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Régys Borges da Silveira
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reforma tributária do consumo

Análise Técnica da NT 2025.002 v1.33: O Impacto da Reforma Tributária na NF-e e a Regra de Ouro da Dispensa em 2026

Fonte: Nota Técnica 2025.002 v.1.33 - Publicada em 02/12/2025

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Fonte: Nota Técnica 2025.002 v.1.33 - Publicada em 02/12/2025

A Reforma Tributária (Lei Complementar nº 214/2025) trouxe a maior reestruturação de layout da história da Nota Fiscal Eletrônica. A publicação da Nota Técnica 2025.002 v1.33 define como o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IS (Imposto Seletivo) coexistirão com o atual sistema tributário durante a transição.

Neste artigo, vamos dissecar as mudanças técnicas e, principalmente, explicar a condição crítica para que seu cliente não pague esses impostos em 2026.

· Régys Borges da Silveira
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reforma tributária do consumo

Guia Técnico: CST e cClassTrib na Reforma Tributária (Lei Complementar n.º 214/2025)

A Reforma Tributária do Consumo no Brasil, consolidada pela Lei Complementar n.º 214/2025 e pela Emenda Constitucional n.º 132/2023, introduz uma mudança paradigmática na escrituração fiscal. Com a extinção progressiva do PIS, COFINS, ICMS e ISS, e a implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), surge a necessidade de…

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A Reforma Tributária do Consumo no Brasil, consolidada pela Lei Complementar n.º 214/2025 e pela Emenda Constitucional n.º 132/2023, introduz uma mudança paradigmática na escrituração fiscal. Com a extinção progressiva do PIS, COFINS, ICMS e ISS, e a implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), surge a necessidade de uma nova linguagem para classificar as operações fiscais.

Este artigo descreve tecnicamente os dois principais instrumentos desta nova classificação: o CST-IBS/CBS (Código de Situação Tributária) e o cClassTrib (Código de Classificação Tributária), detalhando as suas estruturas, variantes e a lógica de conversão ("De-Para") do sistema antigo para o novo.

· Régys Borges da Silveira
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ACBrNFe e NT 2025.002: O Guia Definitivo da Reforma Tributária (IBS/CBS) para Desenvolvedores Delphi

A Reforma Tributária não é mais apenas uma discussão política; para nós, desenvolvedores, ela já tem nome e sobrenome: Nota Técnica 2025.002, que está va versão 1.32 no momento que este artigo foi escrito.

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A Reforma Tributária não é mais apenas uma discussão política; para nós, desenvolvedores, ela já tem nome e sobrenome: Nota Técnica 2025.002, que está va versão 1.32 no momento que este artigo foi escrito.

A partir de 2026, entramos no Período de Teste, onde conviveremos com o sistema atual (ICMS/ISS/PIS/COFINS) e o novo sistema (IBS/CBS). O desafio técnico é que as tags do XML mudaram drasticamente em relação ao que conhecíamos. Não se trata de novos campos no grupo Imposto, mas sim de um novo grupo "pai" chamado IBSCBS.

Neste artigo, vou mostrar a hierarquia correta das classes no componente ACBrNFe, como preencher as alíquotas de teste de 2026 e como calcular os totais sem erros de validação, considerando o básico a preencher para essa primeira fase.

· Régys Borges da Silveira
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decreto mg

Minas Gerais Exige Credenciamento de Software Houses e Responsável Técnico para NF-e e NFC-e

Nova legislação altera o regulamento do ICMS e impacta diretamente empresas desenvolvedoras de software emissor.

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Nova legislação altera o regulamento do ICMS e impacta diretamente empresas desenvolvedoras de software emissor.

Link para a legislação original: Decreto nº 49.127/2025

O governo de Minas Gerais publicou, no dia 15 de novembro de 2025, o Decreto nº 49.127/2025, que traz mudanças importantes para o ecossistema de Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) no estado. A nova norma altera o Decreto nº 48.589/2023 (RICMS/MG) e institui a obrigatoriedade de credenciamento das empresas desenvolvedoras de software junto à Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG).

