Fonte: Desenvolvedores Daruma Notícia importante para você que utiliza o SAT no estado de SP. Os servidores do projeto SAT SP terão as cadeias de certificados digitais alteradas.
Ver resumo completo
Fonte: Desenvolvedores Daruma Notícia importante para você que utiliza o SAT no estado de SP. Os servidores do projeto SAT SP terão as cadeias de certificados digitais alteradas. Esta informação foi divulgada por ofício pela Secretaria da Fazendo do Estado de São Paulo (SEFAZ) e afeta todos os modelos de equipamentos e fabricantes do mercado. Para atualizar os SATs que já estão em uso pelos lojistas, a SEFAZ comandou a partir de 05/06/17 uma atualização dos equipamentos. Então é necessário que todos os SAT já ativados sejam devidamente conectados à internet para que possam se comunicar com a SEFAZ. A data…
Só lembrando, hoje (30/07/2017) é a data limite para a atualização do SAT para a versão 0.07, a partir de amanhã os SATs não atualizados podem ser atualizados de forma compulsória e automática pela SEFAZ, fiquem de olho nisso. Para saber mais visite a publicação: [SAT] Novo Layout 0.07 com início de vigência a partir de 01/07/2017
Ver resumo completo
Só lembrando, hoje (30/07/2017) é a data limite para a atualização do SAT para a versão 0.07, a partir de amanhã os SATs não atualizados podem ser atualizados de forma compulsória e automática pela SEFAZ, fiquem de olho nisso. Para saber mais visite a publicação: [SAT] Novo Layout 0.07 com início de vigência a partir de 01/07/2017
No último dia 31 de Janeiro, foi liberado por meio da Instrução Normativa 10/2017, o calendário de obrigatoriedade do CF-e no estado do Ceará, segue abaixo: A partir de 01 de Fevereiro - Todos os novos contribuintes varejistas. 01 de Fevereiro até 28 de Abril - Contribuintes que tenham como atividade principal um dos CNAES abaixo: 4771-7/01 -…
Ver resumo completo
No último dia 31 de Janeiro, foi liberado por meio da Instrução Normativa 10/2017, o calendário de obrigatoriedade do CF-e no estado do Ceará, segue abaixo: A partir de 01 de Fevereiro - Todos os novos contribuintes varejistas. 01 de Fevereiro até 28 de Abril - Contribuintes que tenham como atividade principal um dos CNAES abaixo: 4771-7/01 - Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas; 4771-7/02 - Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas; 4771-7/03 - Comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos; 4771-7/04 - Comércio varejista de medicamentos veterinários. Contribuintes que ainda não se encaixam nesse…
Fonte: Instrução Normativa 34/16 INSTRUÇÃO NORMATIVA 34 SEFAZ, DE 31-5-2016 Revoga os arts. 38, 39 e 40 da Instrução Normativa N.
Ver resumo completo
Fonte: Instrução Normativa 34/16 INSTRUÇÃO NORMATIVA 34 SEFAZ, DE 31-5-2016 Revoga os arts. 38, 39 e 40 da Instrução Normativa N. 27, de 22 de Abril de 2016, que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CFE/SAT) por meio de módulos fiscais eletrônicos, da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), e sobre a obrigatoriedade de emissão, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de adequar a legislação tributária estadual à realidade, para dar segurança jurídica ao contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de…
Saiu a INSTRUÇÃO NORMATIVA 27/2016 que normatiza os prazos para a utilização do Cupom Fiscal Eletrônico no estado do Ceará. Art.
Ver resumo completo
Saiu a INSTRUÇÃO NORMATIVA 27/2016 que normatiza os prazos para a utilização do Cupom Fiscal Eletrônico no estado do Ceará. Art. 38. A emissão do CF-e/SAT por meio de Módulos Fiscais Eletrônicos, para acobertar operações relativas à circulação de mercadorias ou prestações de serviço de transporte interestadual ou intermunicipal ou de comunicação, destinadas ao consumidor final, deve ser utilizada prioritariamente e será obrigatória: I – a partir de 1º de setembro 2016, para contribuinte em início de atividade; II – a partir de 1º de janeiro de 2017, para os demais contribuintes, exceto os optantes pelo Simples Nacional; III -…
a) a partir de 01-04-2015, para os contribuintes que auferirem receita bruta maior ou igual a R$ 100.000,00 no ano de 2014; b) a partir de 01-01-2016, para os contribuintes que auferirem receita bruta maior ou igual a R$ 80.000,00 no ano de 2015; c) a partir de 01-01-2017, para os contribuintes que auferirem receita bruta maior ou…
Ver resumo completo
a) a partir de 01-04-2015, para os contribuintes que auferirem receita bruta maior ou igual a R$ 100.000,00 no ano de 2014;
b) a partir de 01-01-2016, para os contribuintes que auferirem receita bruta maior ou igual a R$ 80.000,00 no ano de 2015;
c) a partir de 01-01-2017, para os contribuintes que auferirem receita bruta maior ou igual a R$ 60.000,00 no ano de 2016;
d) decorrido o prazo indicado na alínea “c”, a partir do primeiro dia do ano subsequente àquele em que o contribuinte auferir receita bruta maior ou igual a R$ 60.000,00.
a) a partir de 01-11-2014, em substituição ao Cupom Fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF;
b) a partir de 01-04-2015, em substituição à Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2.
§ 1º - Relativamente aos estabelecimentos que, em 31-10- 2014, já estiverem inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS, a emissão do CF-e-SAT em substituição ao Cupom Fiscal emitido por ECF observará, a partir de 01-11-2014, o seguinte:
1 - não serão concedidas novas autorizações de uso de equipamento ECF, exceto quando se tratar de:
Como já era esperado o SAT foi prorrogado para 2014, seguem-se os links para a legislação e também o trecho pertinente a prorrogação: CAPÍTULO III DA OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DO CF-e-SAT Artigo 27 - A emissão do Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e-SAT, modelo 59, por meio do SAT, será obrigatória: I - em substituição ao Cupom Fiscal emitido…
Ver resumo completo
Como já era esperado o SAT foi prorrogado para 2014, seguem-se os links para a legislação e também o trecho pertinente a prorrogação: CAPÍTULO III DA OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DO CF-e-SAT Artigo 27 - A emissão do Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e-SAT, modelo 59, por meio do SAT, será obrigatória: I - em substituição ao Cupom Fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, a partir da data da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS, para os estabelecimentos que vierem a ser inscritos a partir de 01-04-2014; (Redação dada ao inciso pela Portaria CAT-37/13, de 03-05-2013, DOE…