo: 1º de março de 2019, para os contribuintes que se inscreverem no Cadastro de Contribuintes deste Estado a contar da referida data; 1º de abril de 2019, para os contribuintes: a) enquadrados no código…

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Fonte: RESOLUÇÃO Nº 5.234/2019 Foi publicada no dia 05/02/2019 a Resolução 5.234/2019 que define o calendário de obrigações para NFC-e em Minas Gerais, segue resumo: 1º de março de 2019, para os contribuintes que se inscreverem no Cadastro de Contribuintes deste Estado a contar da referida data; 1º de abril de 2019, para os contribuintes: a) enquadrados no código 4731-8/00 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE - (comércio varejista de combustíveis para veículos automotores); b) cuja receita bruta anual auferida no ano-base 2018 seja superior ao montante de R$100.000.000,00 (cem milhões de reais), observado o disposto nos §§ 4º…

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[NFC-e] Bate papo tributário NFC-e em MG

Bate papo com representantes da SEFAZ/MG realizado pela Federaminas, falando um pouco do projeto NFC-e em Minas Gerais, como está o andamento, dúvidas, prazos e adesão.

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Bate papo com representantes da SEFAZ/MG realizado pela Federaminas, falando um pouco do projeto NFC-e em Minas Gerais, como está o andamento, dúvidas, prazos e adesão.

· Régys Borges da Silveira
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[NFC-e] PARADA PROGRAMADA NO AMBIENTE DE AUTORIZAÇÃO DA NFC-E NA SVRS

No dia 20/01/2019, das 07:00 às 09:00, será realizada uma parada técnica nos sistemas de autorização de Nota Fiscal Eletrônica a Consumidor (NFC-e) da Sefaz-Virtual do RS (SVRS). A indisponibilidade se dará em todos os serviços da NFC-e, de autorização e relacionados, afetando os contribuintes de todos os Estados atendidos pela SVRS.

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No dia 20/01/2019, das 07:00 às 09:00, será realizada uma parada técnica nos sistemas de autorização de Nota Fiscal Eletrônica a Consumidor (NFC-e) da Sefaz-Virtual do RS (SVRS). A indisponibilidade se dará em todos os serviços da NFC-e, de autorização e relacionados, afetando os contribuintes de todos os Estados atendidos pela SVRS. Durante o período da indisponibilidade, as NFC-e deverão ser emitidas na modalidade de contingência, devendo ser transmitidas para autorização logo após o término da parada programada e reativação do ambiente autorizador Fonte: http://nfce.encat.org/atencao-parada-programada-no-ambiente-de-autorizacao-da-nfc-e-na-svrs/

· Régys Borges da Silveira
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Nota Fiscal Eletrônica

Novas obrigatoriedades da NFCe em 2019

Amapá A NFCe no Amapá em 2019 chega à penúltima etapa do cronograma de obrigatoriedades. No Amapá, o critério de obrigatoriedade é a data de autorização do equipamento ECF.

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Amapá A NFCe no Amapá em 2019 chega à penúltima etapa do cronograma de obrigatoriedades. No Amapá, o critério de obrigatoriedade é a data de autorização do equipamento ECF. Confira o cronograma completo da NFCe no Amapá: 1º de janeiro de 2019: para contribuintes com equipamentos ECF autorizados entre o dia 1º de janeiro de 2015 até o dia 31 de dezembro de 2015; 1º de janeiro de 2020: para contribuintes com equipamentos ECF autorizados entre o dia 1º de janeiro de 2016 até o dia 31 de março de 2017; Bahia O cronograma de obrigatoriedade da NFCe na Bahia…

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nfc-e

[NFC-e] Evento de cancelamento por substituição da NFC-e. NT 2018.004 v1.00

Foi publicada a Nota Técnica 2018.004 v1.00 que trata do evento de cancelamento por substituição da NFC-e. Este evento será utilizando quando houver emissão em duplicidade de uma NFC-e, o caso mais comum é o descrito abaixo.

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Foi publicada a Nota Técnica 2018.004 v1.00 que trata do evento de cancelamento por substituição da NFC-e. Este evento será utilizando quando houver emissão em duplicidade de uma NFC-e, o caso mais comum é o descrito abaixo. Sendo assim, a partir dessa Nota Técnica será possível um contribuinte cancelar uma NFC-e que foi emitida em duplicidade. Esse tipo de situação pode acontecer quando um contribuinte emite uma NFC-e (NFC-e 1), porém, por algum motivo, não obtém resposta, ficando pendente de retorno, e em seguida emite outra NFC-e (NFC-2), normalmente em contingência, para acobertar a operação. Depois é verificado que a…

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nfc-e

[NFC-e MG] Publicado Decreto 47.562/18 que trata da NFC-e em MG

Publicado DECRETO Nº 47.562, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 que altera o Regulamento do ICMS - RICMS, com relação a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, tendo em vista o disposto no Ajuste SINIEF 19, de 9 de dezembro de 2016. A partir de 18 de dezembro de 2018 o ambiente de produção da NFC-e…

