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Régys Borges da Silveira
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Tag: NF-e

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ATENÇÃO: Postergada validação do CEST

A regra de validação que exige o CEST na NF-e e NFC-e (N23-10) fica postergada até a publicação de Nota Técnica com maiores esclarecimentos. Mais informações em: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#508

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A regra de validação que exige o CEST na NF-e e NFC-e (N23-10) fica postergada até a publicação de Nota Técnica com maiores esclarecimentos. Mais informações em: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#508

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Nota Fiscal Eletrônica

[NF-e] Nota Técnica 2017.001 v.1.00 – Novas Validações do GTIN

Saiu a nota técnica sobre as atualizações do GTIN para a NF-e/NFC-e versão 4.0, a principal alteração são os prazos: O prazo previsto para a implementação das mudanças é: Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 04/12/2017 – Somente para versão 4.00 da NF-e e NFC-e Ambiente de Produção: 02/01/2018 – Somente para versão 4.00 da NF-e…

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Saiu a nota técnica sobre as atualizações do GTIN para a NF-e/NFC-e versão 4.0, a principal alteração são os prazos: O prazo previsto para a implementação das mudanças é: Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 04/12/2017 – Somente para versão 4.00 da NF-e e NFC-e Ambiente de Produção: 02/01/2018 – Somente para versão 4.00 da NF-e e NFC-e Como já é de conhecimento de todos, a NF-e versão 4.0 vai passar a validar os códigos de barras, então não serão mais aceitas notas com produtos que possuem cadastro de GTIN e foram informados na nota sem códigos de…

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Nota Fiscal Eletrônica

[NF-e] Nota Técnica 2016.002 – Alterações de layout para a versão 4.0 da nota eletrônica

Como esperado foi liberada a versão 1.41 da Nota Técnica 2016.002 que trata das alterações de Layout da versão 4.0 da nota fiscal eletrônica, segue abaixo os novos prazos. Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 20/11/2017.

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Como esperado foi liberada a versão 1.41 da Nota Técnica 2016.002 que trata das alterações de Layout da versão 4.0 da nota fiscal eletrônica, segue abaixo os novos prazos. Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 20/11/2017. Ambiente de Produção: 04/12/2017. Desativação da versão anterior: 02/07/2018.

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[NF-e/NFC-e] Novas validações de GTIN (Códigos de Barras)

Atualmente o Ajuste SINIEF 07/05, Ajuste SINIEF 19/16 e suas alterações obrigam o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib na NF-e e NFC-e quando o produto comercializado possuir código de barras com GTIN. Os Ajustes SINIEF supracitados também informam que os sistemas autorizadores da NF-e e NFC-e deverão validar as informações descritas nos campos cEAN e cEANTrib, junto…

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Atualmente o Ajuste SINIEF 07/05, Ajuste SINIEF 19/16 e suas alterações obrigam o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib na NF-e e NFC-e quando o produto comercializado possuir código de barras com GTIN. Os Ajustes SINIEF supracitados também informam que os sistemas autorizadores da NF-e e NFC-e deverão validar as informações descritas nos campos cEAN e cEANTrib, junto ao Cadastro Centralizado de GTIN (CCG), devendo as notas serem rejeitadas em casos de não conformidades com as informações contidas no CCG. Para mais informações sobre esses Ajustes SINIEF visite: https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2017 Até então estes dados não eram corretamente informados e validados, mas…

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[Curso] Tributação para programadores TECNOSPEED

Segue uma dica do novo curso da Tecnospeed de tributação para programadores, clique aqui e confira.

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Segue uma dica do novo curso da Tecnospeed de tributação para programadores, clique aqui e confira.

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[NF-e] Nota Técnica 2016.002 versão 1.31 (alteração de prazo de produção)

Foi alterado o prazo de entrada em produção da NF-e 4.0, segue abaixo o novo prazo: O prazo previsto para a implementação das mudanças é: Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 03/07/2017. Ambiente de Produção: 06/11/17.

