Nova tabela IBPT versão 18.2.C com vigência de 01/10/2018 à 31/01/2019
CENTRO DE CONVENÇÕES REBOUÇAS | 23 DE OUTUBRO DE 2018
Novas tecnologias estão chegando cada vez mais rápido! Velocidade. Precisão. Inovação. As possibilidades de criação são infinitas e mesmo um projeto já concluído pode ter inúmeras formas diferentes. Nesta edição da Embarcadero Conference você verá como assumir o comando de seus projetos do começo ao fim, em todas as suas extensões: da idealização, prototipação e desenvolvimento – web, desktop e mobile – à execução de testes. Vamos transformar ideias em movimento de um jeito completamente novo: lugar, temas, formato, pessoas. Um dia inteiro compartilhando conhecimentos e de prática, muita prática!
Saiba mais em http://embarcaderoconference.com.br/
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Confira a programação especial que preparamos para você para este restinho de 2018:
Setembro
18/09: Delphi CE: Iniciando com Aplicações Windows (inscreva-se)
Outubro
02/10: Delphi CE: Iniciando com Aplicações de Banco de Dados
(inscreva-se)
16/10: Delphi CE: Iniciando com Aplicações Mobile
(inscreva-se)
30/10: Delphi CE: Iniciando com Aplicações WEB
(inscreva-se)
Novembro
13/11: Novos Produtos, Novas Tecnologias #1
(inscreva-se)
27/11: Novos Produtos, Novas Tecnologias #2
(inscreva-se)
Dezembro
11/12: Novos Produtos, Novas Tecnologias #3
(inscreva-se)
Fonte: http://www5.sefaz.mt.gov.br/
Informamos que desde segunda-feira (10/09) um problema nos equipamentos servidores da SEFAZ ocasionou a indisponibilidade dos sistemas fazendários.
As equipes de suporte da SEFAZ e do fornecedor contratado (Oracle) estão trabalhando para diagnosticar e solucionar o problema, mas ainda não há previsão para o restabelecimento.
Neste momento, a NFC-e poderá ser emitida em contingência e transmitida posteriormente para a SEFAZ (em até 24 horas).
A emissão de GNRE já está em contingência e os ambientes de NF-e e CT-e também foram acionados para a emissão em contingência.
Minicurso 100% on-line!
A TecnoSpeed Academy acabou de liberar um mini curso de eSocial voltado para programadores, é sua oportunidade de entender o eSocial e conhecer melhor, como o curso é voltado a programadores então a linguagem é simples e sem enrolação, vale a pena conferir.
Introdução a linguagem Object Pascal utilizando o novissímo Delphi Community Edition.
Download dos exemplos e slides em https://github.com/flrizzato/DelphiAcademy
Foi publica a versão 1.40 da Nota Técnica 2017.001 referente as alterações do GTIN para a NF-e e NFC-e, segue resumo das alterações.
Alteração dos prazos de implantação:
RV I03-30 e RV I12-60 Exigência do GTIN para todos CNAE e todas NCM
- Entrada em Homologação: 01/12/2018
- Entrada em Produção: 06/05/2019
RV 7I03-10 Exigência do GTIN, conforme cronograma por CNAE e NCM do Anexo I.01
- Entrada em Homologação: entre 01/09/2018 e 01/12/2018
- Entrada em Produção: entre 04/02/2019 e 06/05/2019
Para visualizar a nota técnica na integra clique aqui Nota Técnica 2017.001 – v 1.40
23 de Outubro de 2018
Dia 23 de Outubro temos encontro marcado no Centro de Convenções Rebouças em SP, este ano a Embarcadero Conference mudará seu formato, todo novo para um modo de programar novo.
Para maiores informações acesse: http://embarcaderoconference.com.br/
Aos que tiverem interesse em aproveitar os primeiros lotes de ingressos eu tenho cupons de desconto, envie um email para regys.silveira@gmail.com com o assunto QUERO IR A EMBARCADERO CONFERENCE 2018 que retornarei com o cupom de 20% de desconto.
Nos vemos lá.
Neste mês de agosto a Embarcadero está com uma série de descontos para aquisição de novas licenças do Delphi/RAD Studio, chegou a hora de aproveitar e adquirir sua licença.
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Caso tenham interesse entrem em contato comigo via email regys.silveira@gmail.com que posso dar mais explicações e ajudar no processo de compra, lembrando que sou representante oficial Embarcadero, então conseguimos fazer todo o processo de forma simples e segura.
Qualquer dúvida estou a disposição.
