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Régys Borges da Silveira
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Ilustração de produto com código de barras, leitor e conferência de documento fiscal.

NT 2021.003 v1.50: como tratar a alteração na validação do GTIN com segurança

A validação de GTIN é um tema que une três áreas que nem sempre trabalham no mesmo ritmo: cadastro de produtos, desenvolvimento do emissor fiscal e conferência contábil. Uma inconsistência pode nascer na origem do dado, passar pelo ERP sem ser percebida e aparecer somente no momento da autorização do documento fiscal.

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A validação de GTIN é um tema que une três áreas que nem sempre trabalham no mesmo ritmo: cadastro de produtos, desenvolvimento do emissor fiscal e conferência contábil. Uma inconsistência pode nascer na origem do dado, passar pelo ERP sem ser percebida e aparecer somente no momento da autorização do documento fiscal. Por isso, uma alteração nas regras de validação merece leitura técnica, planejamento e, sobretudo, cuidado com conclusões precipitadas.

O índice de Notas Técnicas do Portal Nacional da NF-e identifica a Nota Técnica 2021.003, versão 1.50, como publicada em 25/09/2026 e informa, de forma resumida, que ela divulga alteração nas regras de validação do GTIN. Esse é o ponto central confirmado sobre a nova versão.

A íntegra oficial da versão 1.50 foi obtida no repositório da SVRS e conferida em 14 de outubro de 2026. O controle de versões identifica setembro de 2026, e o cronograma da página 3 prevê a implantação do Grupo V em testes em 1º de abril de 2027 e em produção em 1º de setembro de 2027. A atualização amplia os grupos de NCM que verificam a existência do GTIN no Cadastro Centralizado de GTIN, com mercadorias do segmento de construção civil.

O percurso será simples: primeiro, entender o que a série NT 2021.003 trata; depois, revisar por que o GTIN depende de qualidade cadastral; em seguida, delimitar o que a v1.50 permite afirmar; e, por fim, transformar esse cenário em ações para equipes Delphi, fiscais e contábeis.

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Nota Fiscal Eletrônica

Nota Técnica 2017.001 versão 1.50 – Alterações de prazos do GTIN

a) suspende a aplicação das regras de validação ainda não implementadas;

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a) suspende a aplicação das regras de validação ainda não implementadas;

b) Histórico de Alterações/Cronograma: Implantação das Seções 4.2 - Etapa 02; 4.3 - Etapa 03; 4.4 e 4.5 - Etapas 04 e 05.

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[NF-e/NFC-e] Nota Técnica 2017.001 – v 1.40 Validações do GTIN alteração de prazos.

Foi publica a versão 1.40 da Nota Técnica 2017.001 referente as alterações do GTIN para a NF-e e NFC-e, segue resumo das alterações.

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Foi publica a versão 1.40 da Nota Técnica 2017.001 referente as alterações do GTIN para a NF-e e NFC-e, segue resumo das alterações.

Alteração dos prazos de implantação:

Para visualizar a nota técnica na integra clique aqui Nota Técnica 2017.001 - v 1.40

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[NF-e] Nota Técnica 2017.001 – v 1.30 Validações do GTIN e alteração de prazos

Para visualizar a nota técnica na integra clique aqui. O prazo para implantação das alterações trazidas pela versão 1.30 desta NT é: Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 27/06/2018 – Somente para versão 4.00 da NF-e e NFC-e Ambiente de Produção: 02/07/2018 – Somente para versão 4.00 da NF-e e NFC-e Alterações introduzidas nesta versão Ajustada…

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Para visualizar a nota técnica na integra clique aqui. O prazo para implantação das alterações trazidas pela versão 1.30 desta NT é: Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 27/06/2018 – Somente para versão 4.00 da NF-e e NFC-e Ambiente de Produção: 02/07/2018 – Somente para versão 4.00 da NF-e e NFC-e Alterações introduzidas nesta versão Ajustada a observação do campo cEANTrib. Alteradas as regras I03-30, I12-60 para serem aplicadas em homologação, deixando a implementação em produção para data futura. Excluída a regra I12-50. Ajustado o enunciado da regra 7I03-10 Alteradas as regras 9I03-10, 9I03-20, 9I03-30, 9I03-40, 9I12-10, 9I12-20,…

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Nota Fiscal Eletrônica

[NF-e] Nota Técnica 2017.001 v.1.00 – Novas Validações do GTIN

Saiu a nota técnica sobre as atualizações do GTIN para a NF-e/NFC-e versão 4.0, a principal alteração são os prazos: O prazo previsto para a implementação das mudanças é: Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 04/12/2017 – Somente para versão 4.00 da NF-e e NFC-e Ambiente de Produção: 02/01/2018 – Somente para versão 4.00 da NF-e…

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Saiu a nota técnica sobre as atualizações do GTIN para a NF-e/NFC-e versão 4.0, a principal alteração são os prazos: O prazo previsto para a implementação das mudanças é: Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 04/12/2017 – Somente para versão 4.00 da NF-e e NFC-e Ambiente de Produção: 02/01/2018 – Somente para versão 4.00 da NF-e e NFC-e Como já é de conhecimento de todos, a NF-e versão 4.0 vai passar a validar os códigos de barras, então não serão mais aceitas notas com produtos que possuem cadastro de GTIN e foram informados na nota sem códigos de…

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[NF-e/NFC-e] Novas validações de GTIN (Códigos de Barras)

Atualmente o Ajuste SINIEF 07/05, Ajuste SINIEF 19/16 e suas alterações obrigam o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib na NF-e e NFC-e quando o produto comercializado possuir código de barras com GTIN. Os Ajustes SINIEF supracitados também informam que os sistemas autorizadores da NF-e e NFC-e deverão validar as informações descritas nos campos cEAN e cEANTrib, junto…

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Atualmente o Ajuste SINIEF 07/05, Ajuste SINIEF 19/16 e suas alterações obrigam o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib na NF-e e NFC-e quando o produto comercializado possuir código de barras com GTIN. Os Ajustes SINIEF supracitados também informam que os sistemas autorizadores da NF-e e NFC-e deverão validar as informações descritas nos campos cEAN e cEANTrib, junto ao Cadastro Centralizado de GTIN (CCG), devendo as notas serem rejeitadas em casos de não conformidades com as informações contidas no CCG. Para mais informações sobre esses Ajustes SINIEF visite: https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2017 Até então estes dados não eram corretamente informados e validados, mas…

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