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Régys Borges da Silveira
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Tag: tributação

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Composição ilustrativa com lata de bebida, garrafa, miniatura de automóvel e mineral, representando parte das categorias do Imposto Seletivo.

Imposto Seletivo em 2027: alíquotas por produto e exemplos de cálculo

Você recebe uma tabela com as novas alíquotas, encontra o produto do cliente e leva o percentual para o cadastro do sistema. Parece uma atualização simples.

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Você recebe uma tabela com as novas alíquotas, encontra o produto do cliente e leva o percentual para o cadastro do sistema. Parece uma atualização simples. No Imposto Seletivo, porém, essa escolha pode deixar metade da regra de fora: há produtos com parcela por quantidade, veículos cujo percentual depende de características técnicas e importações com um fator adicional.

A cerveja ajuda a visualizar o problema. A tabela traz uma alíquota inicial de 3,9%, um fator de conversão de 1,07 e um percentual final de 4,2%. Qual deles deve entrar na conta? E o que muda quando essa mesma cerveja é importada ou fornecida por um pequeno produtor? Antes de multiplicar um valor, precisamos entender o papel de cada informação.

A Medida Provisória nº 1.399, de 4 de novembro de 2026, estabelece essas regras para a implementação do IS em 2027, com produção de efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2027. Vamos percorrer as alíquotas por produto e acompanhar as contas, dando atenção aos pontos que fazem diferença para a contabilidade e para quem mantém um sistema de gestão empresarial, ou ERP.

Os valores das operações usados nos exemplos são ilustrativos. As alíquotas, os fatores e as condições de cálculo seguem os dispositivos e anexos da MP. Essa separação permite entender a regra sem confundir um exemplo de R$ 1.000,00 com a definição legal da base de uma operação concreta.

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reforma tributária do consumo

Receita Federal lança MAT: Detalhes Técnicos da Nova Plataforma de Administração Tributária e Impactos na Reforma

A Receita Federal do Brasil (RFB), em parceria com o Serpro, anunciou oficialmente a implementação do Módulo de Administração Tributária (MAT), uma nova solução tecnológica que entra em plena operação a partir de 1º de dezembro de 2025.

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A Receita Federal do Brasil (RFB), em parceria com o Serpro, anunciou oficialmente a implementação do Módulo de Administração Tributária (MAT), uma nova solução tecnológica que entra em plena operação a partir de 1º de dezembro de 2025.

Este lançamento não é apenas uma atualização de portal; trata-se de um componente estrutural da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC), desenhado para orquestrar a transição dos atuais regimes para os futuros IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

Abaixo, detalho tecnicamente o funcionamento, o fluxo de dados e as validações de segurança que impactam diretamente contadores e software houses.

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[IMPORTANTE] Mudanças nos CFOP’s, nível nacional

Fonte: https://sigaofisco.com.br/icms-cfops-de-substituicao-tributaria-serao-extintos-a-partir-de-2022/

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Fonte: https://sigaofisco.com.br/icms-cfops-de-substituicao-tributaria-serao-extintos-a-partir-de-2022/

O Ajuste SINIEF nº 16/2020, publicado no DOU de 03.08.2020, divulgou uma nova relação de CFOPs para escrituração fiscal das operações e prestações por contribuintes em âmbito nacional. O ajuste deu nova redação integral ao Anexo II do Convênio s/nº de 1970, que estabelece a maior parte dos procedimentos de emissão de documentos fiscais e escrituração fiscal em operações com mercadorias. Destacamos as seguintes mudanças, que o contribuinte e os sistemas informatizados que o prestam suporte deverão observar a partir de 01.01.2022:

a) Extinção dos CFOPs relativos à Substituição Tributária

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[Curso] Tributação para Programadores

A Tecnospeed abriu nova turma do curso de tributação para programadores, agora com um super desconto, não deixe de conferir

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A Tecnospeed abriu nova turma do curso de tributação para programadores, agora com um super desconto, não deixe de conferir

As inscrições encerram no dia 20/12 às 23h59m (horário de Brasília). Garanta logo a sua vaga clicando aqui.

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Novo serviço para tirar dúvidas fiscais e tributação ON-LINE

Nascemos com o objetivo de melhorar a gestão tributária de pequenas e médias empresas.

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Nascemos com o objetivo de melhorar a gestão tributária de pequenas e médias empresas.

Com vários anos de experiência, notamos que muitas empresas pagam impostos de forma incorreta, diminuindo o lucro ou aumentando o risco de ser autuado pelo fisco. Diante deste cenário e no desejo de contribuirmos,surgimos para ser um parceiro de confiança, sempre na busca pela excelência, resultado e longevidade de nossos clientes.

Nosso lema é: "nem um centavo a mais que o devido" no pagamento de impostos (PIS, COFINS, ICMS e ICMS-ST).