Hoje conforme prazo estabelecido na Nota Técnica 2016.002 v1.60, os webservices da nota fiscal eletrônica 3.10 foram desativados em todas as SEFAZ estaduais e virtuais, a partir de hoje apenas XMLs de notas fiscais eletônicas versão 4.00 passam a ser aceitados e autorizados.
O desligamento está sendo feito de forma gradativa e ainda gera alguma instabilidade, você pode acompanhar como estão os webservices pelo painel de controle da NF-e em: http://www.nfe.fazenda.gov.br
Essa nova versão é motivada pela ausência de alguns NCM na tabela disponibilizada há algumas semanas. De qualquer forma, a vigência da tabela continua a mesma (01/07 a 30/09).
A Coordenação Técnica do ENCAT, decidiu que serão temporariamente desativadas na NF-e, modelo 55, por meio de nota na página nfe.fazenda.gov.br, as regras de validação N23b-20, N27b-20 e N23d-10 e rejeições 875 e 860. Posteriormente serão publicadas em NT maiores orientações.
Abaixo um resumo do que é cada uma delas, lembrando que elas serão temporariamente desativadas:
Regra de Validação
N23b-20 (875)
Se UF do destinatário diferente de “EX” e se informado percentual de FCP ST (tag:N23b), percentual de FCP validado conforme tabela de alíquota definida por UF. Obs.1: Utilizar a UF do destinatário na validação (tag: enderDest/UF, id:E12); Obs.2: Quando informada a UF do local de entrega (tag: entrega/UF) diferente de “EX”, aceitar como válidas tanto a alíquota da UF do destinatário (tag: enderDest/UF; id:E12) quanto a alíquota da UF de entrega (tag: entrega/UF).
N27b-20 (875)
Se UF do destinatário diferente de “EX” e se informado percentual de FCP ST retido (id:N27b), percentual de FCP validado conforme tabela de alíquota definida por UF. Obs.1: Utilizar a UF do destinatário na validação (tag: enderDest/UF; id:E12); Obs.2: Quando informada a UF do local de entrega (tag: entrega/UF) diferente de “EX, aceitar como válidas tanto a alíquota da UF de destinatário (tag: enderDest/UF; id:E12) quanto a alíquota da UF de entrega (tag: entrega/UF).
N23d-10 (860)
Informado a tag vFCPST (id:N23d) e finNFe=1 (id:B25), verificar: – Se informado CST= 10 ou 30 ou 70 ou 90 ou CSOSN=201 ou 202 ou 203 ou 900 e vFCPST (id:N23d) difere da vBCFCPST (id:N23a)* pFCPST (id:N23b) – vFCP (id:N17c) (*4)
Obs.1: Campos não informados devem ser considerados como “0″ Obs.2: Regra de validação aplicável a critério da UF
Rejeições
875 – Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: nnn]
860 – Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: nnn]
A Embarcadero acabou de lançar sua versão Community do Delhpi, está versão contém tudo que a versão Professional tem, tudo sem exceção. É um caminho para que novos desenvolvedores possam experimentar o Delphi de forma gratuita, está versão também é voltada para freelancer, pequenas empresas e organizações sem fins lucrativos que ganhem até 5.000 dólares em receitas anuais. O Delphi e o C++ Community Edition fornecem uma IDE completa para criação de aplicativos iOS, Android, Windows e macOS com uma única base de código de forma simples e RAD.
Leia mais cobre o Delphi Community Edition clicando aqui.
Informamos que foi publicada alterações nas regras gerais da NFC-e prevista no Ajuste SINIEF 19/2016.
A seguir compilamos as principais mudanças:
- Alterações na especificação no papel para a impressão do DANFE-NFC-e: Redução da largura mínima do papel de 58mm para 56mm, conforme já era previsto no Manual de Especificações Técnicas do DANFE-NFC-e e QR Code;
- O prazo de cancelamento da NFC-e foi alterado de 24 horas para 30 minutos, contado do momento em que foi concedida a Autorização de uso da NFC-e e, mantendo a regra de que não tenha havido a circulação de mercadorias;
- Uma das principais novidades é a regulamentação do cancelamento de NFC-e que retornaram com Autorização de Uso e cujas operações foram acobertadas por NFC-e emitidas em contingência ou não se efetivaram, onde se deverá observar o seguinte:
a) O emitente poderá solicitar o cancelamento da NFC-e, desde que tenha sido emitida uma outra NFC-e em contingência para acobertar a mesma operação, em prazo não superior a 168 horas, podendo ser reduzido a critério de cada unidade federada, contado do momento em que foi concedida a Autorização de Uso da NFC-e;
b) Neste caso o pedido de cancelamento além de demais regras, deverá fazer referência à outra NFC-e emitida em contingência que tenha acobertado a operação;
c) Por fim, a critério de cada unidade federada, em casos excepcionais, poderá ser recepcionado o Pedido de Cancelamento de forma extemporânea, ou sem a referência à outra NFC-e emitida em contingência que tenha acobertado a operação.