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Foi alterado o prazo de entrada em produção da NF-e 4.0, segue abaixo o novo prazo: O prazo previsto para a implementação das mudanças é: Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 03/07/2017. Ambiente de Produção: 06/11/17. Desativação da versão anterior: 02/04/18.   Para maiores informações segue o link da nota técnica 2016.002 versão 1.31

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[NFC-e] REUNIÃO DO ENCAT DE AGOSTO/2017 (NFC-e em MG entre outros)

Fonte: http://www.afrac.com.br/reuniao-do-encat-de-agosto2017/ Durante os dias 23 e 24 de agosto de 2017 a AFRAC participou da reunião do ENCAT e empresas. Um dos principais pontos debatidos no 1º dia de reunião foi a obrigatoriedade prevista no Ajuste SINIEF 06/2017 que trata sobre o GTIN, diante de muitas dúvidas sobre a observância da regra, os representantes do ENCAT, inicialmente…

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Fonte: http://www.afrac.com.br/reuniao-do-encat-de-agosto2017/ Durante os dias 23 e 24 de agosto de 2017 a AFRAC participou da reunião do ENCAT e empresas. Um dos principais pontos debatidos no 1º dia de reunião foi a obrigatoriedade prevista no Ajuste SINIEF 06/2017 que trata sobre o GTIN, diante de muitas dúvidas sobre a observância da regra, os representantes do ENCAT, inicialmente indicaram a análise da possível postergação da regra de validação. Porém, após a ocorrência da reunião tivemos a publicação do Ajuste SINIEF nº que acabou por transferir o início da obrigatoriedade para janeiro de 2018 e, assim, possibilitar maior análise sobre a…

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[FDD2017] Palestra – Mudanças na NF-e 4.0, como implementar no ACBr.

Slides da palestra ministrada no Firebird Developers Day 2017 sobre as alterações na nota fiscal eletrônica para a versão de layout 4.0 e como implementá-las no ACBr. [slideshare id=78547848&doc=fdd-mudanasnanf-e4-170803192922]

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Slides da palestra ministrada no Firebird Developers Day 2017 sobre as alterações na nota fiscal eletrônica para a versão de layout 4.0 e como implementá-las no ACBr. [slideshare id=78547848&doc=fdd-mudanasnanf-e4-170803192922]

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[ATENÇÃO] Atualização de Certificados Digitais da SEFAZ Nacional

Os certificados digitais dos endereços www.nfe.fazenda.gov.br e www.sefazvirtual.fazenda.gov.br serão alterados no dia 27/07/2017. Para estabelecer uma conexão segura com quaisquer serviços existentes sob esses endereços será necessário que a cadeia destes novos certificados esteja instalada na máquina do usuário.

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Os certificados digitais dos endereços www.nfe.fazenda.gov.br e www.sefazvirtual.fazenda.gov.br serão alterados no dia 27/07/2017. Para estabelecer uma conexão segura com quaisquer serviços existentes sob esses endereços será necessário que a cadeia destes novos certificados esteja instalada na máquina do usuário. Informamos abaixo os links para download e instalação das cadeias: Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v2 AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v3 Autoridade Certificadora do SERPRORFB SSL Fonte: Receita Federal do Brasil

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Nota Fiscal Eletrônica

[NF-e 4.0] Datas de liberação de ambientes de homologação e produção

Não custa lembrar, a NF-e 4.0 está chegando ai, abaixo as datas de entrada em homologação e produção e também a data de finalização da versão 3.10. - Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 03/07/2017.

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Não custa lembrar, a NF-e 4.0 está chegando ai, abaixo as datas de entrada em homologação e produção e também a data de finalização da versão 3.10. - Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 03/07/2017. - Ambiente de Produção: 02/10/17. - Desativação da versão anterior: 02/04/18. Meu conselho é vocês de adaptarem o quanto antes para não ter problemas em cima da hora, o componente ACBrNFe encontra-se atualizado e pronto para trabalhar com a nova versão. Se desejar saber mais das mudanças que irão ocorrer, leia a nota técnica 2016.002 v1.20 ou participe do Firebird Developers Day em…

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[NF-e 4.0] Alterações introduzidas pela NT 2016.002 versão 1.20

Com a Nota Técnica 2016.002 versão 1.20, temos as seguintes alterações no layout e prazos da NF-e 4.0: Prorrogação do prazo de implantação em homologação para 03 de julho e produção para 02 de outubro de 2017. Já comentado no artigo Nova alteração nos prazos de implantação da NF-e 4.0, acesse ele para maiores informações.

