Link para a nota Nota Técnica 2016.002 – v 1.60

prazo para implantação das alterações trazidas pela versão 1.60 desta NT é:

• Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 02/07/2018
• Ambiente de Produção: 09/07/2018

O prazo previsto para a implementação das mudanças para NF-e é :

• Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 20/11/2017.
• Ambiente de Produção: 04/12/2017.
• Desativação da versão anterior (3.10): 02/08/18.

Em relação a NFC-e, os prazos previstos são:

• Desativação do versão 3.10 do leiaute da NFC-e: 01/10/2018;
• Layout do QR-Code (tag: qrCode, Id:ZX02), versão “2.00”:
  • Ambiente de Homologação: 02/07/2018 (aceita NFC-e na versão 4.00 com o leiaute do QR-Code na versão “1.00” e versão “2.00”);
  • Ambiente de Produção: 09/07/2018 (aceita NFC-e na versão 4.00 com o leiaute do QR-Code na versão “1.00” e versão “2.00”);
• Desativação da versão “1.00” do QR-Code em produção: 01/10/2018.

Alterações introduzidas na versão 1.60

• Altera a data de desativação da versão 3.10 para 02-ago-2018.
• Altera os prazos da versão 2.0 do QR-Code da NFC-e para sincronizar com os prazos das alterações trazidas por essa versão da NT.
• Alterado a coluna tamanho do campoI05f “Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item” (id:I05f).
• Criado novo grupo opcional dentro do CST 60 e CST 500 com campos relativos a dados para cálculo da restituição ou complemento da ST.
• Incluída na coluna de observação do campo Número de parcela (tag:nDup, id:Y08), orientação quanto ao correto preenchimento do campo.
• Incluída na coluna de observação do campo Data de vencimento (tag:dVenc, id:Y09), orientação quanto ao correto preenchimento do campo.
• Alterada Descrição do campo e tPag (YA02).
• Alterado coluna observações do Grupo ZX, descrevendo as alterações por versão.
• Alternadas as RV N17b-10 com N10b- 20, N23b-10 com N23b- 20 e N27b-10 com N27b- 20 com o objetivo de melhorar a sequência de aplicação das regras durante a validação do documento.
• Alteradas as regras de validação N23b-20 e N27b-20 para não validar o percentual de FCPST quando UF do destinatário ou UF do local de entrega forem informadas com “EX”.
• Alteração das validações do Grupo ZX- Informações Suplementares da Nota Fiscal.
• Incluída nova exceção à regra de validação X02-20, regra passa a não ser aplicável no caso da NFA-e.
• Incluída a RV Y01-20, validação do preenchimento do Grupo Cobrança.
• Alterado código da mensagem de erro da RV Y05-10 de 895 para 901.
• Alterada RV Y06-10 e código da mensagem de erro de 896 para 902.
• Excluídas as regras de validação Y06-20 e Y06-30.
• Alterada RV Y08-10 e código da mensagem de erro de 857 para 852.
• Alterado código da mensagem de erro da RV Y09-20 de 894 para 900.
• Alterado código da mensagem de erro da RV Y09-30 de 867 para 850.
• Alteradas mensagens de rejeição das RV Y09-10, Y09-20 e Y09-30.
• Alterado código da mensagem de erro da RV Y10-10 de 872 para 851.
• Reativada RV YA02-10, tendo em vista que ainda não foi retirado do schema a opção de duplicata mercantil
• Incluída RV YA03-30 para validar se informado valor de pagamento quando informado meio de pagamento igual a 90.