Nesse artigo vou falar um pouco mais sobre as mudanças, se você desenvolve ou fornece software para emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para contribuintes mineiros, é fundamental ficar atento a essas alterações.

· Régys Borges da Silveira
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nota fiscal de serviços

Obrigatoriedade da NFS-e Nacional em 2026: o que muda para municípios, empresas e desenvolvedores

A Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, trouxe uma das mudanças mais profundas e estruturantes já vistas no ecossistema de serviços municipais no Brasil. Entre os seus diversos dispositivos, o art.

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A Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, trouxe uma das mudanças mais profundas e estruturantes já vistas no ecossistema de serviços municipais no Brasil. Entre os seus diversos dispositivos, o art. 62, §1º determina que todos os municípios brasileiros devem, obrigatoriamente, até 1º de janeiro de 2026, adotar a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica em padrão nacional (NFS-e Nacional).

Essa medida encerra definitivamente a era dos mais de 5.500 sistemas municipais distintos, cada qual com seus próprios leiautes, regras e portais, avançando para um cenário de padronização nacional, maior integração entre fiscos e, principalmente, mais transparência e facilidade para empresas e profissionais que prestam serviços em diversos municípios.

Neste artigo, você entenderá:

· Régys Borges da Silveira
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reforma tributária do consumo

Resumo Prático da Reforma Tributária

Para se preparar para 2026, ano que marca o início da fase de transição da Reforma Tributária (com valor jurídico, mas em "modo teste" para calibragem), você deve focar na Nota Técnica 2025.002 (e suas versões subsequentes, como a v1.31).

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Para se preparar para 2026, ano que marca o início da fase de transição da Reforma Tributária (com valor jurídico, mas em "modo teste" para calibragem), você deve focar na Nota Técnica 2025.002 (e suas versões subsequentes, como a v1.31).

A Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132/2023) deixou de ser uma discussão política e econômica para se tornar, agora, um desafio de engenharia de software e compliance fiscal. Para o ecossistema de documentos fiscais eletrônicos (DFe), o ano de 2026 marca um "divisor de águas": o início da vigência do novo sistema de IVA Dual (IBS e CBS).

Embora a substituição completa dos tributos atuais (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS) esteja planejada para ocorrer gradualmente até 2033, 2026 é o ano crítico da virada técnica.

A partir de 1º de janeiro de 2026, entra em vigor a chamada "fase de teste" (ou cobrança pedagógica). Neste período, a emissão de notas fiscais passa a exigir uma arquitetura híbrida: os emissores deverão manter toda a complexidade tributária atual enquanto, simultaneamente, calculam e destacam os novos tributos em campos inéditos no XML.

Para os desenvolvedores de software e analistas de requisitos, isso significa que a Nota Técnica 2025.002 não é apenas uma atualização de layout, mas uma reescrita da lógica de formação de preços e totalizadores da nota. O desafio não é apenas fiscal, mas sistêmico:

Aqui está o resumo prático do que você precisa gerar no XML e as alíquotas aplicáveis:

· Régys Borges da Silveira
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Comitê Gestor lança cartilha para orientar a emissão da Nota Fiscal Eletrônica do IBS

Fonte: https://www.cgibs.gov.br/comite-gestor-lanca-cartilha-para-orientar-a-emissao-da-nota-fiscal-eletronica-do-ibs

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Fonte: https://www.cgibs.gov.br/comite-gestor-lanca-cartilha-para-orientar-a-emissao-da-nota-fiscal-eletronica-do-ibs

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS) lança, nesta sexta-feira (14), a Cartilha Orientativa para Emissão da NF-e do IBS – volume 1, documento técnico fundamental para a implantação do novo sistema de tributação sobre o consumo no Brasil.

A publicação tem por objetivo orientar contribuintes, desenvolvedores de sistemas, profissionais da área contábil e fiscal, além das próprias administrações tributárias estaduais e municipais, explicando as regras iniciais para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de forma a possibilitar o funcionamento do modelo de apuração assistida do IBS, previsto na Lei Complementar nº 214/2025 e na Emenda Constitucional nº 132/2023.