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Com a Nota Técnica 2016.002 versão 1.20, temos as seguintes alterações no layout e prazos da NF-e 4.0: Prorrogação do prazo de implantação em homologação para 03 de julho e produção para 02 de outubro de 2017. Já comentado no artigo Nova alteração nos prazos de implantação da NF-e 4.0, acesse ele para maiores informações. Inclusão dos campos I05d e I05e no Grupo I – Produtos e Serviços da NF-e, atendendo ao disposto na Cláusula 23 do Convênio ICMS 52/2017. Neste grupo também foi criado o campo I05f “Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item” permitindo informar por item…

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Live sobre ACBrSAT, ACBrNFe e as mudanças para versão 4.0

No próximo dia 03/05 farei uma Live falando um pouco sobre o componente ACBrSAT, ACBrNFe e as mudanças para a versão 4.0 da NF-e, não faremos inscrições será totalmente aberta e gratuita, mais perto do evento posto como faremos mas provavelmente será pelo Youtube diretamente. Ao final da Live sortearei um SDK SAT Daruma que me foi doado…

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No próximo dia 03/05 farei uma Live falando um pouco sobre o componente ACBrSAT, ACBrNFe e as mudanças para a versão 4.0 da NF-e, não faremos inscrições será totalmente aberta e gratuita, mais perto do evento posto como faremos mas provavelmente será pelo Youtube diretamente. Ao final da Live sortearei um SDK SAT Daruma que me foi doado pela Daruma por intermédio do Claudenir Andrade para quem participar. Aguardo vocês no próximo dia 03/05.

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Nota Fiscal Eletrônica

Paraíba aplicará taxa por emissão de NF-e, NFC-e e CT-e

Fonte: SEFAZ/PB A Secretaria de Estado da Receita (SER) decidiu estabelecer uma pequena taxa sobre a emissão das notas fiscais eletrônicas aos estabelecimentos paraibanos como forma de custear os serviços que passaram a ser cobrados da SER-PB nas autorizações das notas fiscais eletrônicas. “Não seria justo que recaísse sobre toda população paraibana a responsabilidade de pagar por uma…

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Fonte: SEFAZ/PB A Secretaria de Estado da Receita (SER) decidiu estabelecer uma pequena taxa sobre a emissão das notas fiscais eletrônicas aos estabelecimentos paraibanos como forma de custear os serviços que passaram a ser cobrados da SER-PB nas autorizações das notas fiscais eletrônicas. “Não seria justo que recaísse sobre toda população paraibana a responsabilidade de pagar por uma despesa que beneficia apenas os comerciantes que emitem Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) ou dos demais estabelecimentos que emitem Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), por esta razão foi criada a Taxa Trimestral de Autorização de Emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos (Lei nº…

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Nota Fiscal Eletrônica

Secretaria da Fazenda faz parceria para que o Sebrae ofereça emissores gratuitos

Fonte: http://www.fazenda.sp.gov.br/publicacao/noticia.aspx?id=7981 A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo firmou parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para atender uma parcela de contribuintes que ainda utiliza os emissores gratuitos de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). A Fazenda irá transferir ao Sebrae a solução gratuita…

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Fonte: http://www.fazenda.sp.gov.br/publicacao/noticia.aspx?id=7981 A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo firmou parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para atender uma parcela de contribuintes que ainda utiliza os emissores gratuitos de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). A Fazenda irá transferir ao Sebrae a solução gratuita e, a partir de julho de 2017, a instituição passará a disponibilizar e atualizar as versões do aplicativo para as empresas. Até essa data a Fazenda paulista manterá o aplicativo em funcionamento. Além do Sebrae, a Secretaria da Fazenda do Maranhão também…

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Webinar EC2016 – Com o fim do Emissor gratuito, vamos desenvolver um Emissor ao vivo

Meu vídeo para o Webinar das palestras mais votadas na Embarcadero Conference, aqui eu falo um pouquinho de como utilizar o ACBr para fazer seu próprio emissor de NF-e. Exemplo: https://github.com/flrizzato/EmbarcaderoConference

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Meu vídeo para o Webinar das palestras mais votadas na Embarcadero Conference, aqui eu falo um pouquinho de como utilizar o ACBr para fazer seu próprio emissor de NF-e. Exemplo: https://github.com/flrizzato/EmbarcaderoConference

