• Início
  • Cursos
  • Fontes de Aplicativos
  • Downloads
  • Contato
  • Sitemap
  • Sobre

Régys Borges da Silveira

  • Início
  • Cursos
  • Fontes de Aplicativos
  • Downloads
  • Contato
  • Sitemap
  • Sobre
Home  /  NF-e • NFC-e • Notícias  /  Rejeição 938: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet – Como resolver?
07 maio 2019

Rejeição 938: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet – Como resolver?

Escrito por Régys Borges da Silveira
07/05/2019 NF-e, NFC-e, Notícias NF-e, nfc-e, rejeição 938 5 comentários

Segue um resumo feito pelo colega Marco Polo do SAC Fiscal, explicando melhor o que fazer para resolver esse erro ao emitir a NF-e ou NFC-e.

Essa rejeição ocorre quando emitimos com nota fiscal com cst 60 ou csosn 500, ou seja, a mercadoria entrou com ICMS-ST e sai sem destaque de ICMS, ou sem ICMS dentro do simples nacional (CSOSN 500)

O governo quer detalhar e validar se a mercadoria que está saindo
sem destaque de ICMS bate com o ST na cadeia.

Novos campos:

  • pST = alíquota total q vai pro consumidor final
  • pFCP) se houver FCP

O pST é só informativo, não altera valor da nota

  • pST = pICMSST + pFCP
  • vICMSSTRet = o icms st retido na entrada
  • vICMSSubstituto = icms próprio de quem recolheu a ST

Ele é valor do icms próprio do substituto em operação anterior.

No curso de tributação do SAC Fiscal vocês podem aprender mais sobre o ICMS ST, e também sobre o sobre o ICMS da cadeia. indústria -> revenda -> consumidor.

A indústria recolhe o ICMS PRÓPRIO, ICMS dela, e o ICMS-ST, que é o ICMS da revenda. O vICMSSubstituo é o ICMS próprio, de quem recolheu a ST pela cadeia.

vCIMSSTRet = ICMS do substituído, a revenda, recolhido na entrada.

Como preencher?

Na nota do fornecedor veio da seguinte forma:

<ICMS>
  <ICMS10>
    <orig>0</orig>
    <CST>10</CST>
    <modBC>3</modBC>
    <vBC>100</vBC>
    <pICMS>12.00</pICMS>
    <vICMS>120.00</vICMS>
    <modBCST>4</modBC>
    <vBCST>150.00</vBC>
    <pICMSST>18.00</pICMS>
    <vICMSST>15.00</vICMS>
  </ICMS10>
</ICMS>
  • 12.00 aqui será o pST na nf-e de saída
  • 120.00 aqui será o vICMSSubstituto
  • 150.00 aqui será o vBCSTRet
  • 15.00 aqui será o vICMSTRet

Como apurar o vICMSSTRet?

Se você tiver controle de lote implementado, está fácil, basta pegar pelo lote da mercadoria na nota de entrada, mas caso não tenha controle de lote,

Você tem duas opções:

  1. Apurar pela última nota de entrada
  2. Calcular pelas quantidades de entrada, ou seja, entraram 10 qtdes a um x% e 20 qtdes a y%, então as primeiras 10 qtdes vendidas serão a x% e as 20 seguintes a y%

vICMSSubstituto é por item?

Sim, pois na entrada o vICMS veio por item

  • Ex: Comprou 1000 peças e vendeu 10 peças, logo calcula o proporcional

Quer mais, aproveite o curso de tributação para desenvolvedores: https://go.hotmart.com/K13466032V

Régys Borges da Silveira
Connect on Facebook Connect on Twitter Connect on Google+ Connect on Linkedin

Artigos relacionados

  • Unboxing de produtos Elgin/Bematech

    01/09/2021
  • [live gravada] Inovando com SMART, vamos emitir NFC-e no POS?

    14/05/2020
  • Desativação de protocolos no Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS)

    27/12/2019

1 comentário

  1. Celina Yanai Responde a Celina para Celina Yanai" aria-label=" Responde a Celina para Celina Yanai"> Responde a Celina
    24/07/2019 at 11:19

    Bom dia. E quando, por exemplo, vendo quantidade 100 de uma vez para um cliente e a entrada desse produto veio de 2 NFs de entrada diferentes (entrou 60 de um fornecedor e entrou 40 de outro fornecedor) e as %s de ICMS dos fornecedores são diferentes, como enviar o conteúdo do campo ‘vICMSSubstituto’ ? Pois o campo ‘vICMSSubstituto’ deve ser enviado ‘um registro para cada item/produto vendido’. O que fazer neste caso ? Obrigada.

    • Régys Borges da Silveira Responde a Régys para Régys Borges da Silveira" aria-label=" Responde a Régys para Régys Borges da Silveira"> Responde a Régys
      24/07/2019 at 15:12

      O Ideal era ter o histórico de entrada e na venda buscar desse histórico, neste caso deveria haver um controle de entrada por lote e a saída consequente por lote, como a maioria das empresas não possui este controle tem-se utilizado o ultimo valor como referência, mas o ideal e conversar com o contador e deixar isso como uma configuração sistêmica para que seja feito conforme a opção escolhida pelo cliente.

      • Celina Yanai Responde a Celina para Celina Yanai" aria-label=" Responde a Celina para Celina Yanai"> Responde a Celina
        24/07/2019 at 15:25

        OK, Régys, obrigada.

  2. ANA PAULA NEVES ZANELA Responde a ANA para ANA PAULA NEVES ZANELA" aria-label=" Responde a ANA para ANA PAULA NEVES ZANELA"> Responde a ANA
    27/05/2019 at 12:43

    Quais estados vão validar a Rejeição 938: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet?

    • Régys Borges da Silveira Responde a Régys para Régys Borges da Silveira" aria-label=" Responde a Régys para Régys Borges da Silveira"> Responde a Régys
      27/05/2019 at 14:27

      Teoricamente todos os estados já estão validando essas informações.

Dê-nos sua opinião, seu comentário ajuda o site a crescer e melhorar a qualidade dos artigos.Cancelar resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

Inscreva-se nas nossas redes sociais

  • Connect on Facebook
  • Connect on Twitter
  • Connect on LinkedIn
  • Connect on Instagram
  • Connect on RSS
  • Connect on YouTube
  • Connect on Github

Sites parceiros

  • Carlos H. Cantu
  • Delphi Basics
  • Delphi Feeds
  • Isaque Pinheiro
  • Object Pascal OOP

Social Media

  • Connect on Facebook
  • Connect on Twitter
  • Connect on LinkedIn
  • Connect on RSS
  • Connect on YouTube
  • Connect on Github
© Copyright 2014. Todos os direitos reservados.
Vá para versão mobile