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Curso Tributação para Programadores

Curso 100% online, disponibilizado por meio de vídeo aulas gravadas que você pode assistir quando quiser e quantas vezes precisar!

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O seu acesso aos vídeos é vitalício!

Aproveite e utilize o cupom desconto regys10 para ter 10% de desconto no valor do curso.

Você também terá direito a 1 ano de Consultoria Fiscal/Tributária e também Consultoria Técnica para ajudar você a implementar as regras no seu sistema!

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[Curso] Tributação para Programadores inscrições reabertas até 27/11

A pedidos da comunidade foram reabertas as inscrições para o Curso de Tributação para Programadores! <QUERO SABER MAIS SOBRE O CURSO> Para ter acesso à todas as informações sobre este curso visite a página da tecnospeedacademy .

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A pedidos da comunidade foram reabertas as inscrições para o Curso de Tributação para Programadores! <QUERO SABER MAIS SOBRE O CURSO> Para ter acesso à todas as informações sobre este curso visite a página da tecnospeedacademy . Nesta página você terá acesso à informações como conteúdo programático, planos e preços, etc. Aproveite também o cupom desconto REGYS15 e tenha mais 15% de desconto na inscrição. IMPORTANTE: As inscrições encerram no dia 27/11 às 18h (horário de Brasília). Esta é sua última oportunidade em 2018! <QUERO GARANTIR MINHA VAGA>  Um abraço.

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Curso de Tributação para Programadores Tecnospeed

Este curso é 100% online, disponibilizado por meio de vídeo aulas gravadas que você pode assistir quando quiser e quantas vezes precisar! O seu acesso aos vídeos é vitalício!

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Este curso é 100% online, disponibilizado por meio de vídeo aulas gravadas que você pode assistir quando quiser e quantas vezes precisar! O seu acesso aos vídeos é vitalício! Você também terá direito a 1 ano de Consultoria Fiscal/Tributária e também Consultoria Técnica para ajudar você a implementar as regras no seu sistema! Para ajudar a turma que deseja fazer o curso eu consegui um cupom desconto, ao fazer a inscrição insira o cupom desconto REGYS15 para ganhar o seu desconto Conteúdo Programático Módulo 1(02/07) Noções básicas de direito tributário Definições, classificações e obrigações tributárias Competências tributárias nas 3 esferas…

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[Curso] Tributação para programadores TECNOSPEED – Super desconto de 15% na inscrição somente aqui – regys15

Consegui um super desconto de 15% para os 10 primeiro incritos por este link Curso Tributação para Programadores é bem simples, basta clicar no link e na página de apresentação do curso clicar em QUERO MINHA VAGA na página de compra, clique no link "Cupom de Desconto?" logo abaixo do valor do curso. na tela que se abre…

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Consegui um super desconto de 15% para os 10 primeiro incritos por este link Curso Tributação para Programadores é bem simples, basta clicar no link e na página de apresentação do curso clicar em QUERO MINHA VAGA na página de compra, clique no link "Cupom de Desconto?" logo abaixo do valor do curso. na tela que se abre digite: regys15 confirme e pronto, você terá mais 15 % de desconto, exclusive para os 10 primeiros que fizerem a inscrição aqui pelo blog, não perca, somente os 10 primeiros e somente até segunda-feira.   Programa do Curso Módulo 1 Noções básicas de…

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[Curso] Tributação para programadores TECNOSPEED

Segue uma dica do novo curso da Tecnospeed de tributação para programadores, clique aqui e confira.

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Segue uma dica do novo curso da Tecnospeed de tributação para programadores, clique aqui e confira.

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IBPT lança Simulador Tributário

Fonte: FENACOM O IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação lançou nesta semana a ferramenta SIMULADOR TRIBUTÁRIO para Empresas Prestadoras de Serviços, cujo objetivo é verificar qual o melhor regime a se optar em 2015. Ele integra o projeto Empresômetro da MPE (www.empresometrompe.cnc.org.br), patrocinado pela CNC e com o apoio integral do Ministro Guilherme Afif Domingos e…

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Fonte: FENACOM O IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação lançou nesta semana a ferramenta SIMULADOR TRIBUTÁRIO para Empresas Prestadoras de Serviços, cujo objetivo é verificar qual o melhor regime a se optar em 2015. Ele integra o projeto Empresômetro da MPE (www.empresometrompe.cnc.org.br), patrocinado pela CNC e com o apoio integral do Ministro Guilherme Afif Domingos e de toda a SMPE - Secretaria da Micro e Pequena Empresa, disponibilizado ao Fórum da Micro e Pequena Empresa. Favor acessar em http://empresometrompe.cnc.org.br/Simulador, e acaso identificada alguma inconsistência nos comunicar.

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