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NFC-e GO – Sefaz lança Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica

A Secretaria de Estado da Fazenda lança dia 14 de junho, às 14h30, no auditório da Acieg a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) em evento com a participação da secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa e entidades empresariais e de classe. O documento eletrônico do consumidor, adotado pela maioria dos Estados, poderá ser utilizado por todas…

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A Secretaria de Estado da Fazenda lança dia 14 de junho, às 14h30, no auditório da Acieg a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) em evento com a participação da secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa e entidades empresariais e de classe. O documento eletrônico do consumidor, adotado pela maioria dos Estados, poderá ser utilizado por todas as empresas do comércio varejista Goiás. As principais vantagens para o empresário é a redução de custos e a desburocratização na implantação e manutenção do sistema. Para se ter uma ideia da economia, uma rede de supermercados terá economia de R$ 60…

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Nota Fiscal Eletrônica

Script SQL para tabela de códigos CEST

O código CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) vem gerando certa controvérsia quanto a sua implementação nos sistemas de informação, em parte pela sua complexidade e em parte pela total falta de informação, sendo que o mesmo foi protelado para o dia 01/12/2015 com cobrança a partir de 01/01/2016 e alguns dias atrás ficando em aberto a data…

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O código CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) vem gerando certa controvérsia quanto a sua implementação nos sistemas de informação, em parte pela sua complexidade e em parte pela total falta de informação, sendo que o mesmo foi protelado para o dia 01/12/2015 com cobrança a partir de 01/01/2016 e alguns dias atrás ficando em aberto a data real de sua efetiva cobrança. O colega Carlos Cantu da Firebase visando ajudar a comunidade acabou de postar um artigo bastante interessante falando sobre o novo código CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) que passará obrigatoriamente ser informado na NF-e (nota fiscal…

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Manual de Orientação do Contribuinte NF-e versão 6.00 – Minuta

Minuta da versão 6.0 do Manual de Orientação do Contribuinte NF-e (MOC NF-e) A versão 6.0 do MOC NF-e será publicada durante o segundo semestre do ano de 2015, contendo todas as alterações introduzidas no sistema da NF-e que tenham sido publicadas até o final do ano de 2014. A presente minuta está sendo publicada com o objetivo…

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Minuta da versão 6.0 do Manual de Orientação do Contribuinte NF-e (MOC NF-e) A versão 6.0 do MOC NF-e será publicada durante o segundo semestre do ano de 2015, contendo todas as alterações introduzidas no sistema da NF-e que tenham sido publicadas até o final do ano de 2014. A presente minuta está sendo publicada com o objetivo de que empresas emitentes e empresas provedoras de soluções de informática tenham conhecimento do texto e realizem avaliações antes de ser liberada a versão final e oficial. Eventuais correções a serem realizadas no texto do Manual poderão ser enviadas para a caixa…

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eBook sobre Arquitetura NFC-e

A Daruma acabou de publicar um eBook gratuito falando sobre a arquitetura da NFC-e, vale a pena dar uma lida para adquirir mais conhecimento e ter uma visão diferente do processo. O eBook pode ser baixado em: eBook Arquitetura NFC-e, é necessário um cadastro simples para baixar.

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A Daruma acabou de publicar um eBook gratuito falando sobre a arquitetura da NFC-e, vale a pena dar uma lida para adquirir mais conhecimento e ter uma visão diferente do processo. O eBook pode ser baixado em: eBook Arquitetura NFC-e, é necessário um cadastro simples para baixar.

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Como imprimir um evento utilizando o ACBrNFe

Não existe ainda uma norma que regulamente a impressão da Carta de Correção ou de qualquer evento relacionado a nota eletrônica, o ACBrNFe possui algumas métodos para a impressão de eventos que foram implementadas com base nas sugestões de nossos usuários, segue abaixo a forma de utilização de cada uma delas.

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Não existe ainda uma norma que regulamente a impressão da Carta de Correção ou de qualquer evento relacionado a nota eletrônica, o ACBrNFe possui algumas métodos para a impressão de eventos que foram implementadas com base nas sugestões de nossos usuários, segue abaixo a forma de utilização de cada uma delas.

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