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Publicado DECRETO Nº 47.562, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 que altera o Regulamento do ICMS - RICMS, com relação a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, tendo em vista o disposto no Ajuste SINIEF 19, de 9 de dezembro de 2016. A partir de 18 de dezembro de 2018 o ambiente de produção da NFC-e será disponibilizado, inicialmente apenas para os estabelecimentos que participaram do projeto piloto no ambiente de homologação, a partir de 02 de janeiro de 2019, os novos estabelecimentos inscritos junto ao cadastro de contribuinte de MG poderão se credenciar voluntariamente como emissores de NFC-e,…

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nfc-e

Fique atento ao prazos para NFC-e em 2019

A NFC-e já é uma realidade e a grande maioria dos estados já possuir calendários e obrigações, a seguir um resumo cedido pela AFRAC dos prazos e regras que podem afetar o varejo em 2019 Rondônia A partir de 01/01/2019 será vedado o uso de ECF a todos os estabelecimentos. Tocantis A partir de 01/01/2019 os estabelecimentos com…

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A NFC-e já é uma realidade e a grande maioria dos estados já possuir calendários e obrigações, a seguir um resumo cedido pela AFRAC dos prazos e regras que podem afetar o varejo em 2019 Rondônia A partir de 01/01/2019 será vedado o uso de ECF a todos os estabelecimentos. Tocantis A partir de 01/01/2019 os estabelecimentos com regime de recolhimento normal e os estabelcimentos optantes do Simples Nacional com faturamento anual acima de R$ 1.000.000,00 no exercício anterior estarão obrigados a utilizar o NFC-e e cessar o uso do ECF. Piauí A partir de 01/01/2019 não será permitido o…

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[Vídeo] Palestra no 1º Dia do ACBr em Sorocaba

Palestra ministrada no 1º Dia do ACBr em Sorocaba, nela conversamos um pouco sobre como construir servidores REST utilizando Delphi MVC Framework e também como utilizar este servidor no mobile para emissão de nota eletrônica de consumidor. https://www.projetoacbr.com.br/forum/ Código fonte e apresentação de slides disponível disponível no GIT em: https://github.com/regyssilveira/

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Palestra ministrada no 1º Dia do ACBr em Sorocaba, nela conversamos um pouco sobre como construir servidores REST utilizando Delphi MVC Framework e também como utilizar este servidor no mobile para emissão de nota eletrônica de consumidor. https://www.projetoacbr.com.br/forum/ Código fonte e apresentação de slides disponível disponível no GIT em: https://github.com/regyssilveira/

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Nota Fiscal Eletrônica

Nota Técnica 2017.001 versão 1.50 – Alterações de prazos do GTIN

a) suspende a aplicação das regras de validação ainda não implementadas;

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a) suspende a aplicação das regras de validação ainda não implementadas;

b) Histórico de Alterações/Cronograma: Implantação das Seções 4.2 - Etapa 02; 4.3 - Etapa 03; 4.4 e 4.5 - Etapas 04 e 05.

· Régys Borges da Silveira
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Ganhe tempo e ofereça mais produtos ao seu cliente com fontes prontos de qualidade

Quer ganhar tempo e oferecer mais produtos aos seus clientes, aproveite os fontes prontos, todos feitos em Delphi, utilizando componentes ACBr e nativos, todos com bancos de dados firebird, fáceis de entender é de adaptar e com tudo que você precisa para já começar usando. Fontes Paf-ECF Clique para adquirir Fontes PDV NFC-e + SAT + MF-e Clique para adquirir…

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Quer ganhar tempo e oferecer mais produtos aos seus clientes, aproveite os fontes prontos, todos feitos em Delphi, utilizando componentes ACBr e nativos, todos com bancos de dados firebird, fáceis de entender é de adaptar e com tudo que você precisa para já começar usando. Fontes Paf-ECF Clique para adquirir Fontes PDV NFC-e + SAT + MF-e Clique para adquirir Fontes NF-e Clique para adquirir Fontes CT-e Clique para adquirir Fontes CT-e OS Clique para adquirir Fontes MDF-e Clique para adquirir Na aquisição de mais de um produto conjuntos, temos descontos especiais, entre em contato pelo formulário de contato.

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nfc-e

Nova versão 2.00 do QRCode para NFC-e

Quem utiliza NFC-e deve ficar atento a alteração da versão do QRCode, vigente desde o dia 01/10/2018, agora serão aceitas somente NFC-es com versão do QRCode igual a 2.00.

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Quem utiliza NFC-e deve ficar atento a alteração da versão do QRCode, vigente desde o dia 01/10/2018, agora serão aceitas somente NFC-es com versão do QRCode igual a 2.00.

Para quem utiliza ACBr, deve-se fazer o seguinte:

Atualizar a sua pasta  schemas para isso vá na pasta "<seu acbr>\Exemplos\ACBrDFe\Schemas\NFe" e copie os arquivos de lá substituindo os da sua pasta schemas no aplicativo.

· Régys Borges da Silveira
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Mato Grosso: Servidores NF-e, NFC-e, CT-e e GNRE indisponíveis por tempo indeterminado.

