A Coordenação Técnica do ENCAT, decidiu que serão temporariamente desativadas na NF-e, modelo 55, por meio de nota na página nfe.fazenda.gov.br, as regras de validação N23b-20, N27b-20 e N23d-10 e rejeições 875 e 860. Posteriormente serão publicadas em NT maiores orientações.
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A Coordenação Técnica do ENCAT, decidiu que serão temporariamente desativadas na NF-e, modelo 55, por meio de nota na página nfe.fazenda.gov.br, as regras de validação N23b-20, N27b-20 e N23d-10 e rejeições 875 e 860. Posteriormente serão publicadas em NT maiores orientações. Abaixo um resumo do que é cada uma delas, lembrando que elas serão temporariamente desativadas: Regra de Validação N23b-20 (875) Se UF do destinatário diferente de “EX” e se informado percentual de FCP ST (tag:N23b), percentual de FCP validado conforme tabela de alíquota definida por UF. Obs.1: Utilizar a UF do destinatário na validação (tag: enderDest/UF, id:E12); Obs.2: Quando…
Link para a nota Nota Técnica 2016.002 - v 1.60 prazo para implantação das alterações trazidas pela versão 1.60 desta NT é: Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 02/07/2018 Ambiente de Produção: 09/07/2018 O prazo previsto para a implementação das mudanças para NF-e é : Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 20/11/2017. Ambiente de…
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Link para a nota Nota Técnica 2016.002 - v 1.60 prazo para implantação das alterações trazidas pela versão 1.60 desta NT é: Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 02/07/2018 Ambiente de Produção: 09/07/2018 O prazo previsto para a implementação das mudanças para NF-e é : Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 20/11/2017. Ambiente de Produção: 04/12/2017. Desativação da versão anterior (3.10): 02/08/18. Em relação a NFC-e, os prazos previstos são: Desativação do versão 3.10 do leiaute da NFC-e: 01/10/2018; Layout do QR-Code (tag: qrCode, Id:ZX02), versão “2.00”: Ambiente de Homologação: 02/07/2018 (aceita NFC-e na versão 4.00…
Com a Nota Técnica 2016.002 versão 1.20, temos as seguintes alterações no layout e prazos da NF-e 4.0: Prorrogação do prazo de implantação em homologação para 03 de julho e produção para 02 de outubro de 2017. Já comentado no artigo Nova alteração nos prazos de implantação da NF-e 4.0, acesse ele para maiores informações.
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Com a Nota Técnica 2016.002 versão 1.20, temos as seguintes alterações no layout e prazos da NF-e 4.0: Prorrogação do prazo de implantação em homologação para 03 de julho e produção para 02 de outubro de 2017. Já comentado no artigo Nova alteração nos prazos de implantação da NF-e 4.0, acesse ele para maiores informações. Inclusão dos campos I05d e I05e no Grupo I – Produtos e Serviços da NF-e, atendendo ao disposto na Cláusula 23 do Convênio ICMS 52/2017. Neste grupo também foi criado o campo I05f “Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item” permitindo informar por item…
