Imposto Seletivo em 2027: alíquotas por produto e exemplos de cálculo
Você recebe uma tabela com as novas alíquotas, encontra o produto do cliente e leva o percentual para o cadastro do sistema. Parece uma atualização simples.
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Você recebe uma tabela com as novas alíquotas, encontra o produto do cliente e leva o percentual para o cadastro do sistema. Parece uma atualização simples. No Imposto Seletivo, porém, essa escolha pode deixar metade da regra de fora: há produtos com parcela por quantidade, veículos cujo percentual depende de características técnicas e importações com um fator adicional.
A cerveja ajuda a visualizar o problema. A tabela traz uma alíquota inicial de 3,9%, um fator de conversão de 1,07 e um percentual final de 4,2%. Qual deles deve entrar na conta? E o que muda quando essa mesma cerveja é importada ou fornecida por um pequeno produtor? Antes de multiplicar um valor, precisamos entender o papel de cada informação.
A Medida Provisória nº 1.399, de 4 de novembro de 2026, estabelece essas regras para a implementação do IS em 2027, com produção de efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2027. Vamos percorrer as alíquotas por produto e acompanhar as contas, dando atenção aos pontos que fazem diferença para a contabilidade e para quem mantém um sistema de gestão empresarial, ou ERP.
Os valores das operações usados nos exemplos são ilustrativos. As alíquotas, os fatores e as condições de cálculo seguem os dispositivos e anexos da MP. Essa separação permite entender a regra sem confundir um exemplo de R$ 1.000,00 com a definição legal da base de uma operação concreta.