Tecnologia além do código.
Régys Borges da Silveira

[NF-e 4.0] Alterações introduzidas pela NT 2016.002 versão 1.20

Nota Fiscal Eletrônica
Com a Nota Técnica 2016.002 versão 1.20, temos as seguintes alterações no layout e prazos da NF-e 4.0:

  • Prorrogação do prazo de implantação em homologação para 03 de julho e produção para 02 de outubro de 2017. Já comentado no artigo Nova alteração nos prazos de implantação da NF-e 4.0, acesse ele para maiores informações.
  • Inclusão dos campos I05d e I05e no Grupo I – Produtos e Serviços da NF-e, atendendo ao disposto na Cláusula 23 do Convênio ICMS 52/2017. Neste grupo também foi criado o campo I05f “Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item” permitindo informar por item o mesmo código de benefício adotado na EFD.
  • Número de ocorrência do Grupo Rastreabilidade do Produto alterada para 0-500.
  • Inclusão do campo Código de Agregação (id:I85) no Grupo rastreabilidade do Produto.
  • ID do campo pST alterado de N26.1 para N26a nos grupos ICMS60 e ICMSSN500.
  • ID do campo vICMSDeson alterado de N27a para N28a nos grupos ICMS20, ICMS 30, ICMS40, ICMS70 e ICMS90.
  • Inserido campos relativos ao FCP para operação própria nos grupos ICMS10 e ICMS 70 com o objetivo de atender a legislação de alguns estados.
  • Inclusão do campo ZX03 no Grupo ZX. Informações Suplementares da Nota Fiscal, com o objetivo de validar a URL de consulta por chave de acesso que aparece no DANFE NFC-e.
  • ID do campo W04h alterado para W04b
  • Regra de validação I05e-10, se informado item com campo indEscala=N – Não Relevante (id:I05d) então deve ser informado CNPJ do Fabricante (I05e). Regra de validação I05e-20, CNPJ do Fabricante informado incorretamente.
  • Regra de validação N17c-20 se aplica apenas ao modelo 55, excluído da regra do modelo 65. E código de rejeição desta validação passa a ser 876.
  • Regras de validação N17c-10 e N23d-10 alteradas em função da inclusão dos campos relativos ao FCP para operação própria nos Grupos ICMS10 e 70.
  • Regras de validação N28-30 e W04a-10 alteradas em função da mudança do ID do campo vICMSDeson para N28a.
  • Novas regras de validação para o Grupo ZX. Informações Suplementares da Nota Fiscal, RV ZX03-10 e ZX03-20.
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21 comentário(s)

  1. Boa dia Régys, muito obrigado por sempre me ajudar com seus post, não sei se é aqui que devo postar mas se puder gostaria da sua ajuda.

    Já utilizo o ACBr NFE do Trunk2 com a NFE 3.10, porém atualizei do repositório para implementar a NFe 4.0 e não consigo sequer testar o serviço pelo programa demo.

    Quaisquer forma que configuro o AcbrNFe Demonstração, sempre tenho como resultado erro Interno 0, erro HTTP: 500.
    Grato pela atenção

  2. Boa tarde, pessoal.
    estou tentar consultar o status do serviço para NFe 4.0 pelo AcbrMonitor, mas esta retornando “Erro Interno: 10091”
    Estou utilizando o libOpenSSL

  3. Só para colaborar com os colegas, eu estava recebendo ERRO INTERNO: 0, ERRO HTTP: 500 e descobri que era por conta do Código CSC errado, e também tenho permissão apenas para emitir em Homologação e estava setado Produção, alterei o valor destes dois campos e resolveu meu problema.

  4. Boa tarde Regys estou com o msm problema do colega acima. ERRO INTERNO: 0, ERRO HTTP: 500. vc sabe me dizer se esse erro é pq ainda nao liberaram o ambiente de homologacao? Estou tentando testar no estado de SP. Grato pela atenção.

      1. Boa tarde estou fazendo os testes usando:
        SSLLib = libWinCrypt;

        ACBrNFe1.Configuracoes.Geral.SSLCryptLib := cryWinCrypt;
        ACBrNFe1.Configuracoes.Geral.SSLHttpLib := httpWinHttp;
        ACBrNFe1.Configuracoes.Geral.SSLXmlSignLib := xsXmlSec;

        ACBrNFe1.SSL.SSLType := LT_all;

        E nas opcoes da internet – Propriedades da internet – avancadas estou marcando a opcao: USAR TLS 1.2 somente.

      2. Sim deixei como:
        ACBrNFe1.SSL.SSLType := LT_TLSv1_2;
        mas mesmo assim qdo chega na parte do Enviar(0);, ainda da o erro ERRO INTERNO: 0, ERRO HTTP: 500.

      3. bruno faça assim
        estou usando o capcom Ok!

        no sslcriptlib = cryCapicom
        no sslhttplib =httpIndy
        no ssllib = libCapicomDelphiSoap
        no sslxmlsignlib = xsMsXmlCapicom

        vai funcionar
        beleza

      4. Assim você vai usar a Capicom, o colega está tentando utilizar modo nativo.
        O erro vai depender da UF, se ela liberou ou não os webservices novos para uso, mesmo em homologação, alguns estados ainda apresentavam problemas.

  5. Bom dia

    Régis,

    Obrigado pelas divulgações acima, Gostaria de saber sua interpretação quanto ao item •Inclusão do campo Código de Agregação (id:I85) no Grupo rastreabilidade do Produto, o que seria Agregação?
    Também nos CST 70 ele altera e solicita BC FCP e valor FCP quando na ST o mesmo solicita o valor separado?

    Grato,
    Rafael Cruz

  6. Boa tarde Régys, seus posts são sempre fantásticos, não sei se é aqui que devo postar mas se puder gostaria da sua ajuda.

    Já utilizo o ACBr NFE do Trunk2 com a NFE 3.10, porém atualizei do repositório para implementar a NFe 4.0 e não consigo sequer testar o serviço pelo programa demo.

    Com a configuração de CAPICOM e NFe 3.10 vai tranquilo, mas quanto mudo para 4.0 dá o erro: ERRO INTERNO: 0, ERRO HTTP: 500, já fiz várias configurações que achei na NET, já mudei para TLS 1.2, já alterei as configurações do Internet Explorer e nada.

    Meu ambiente é:
    Windows 7 home premium
    Delphi 2009
    Usando CAPICOM

    Saberia dizer o que não estou configurando corretamente ?

    Grato pela atenção

    1. Paulo,
      Somente o MS liberou os ambientes de homologação, então antes da data de entrada em funcionamento do ambiente de homologação nos estados você não vai conseguir mesmo testar, você vai precisar aguardar a data.

      1. Boa tarde Régys

        Ok, obrigado mais uma vez pela sua atenção.

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