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Régys Borges da Silveira

[NFC-e] Evento de cancelamento por substituição da NFC-e. NT 2018.004 v1.00

nfc-e

Foi publicada a Nota Técnica 2018.004 v1.00 que trata do evento de cancelamento por substituição da NFC-e.

Este evento será utilizando quando houver emissão em duplicidade de uma NFC-e, o caso mais comum é o descrito abaixo.

Sendo assim, a partir dessa Nota Técnica será possível um contribuinte cancelar uma NFC-e que foi emitida em duplicidade. Esse tipo de situação pode acontecer quando um contribuinte emite uma NFC-e (NFC-e 1), porém, por algum motivo, não obtém resposta, ficando pendente de retorno, e em seguida emite outra NFC-e (NFC-2), normalmente em contingência, para acobertar a operação. Depois é verificado que a “NFC-e 1” também foi autorizada, e sendo assim temos duas NFC-e acobertando a mesma operação. Acontecendo isso, o contribuinte poderá solicitar o cancelamento, no prazo não superior a 168 horas, da NFC-e emitida em duplicidade e que não acobertou a operação (NFC-e 1), tendo que referenciar a NFC-e que substituiu (NFC-2) aquela que está sendo cancelada.

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6 comentário(s)

  1. Boa tarde Regys.
    Obrigado pela informação.
    Hoje eu gravo a chave da nota que realmente recebi a resposta do Sefaz. A tag chNFeRef conterá a NFC-e realmente autorizada e impressa? Desta forma eu terei que ter gravado em algum lugar a chave da NFC-e que foi transmita e nao teve retorno? Como vc está processando isso?
    Grato pela rica cooperação.
    e.t.: Estou usando seus fontes para download do xml de compra. Legal

    1. Este caso especifico é para sanar problemas de envio quando você envia e recebe um erro e faz a nota off-line, mas depois verifica que a primeira nota havia sido autorizada, esse evento é para cancelamento desta nota que foi emitida e depois recebida a autorização, resumidamente.

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