Fonte: http://www5.sefaz.mt.gov.br/

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Fonte: http://www5.sefaz.mt.gov.br/

Informamos que desde segunda-feira (10/09) um problema nos equipamentos servidores da SEFAZ ocasionou a indisponibilidade dos sistemas fazendários.

As equipes de suporte da SEFAZ e do fornecedor contratado (Oracle) estão trabalhando para diagnosticar e solucionar o problema, mas ainda não há previsão para o restabelecimento.

· Régys Borges da Silveira
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[NF-e/NFC-e] Nota Técnica 2017.001 – v 1.40 Validações do GTIN alteração de prazos.

Foi publica a versão 1.40 da Nota Técnica 2017.001 referente as alterações do GTIN para a NF-e e NFC-e, segue resumo das alterações.

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Foi publica a versão 1.40 da Nota Técnica 2017.001 referente as alterações do GTIN para a NF-e e NFC-e, segue resumo das alterações.

Alteração dos prazos de implantação:

Para visualizar a nota técnica na integra clique aqui Nota Técnica 2017.001 - v 1.40

· Régys Borges da Silveira
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Nota Fiscal Eletrônica

[NFC-e] ATUALIZAÇÃO REGRAS GERAIS DA NFC-E

Informamos que foi publicada alterações nas regras gerais da NFC-e prevista no Ajuste SINIEF 19/2016. A seguir compilamos as principais mudanças: Alterações na especificação no papel para a impressão do DANFE-NFC-e: Redução da largura mínima do papel de 58mm para 56mm, conforme já era previsto no Manual de Especificações Técnicas do DANFE-NFC-e e QR Code; O prazo de…

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Informamos que foi publicada alterações nas regras gerais da NFC-e prevista no Ajuste SINIEF 19/2016. A seguir compilamos as principais mudanças: Alterações na especificação no papel para a impressão do DANFE-NFC-e: Redução da largura mínima do papel de 58mm para 56mm, conforme já era previsto no Manual de Especificações Técnicas do DANFE-NFC-e e QR Code; O prazo de cancelamento da NFC-e foi alterado de 24 horas para 30 minutos, contado do momento em que foi concedida a Autorização de uso da NFC-e e, mantendo a regra de que não tenha havido a circulação de mercadorias; Uma das principais novidades é…

· Régys Borges da Silveira
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Nota Fiscal Eletrônica

[NF-e] Novos prazos para a NF-e 4.0

A versão 1.51 desta NT define novos prazos de implantação da versão 1.50 publicada anteriormente, conforme abaixo: Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 21/05/2018. Ambiente de Produção:04/06/2018.

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A versão 1.51 desta NT define novos prazos de implantação da versão 1.50 publicada anteriormente, conforme abaixo: Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 21/05/2018. Ambiente de Produção:04/06/2018.   Para maiores informações visite diretamente: Nota Técnica 2016.002 v1.51

· Régys Borges da Silveira
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[NF-e/NFC-e]Nota Técnica 2016.002 v.1.50 – Alterações no layout da NF-e/NFC-e

Alterações introduzidas na versão 1.50 Inclusão dos prazos de implantação para NFC-e, bem como o prazo de implantação desta versão. Campos pGLP, pGNn, pGNi (id: LA03a, LA03b e LA03c) podem ser informados com 4 casas decimais.

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Alterações introduzidas na versão 1.50 Inclusão dos prazos de implantação para NFC-e, bem como o prazo de implantação desta versão. Campos pGLP, pGNn, pGNi (id: LA03a, LA03b e LA03c) podem ser informados com 4 casas decimais. No Grupo N. Grupo de Tributação 40,41,50, inserida opção d na coluna de Observações e a opção 90 =Solicitado pelo fisco no campo Motivo da Desoneração do ICMS (id:N28). Alteração na coluna de ocorrência para os campo vBCFCPUFDest, pFCPUFDest e vFCPUFDest do Grupo NA. Alteração da descrição e significado dos campos do grupo Y07. Inclusão do Campo indPag (id:YA01b) no Grupo YA. Informações de…

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[NF-e] Nota Técnica 2018/002 – Consumido Indevido

Foi liberada a nota técnica de validação do consumo indevido, todos devem ficar atentos pois agora as regras foram definidas e os ambientes da NF-e/NFC-e passarão a bloquear quando o consumo indevido ocorrer, o que pode causar transtornos durante a emissão das notas.- As penalidades vão de receber o erro 656 por até 1 hora até que seja…

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Foi liberada a nota técnica de validação do consumo indevido, todos devem ficar atentos pois agora as regras foram definidas e os ambientes da NF-e/NFC-e passarão a bloquear quando o consumo indevido ocorrer, o que pode causar transtornos durante a emissão das notas.- As penalidades vão de receber o erro 656 por até 1 hora até que seja sanado o problema ou o bloqueio total, liberando somente após contato com a SEFAZ. A validação é feita por por CNPJ + IP ou somente o CNPJ, fica a cargo da UF como será validado, portanto, se a UF optar por validar…

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