· Régys Borges da Silveira
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Assinatura para Suporte e Pacote de Fontes de Documentos Fiscais em Delphi com ACBr

Tenha em mãos uma solução completa e atualizada para o desenvolvimento de documentos fiscais eletrônicos com Delphi e ACBr.

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Tenha em mãos uma solução completa e atualizada para o desenvolvimento de documentos fiscais eletrônicos com Delphi e ACBr.

O Acesso Anual ao Pacote de Fontes de Documentos Fiscais oferece todos os códigos-fonte necessários para implementar, atualizar e manter de forma eficiente módulos de emissão e integração com os principais documentos fiscais eletrônicos do Brasil, incluindo:

Desenvolvidos 100% em Delphi utilizando banco de dados Firebird e Firedac para acesso a dados e totalmente funcionais, utilizam componentes nativos, pacote JEDI e pacote ACBr, totamente compatível com as versões de Delphi mais novas, alinhado às melhores práticas de integração com o ACBr, garantindo agilidade na implementação e facilidade de manutenção em sistemas novos ou legados.

Além do acesso aos fontes, o serviço inclui:

Ideal para empresas de software, desenvolvedores independentes e equipes de ERP, o acesso anual garante segurança, economia de tempo e estabilidade no desenvolvimento de soluções fiscais.

Invista em produtividade, conformidade e tranquilidade técnica.Com o Acesso Anual ao Pacote de Fontes Fiscais, você estará sempre à frente das mudanças do ambiente fiscal brasileiro.

· Régys Borges da Silveira
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Reforma Tributária: Fontes de PDV e NFe Atualizadas

Agora os fontes de NFe e PDV estão totalmente adaptados a reforma tributária e utilizando o ACBr, todos já testados e funcionais com aliquotas e calculos necessários, também adaptado ao PAF-NFCe de SC.

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Agora os fontes de NFe e PDV estão totalmente adaptados a reforma tributária e utilizando o ACBr, todos já testados e funcionais com aliquotas e calculos necessários, também adaptado ao PAF-NFCe de SC.

Aproveite e adquira o seu fontes de PDV ou NFe agora e já se adiante a reforma tributária.

· Régys Borges da Silveira
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2° Delphi Noroeste Paulista

O Delphi Noroeste Paulista é o principal encontro da comunidade de desenvolvedores Delphi do interior paulista, reunindo diversos especialistas, palestrantes e patrocinadores para um dia inteiro de muito aprendizado, networking e novidades do mundo Delphi. Participe deste evento único e fique por dentro das últimas tendências do mundo Delphi!

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O Delphi Noroeste Paulista é o principal encontro da comunidade de desenvolvedores Delphi do interior paulista, reunindo diversos especialistas, palestrantes e patrocinadores para um dia inteiro de muito aprendizado, networking e novidades do mundo Delphi. Participe deste evento único e fique por dentro das últimas tendências do mundo Delphi!

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Delphi: 30 Anos de Inovação e Produtividade

O Delphi completa 30 anos em 2025, e esta é uma data que merece ser celebrada por todos os desenvolvedores que, ao longo das décadas, construíram aplicações robustas, seguras e eficientes com essa poderosa ferramenta. Desde o lançamento de sua primeira versão, o Delphi tem sido sinônimo de produtividade, facilidade e alto desempenho para desenvolvimento de software.

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O Delphi completa 30 anos em 2025, e esta é uma data que merece ser celebrada por todos os desenvolvedores que, ao longo das décadas, construíram aplicações robustas, seguras e eficientes com essa poderosa ferramenta. Desde o lançamento de sua primeira versão, o Delphi tem sido sinônimo de produtividade, facilidade e alto desempenho para desenvolvimento de software.

Para muitos, o Delphi 4 marcou uma era de grande avanço. Com melhorias na IDE, introdução de recursos como a tecnologia de pacotes e suporte aprimorado para COM, os desenvolvedores puderam criar aplicações mais modulares e reutilizáveis. Essa versão consolidou o Delphi como uma ferramenta de desenvolvimento rápido de aplicações (RAD) altamente eficiente.

