Tecnologia além do código.
Régys Borges da Silveira
Início / Acervo

Tag: rio de janeiro

2 resultado(s)

Decreto Rio nº 58.784/2026 e Simples Nacional: o que está confirmado e como tratar um Termo de Indeferimento

O Decreto Rio nº 58.784, de 20 de outubro de 2026, entrou no radar de empresas, escritórios contábeis e fornecedores de sistemas porque se relaciona ao procedimento administrativo-tributário do Simples Nacional no Município do Rio de Janeiro. A identificação do ato e sua vinculação ao Decreto nº 39.733/2015 estão confirmadas por fonte institucional que direciona ao Diário Oficial…

Ver resumo completo

O Decreto Rio nº 58.784, de 20 de outubro de 2026, entrou no radar de empresas, escritórios contábeis e fornecedores de sistemas porque se relaciona ao procedimento administrativo-tributário do Simples Nacional no Município do Rio de Janeiro. A identificação do ato e sua vinculação ao Decreto nº 39.733/2015 estão confirmadas por fonte institucional que direciona ao Diário Oficial do Município.

Isso, porém, não autoriza antecipar detalhes que ainda não foram conferidos no inteiro teor oficial. Na apuração disponível, a consulta automatizada ao documento no Diário Oficial não permitiu a leitura do texto normativo. Por essa razão, uma abordagem tecnicamente responsável precisa separar três planos: o que se confirmou sobre o decreto, o que decorre das regras nacionais do Simples Nacional e o que depende de validação do ato municipal antes de virar procedimento, parametrização ou orientação ao cliente.

Este artigo segue esse percurso. Primeiro, delimita o alcance conhecido do Decreto Rio nº 58.784/2026. Depois, explica a diferença entre indeferimento da opção, regularização de pendências e impugnação. Por fim, propõe controles concretos para contadores e desenvolvedores Delphi que mantêm rotinas fiscais, agendas de obrigações e integrações com portais.

Publicado em · Régys Borges da Silveira
Ler artigo →

Extreme Delphi Rio de Janeiro

http://extremedelphi.rmfactory.com.br/extremeriorb Esse é aquele tipo de evento que é pra ninguém ficar de fora, vamos renuir 8 palestrantes dos quais 4 são MVPs Embarcadero, todos palestrando assuntos do mais alto nível. E tem mais um detalhe: esses são apenas os que confirmaram presença, tem mais gente boa para se juntar a nós.

Ver resumo completo

http://extremedelphi.rmfactory.com.br/extremeriorb Esse é aquele tipo de evento que é pra ninguém ficar de fora, vamos renuir 8 palestrantes dos quais 4 são MVPs Embarcadero, todos palestrando assuntos do mais alto nível. E tem mais um detalhe: esses são apenas os que confirmaram presença, tem mais gente boa para se juntar a nós. Bem, eu estou falando do próximo Extreme Delphi, que irá ocorrer na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 16 e 17 de julho em um hotel no bairro do Catete. Quando eu digo que esse evento é para ninguém ficar de fora, é porque com os apoios…

Publicado em · Régys Borges da Silveira
Ler artigo →