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Régys Borges da Silveira

Sefaz Pernambuco implantará piloto de NFC-e

Nota Fiscal Eletrônica

Fonte: FolhaPE.com.br

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Estado começa, em 120 dias, a implantação do piloto da Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e), que substituirá o cupom fiscal ao consumidor final. A transição do atual modelo de Emissor de Cupom Fiscal ECF) para o novo deve durar dois anos, quando todos os contribuintes deverão estar adequados. A novidade reduz custos, segundo atesta o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, porque os empresários não serão mais obrigados a adquirir os ECFs, que custam, em média, $ 3 mil.

Para o consumidor final, disse a diretora geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, Luciana Antunes, o que muda é que a NFC-e tem um QR Code que comprova a validade daquela nota. “Hoje, se o ECF estiver fraudado, o consumidor não tem como saber. Com esse QR Code, ele poderá averiguar se todos os impostos estão sendo pagos”, simplificou. A obrigatoriedade do ECF continua até que a transição seja concluída. “Passado o período, ele não será mais necessário”, pontuou Luciana. Para o novo modelo, o contribuinte precisará adquirir apenas o programa e poderá continuar utilizando sua impressora fiscal ou outra qualquer.

“Em um supermercado de pequeno porte, há dificuldade de aumentar o número de caixas. Esse é um ponto que reduz os custos diretos para o contribuinte”, pontuou Padilha. No caso do Fisco, o benefício é que o novo sistema dá informações em tempo real. “Se quisermos informações de um atacarejo, por exemplo, o novo sistema viabiliza a quantidade de nota fiscal que foi emitida por dia e é possível fazer fiscalização virtual”, acrescentou o secretário. “Tenho informação em tempo real e baixo custo de tudo, porque um contribuinte vai, agora, com qualquer tipo de impressora emitir uma nota para o consumidor. Não será mais preciso ter uma máquina chancelada pela Fazenda”. O piloto da NFC-e começa em duas empresas do Recife e será ampliado aos poucos.

Em 2005, a Sefaz implementou a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ao contribuinte, que documenta transações comerciais com mercadorias entre pessoas físicas e jurídicas, incluindo a nota fiscal de entrada e de saída, operações de importação, exportação, interestaduais ou ainda operações de simples remessa.

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18 comentário(s)

  1. gostaria de saber como vai ficar as notas manuais os talões serie d-1 ainda vai poder usar ou automaticamente se extingue a partir do dia primeiro

    1. Isso varia de estado para estado, mas geralmente a nota série D de venda a consumidor se extingue, pois não existe mais porque ela existir.
      Mas é bom você verificar diretamente com a SEFAZ do seu estado.

  2. Bom dia!

    Sugere algum programa para substituir o Emissor de NF que será desativado em 01/01/17?

  3. Ola, li esta materia e achei interessante, no caso estou e dezembro e nada da NFC E esta sendo utilizada obrigatoriamente e substituindo o cupom fiscal, alguma novidade?

    1. Se o ambiente de testes estiver liberado sim, seria interessante entrar em contato com a SEFAZ do estado para verificar se já foi liberado, caso não utilize o webservice do AM que é liberado para testes por qualquer pessoa, se funcionar nele funciona nos outros.

  4. Bom dia, o sistema da NFC-e esta disponível para rodar no estado mesmo sem prazo para a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos?

    1. No caso de Pernambuco que ainda está no piloto, somente algumas empresas participam no início, a abertura para outras empresas adotarem facultativamente geralmente ocorre após o piloto.
      Você pode verificar se eles aceitam a sua empresa entrar no piloto ou aguardar o início da adoção voluntária para começar.

  5. Bom dia!
    Também estou em PERNAMBUCO, e meu sistema já esta emitindo tanto NFe como a NFCe utilizando o ACBrNFeMonitor, pois tenho já uns 30 clientes no Amazonas, já emitindo NFCe há alguns meses.
    Regys, você tem idéia de quando a NFCe entrará em vigor aqui no estado do PE ?
    Obrigado

    1. O Pernambuco entrou recentemente em Projeto Piloto, ainda não existe nenhuma legislação oficial quanto as datas e obrigatoriedade, mas pela legislação que instituiu o Projeto Piloto a data de término dele é dia 31/12/2014, como pode ser visto aqui na PORTARIA SF Nº 180, DE 06.11.2014, então imagino que após está data teremos atualizações e provavelmente uma legislação com datas e obrigatoriedade.

  6. Regys, estou aqui em pernambuco esta é uma boa notícia,só uma pergunta quando for implentado a NFC-e será preciso homologação feito o PAF ?

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