Com o passar dos anos, novas versões trouxeram recursos fundamentais para acompanhar a evolução da tecnologia. O Delphi 7, por exemplo, se tornou uma das versões mais populares, amplamente utilizada em sistemas empresariais devido à sua estabilidade e facilidade de desenvolvimento. Já o Delphi XE2 revolucionou o mercado ao introduzir o FireMonkey, um framework inovador que permitiu a criação de aplicações multi-plataforma, alcançando não apenas o Windows, mas também macOS, iOS e Android.

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Dev Lounge: WebStencils no RAD Studio 12.2

WebStencils o novo framework WEB parte do RAD Studio 12.2, mostrado em detalhes!

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WebStencils o novo framework WEB parte do RAD Studio 12.2, mostrado em detalhes!

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PDV, NFC-e, CF-e, NF-e, CT-e, CT-e OS, MDF-e, Boletos e Download de NF-e e CT-e.

Oportunidade de aquisição de códigos fonte em Delphi, atualizados e prontos para as legislações atualizadas. Todos os fontes testados e em conformidade com as últimas NTs, tudo feito em Delphi com Firedac e utilizando banco de dados Firebird ou o banco que desejar.

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Oportunidade de aquisição de códigos fonte em Delphi, atualizados e prontos para as legislações atualizadas. Todos os fontes testados e em conformidade com as últimas NTs, tudo feito em Delphi com Firedac e utilizando banco de dados Firebird ou o banco que desejar.

Você pode adquirir o pack completo ou montar seu próprio pack com somente o que precisar por um preço bem mais acessível, o Pack continua R$ 2.500,00 e outros fontes por R$ 500,00 cada um.

Todos estes fontes funcionais e testados por apenas R$ 2.500,00, basta clicar no link abaixo.

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Oportunidade para aquisição de códigos fonte do blog com preço promocional

Passando para deixar uma notícia para quem perdeu a promoção do pack, por mais alguns dias, o pack continuará e agora, você pode montar seu próprio pack com somente o que precisar por um preço bem mais acessível, o Pack continua R$ 2.500,00 e outros fontes por R$ 500,00 cada um.

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Passando para deixar uma notícia para quem perdeu a promoção do pack, por mais alguns dias, o pack continuará e agora, você pode montar seu próprio pack com somente o que precisar por um preço bem mais acessível, o Pack continua R$ 2.500,00 e outros fontes por R$ 500,00 cada um.

Todos estes fontes funcionais e testados por apenas R$ 2.500,00, basta clicar no link abaixo.

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Pack de Fontes prorrogado até o dia 10/05

Passando para lembrar que a promoção do pack de fontes acaba amanhã dia 10/05, para quem ainda não adquiriu aproveite a oportunidade para adquirir o pack completo de fontes por apenas R$ 2.500,00:

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Passando para lembrar que a promoção do pack de fontes acaba amanhã dia 10/05, para quem ainda não adquiriu aproveite a oportunidade para adquirir o pack completo de fontes por apenas R$ 2.500,00:

Todos estes fontes funcionais e testados por apenas R$ 2.500,00, basta clicar no link abaixo.

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Dev Lounge Temporada 4 – Episódio 1

Junte-se a nós na quarta temporada do nosso Embarcadero Dev Lounge, onde teremos uma agradável conversa com especialistas da Embarcadero, MVPs, clientes e outros convidados. Todo mês um novo episódio que cobre as principais novidades do mundo da Embarcadero, entrevistas, sucesso histórias e, claro, muito código!

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Junte-se a nós na quarta temporada do nosso Embarcadero Dev Lounge, onde teremos uma agradável conversa com especialistas da Embarcadero, MVPs, clientes e outros convidados. Todo mês um novo episódio que cobre as principais novidades do mundo da Embarcadero, entrevistas, sucesso histórias e, claro, muito código!

Neste episódio falaremos sobre as novidades da versão 12.1 do RAD Studio, C++ Builder e Delphi.

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Governo do RS reativa canal para doações via PIX para auxílio às vítimas das enchentes

Hoje venho com um assunto diferente do nosso habitual, imagino que todos estão cientes da situação que o Sul do país está passando, principalmente o RS, buscando uma forma de ajudar conferi com alguns colegas do RS qual seria o melhor canal para doações e me passaram o seguinte link: https://www.estado.rs.gov.br/governo-reativa-canal-de-doacoes-via-pix-para-auxilio-as-vitimas-das-enchentes, caso alguém queira ajudar segue o link…

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Hoje venho com um assunto diferente do nosso habitual, imagino que todos estão cientes da situação que o Sul do país está passando, principalmente o RS, buscando uma forma de ajudar conferi com alguns colegas do RS qual seria o melhor canal para doações e me passaram o seguinte link: https://www.estado.rs.gov.br/governo-reativa-canal-de-doacoes-via-pix-para-auxilio-as-vitimas-das-enchentes, caso alguém queira ajudar segue o link para conferência e também a chave PIX diretamente.

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Pack de Fontes prorrogado até o dia 10/05

Atualização em 31/10/2026 — oferta histórica: este artigo apresenta uma campanha de 2024, já encerrada. Os valores, prazos e condições abaixo não são a oferta atual.

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Atualização em 31/10/2026 — oferta histórica: este artigo apresenta uma campanha de 2024, já encerrada. Os valores, prazos e condições abaixo não são a oferta atual. Para uma nova compra, consulte o pacote anual de fontes, suporte e atualizações na loja, que tem condições próprias.

Atendendo a pedidos estarei prorrogando a promoção do pack de fontes até o dia 10/05, para quem ainda não adquiriu aproveite a oportunidade para adquirir o pack completo de fontes por apenas R$ 2.500,00:

Todos estes fontes funcionais e testados por apenas R$ 2.500,00, basta clicar no link abaixo.

Oferta de 2024 encerrada. Consulte a oferta atual indicada na atualização no início deste artigo.

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Pack de Fontes PDV SAT/NFCe/CFe, NFe, CTe, CTe-OS, MDFe, Download XML e Boleto, último dia

Atualização em 31/10/2026 — oferta histórica: este artigo apresenta uma campanha de 2024, já encerrada. Os valores, prazos e condições abaixo não são a oferta atual.

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Atualização em 31/10/2026 — oferta histórica: este artigo apresenta uma campanha de 2024, já encerrada. Os valores, prazos e condições abaixo não são a oferta atual. Para uma nova compra, consulte o pacote anual de fontes, suporte e atualizações na loja, que tem condições próprias.

Passando para avisar que hoje, sexta-feira dia 26/04/2024 é o último dia para adquirir o pack completo de fontes por apenas R$ 2.500,00:

Todos estes fontes funcionais e testados por apenas R$ 2.500,00, mas só até hoje, sexta-feira dia 26/04/2024, clique no link abaixo e aproveite

Oferta de 2024 encerrada. Consulte a oferta atual indicada na atualização no início deste artigo.

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Pack de Fontes PDV SAT/NFCe/CFe, NFe, CTe, CTe-OS, MDFe, Download XML e Boleto, só até 26/04 amanhã

Atualização em 31/10/2026 — oferta histórica: este artigo apresenta uma campanha de 2024, já encerrada. Os valores, prazos e condições abaixo não são a oferta atual.

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Atualização em 31/10/2026 — oferta histórica: este artigo apresenta uma campanha de 2024, já encerrada. Os valores, prazos e condições abaixo não são a oferta atual. Para uma nova compra, consulte o pacote anual de fontes, suporte e atualizações na loja, que tem condições próprias.

Passando para avisar que até sexta-feira dia 26/04/2024 você pode adquirir o pack completo de fontes por apenas R$ 2.500,00, é verdade, um pack completo com:

Todos estes fontes funcionais e testados por apenas R$ 2.500,00, mas é só até o dia 26/04/2024 clique no link abaixo e aproveite

Oferta de 2024 encerrada. Consulte a oferta atual indicada na atualização no início deste artigo.

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