Fonte: Departamento Jurídico AFRAC
Códigos fonte disponíveis em: https://github.com/flrizzato/DelphiAcademy
Passando somente para lembrar que hoje é o último dia para adquirir o curso tributação para programadores, quem ainda não se inscreveu ainda dá tempo.
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Você também terá direito a 1 ano de Consultoria Fiscal/Tributária e também Consultoria Técnica para ajudar você a implementar as regras no seu sistema!
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Conteúdo Programático
Módulo 1(02/07)
- Noções básicas de direito tributário
- Definições, classificações e obrigações tributárias
- Competências tributárias nas 3 esferas
- Fundamentação dos códigos fiscais
Módulo 2 (06/07)
- CFOP
- Regime Tributário
- CST
- CSOSN
- NCM
- CEST
Módulo 3 (09/07)
- ICMS (Campos obrigatórios; Composição de base de cálculo; Definição de alíquotas internas e interestaduais)
- CST 00, 10, 20, 30, 40, 41, 50, 51, 60, 70 e 90
- CSOSN 101, 102, 103, 201, 202, 203, 300, 400, 500, 900
- Frete
- Seguro e Outras Despesas
- Desconto Incondicional
- Particularidades do Simples Nacional
- Alíquota do ICMS internas e interestaduais
- Tabela de alíquotas nas operações interestaduais
Módulo 4 (13/07)
- Partilha do ICMS e DIFAL
- GNRE
- Fundo de Combate à Pobreza
Módulo 5 (16/07)
- Substituição Tributária
- Definição
- Responsabilidade Tributária
- Vantagens
- Incidência da ST
- Base de Cálculo
- Forma de Cálculo
- Exemplo de DANFE
- Convênio ICMS 52 e 62
Módulo 6 (20/07)
- IPI
- Sobre Industrialização
- Composição da base de cálculo
- Campos obrigatórios
Módulo 7 (23/07)
- PIS / COFINS
- Fato gerador do PIS e COFINS
- Campos obrigatórios
- Exemplos por alíquota
- Exemplo por quantidade
- Exemplo não tributado
- Exemplo de outras operações
- CSTs mais utilizadas na emissão da NF-e
- Alíquota do Simples Nacional
- Regime (Cumulativo, Não Cumulativo e Monofásico)
Módulo 8 (27/07)
- NF-e 4.0
- Rastreabilidade de produtos
- Regras de validação
- Produtos específicos
Módulo 9 (30/07)
- CT-e
- Como surgiu / Modais
- Credenciamento para emissão
- Comunicação com a Sefaz
- Fato gerador do ICMS para CT-e
- Base de cálculo do ICMS para CT-e
- Alíquota do ICMS para CT-e (Intermunicipal e Interestadual)
- CFOPs para CT-e
- Regularização (Cancelamento / Anulação de valores relativos ao CT-e)
- CT-e Complementar
- Exemplo de XML
- Novidades
- MDF-e
- Definição
- Obirgatoriedade
- Informações importantes para evitar problemas com MDF-e
- Novidades
Módulo 10 (03/08)
- NFC-e
- Fato gerador
- Identificação do emitente
- Identificação do destinatário
- NCM
- CFOP
- Tributos ICMS
- Relação entre CST e CFOP
- Relação entre CSOSN e CFOP
- PIS / COFINS
- DANFE (Especificações Técncias)
- Informações de totalizadores
- Inovações
- Código de Segurança
- Observações
Módulo 11 (06/08)
- NFS-e
- Fato gerador
- Retenção de impostos (Municipal / Federal)
- Como a retenção é calculada
- Retenção do ISSQN
- Retenção do IRRF
- Retenção de PIS, COFINS e CSLL
- Retenção de INSS
- Exemplo de NFS-e com retenções
- Conceitos de implantação
- Algumas particularidades
Para visualizar a nota técnica na integra clique aqui.
O prazo para implantação das alterações trazidas pela versão 1.30 desta NT é:
- Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 27/06/2018 – Somente para versão 4.00 da NF-e e NFC-e
- Ambiente de Produção: 02/07/2018 – Somente para versão 4.00 da NF-e e NFC-e
Alterações introduzidas nesta versão
- Ajustada a observação do campo cEANTrib.
- Alteradas as regras I03-30, I12-60 para serem aplicadas em homologação, deixando a implementação em produção para data futura.
- Excluída a regra I12-50.
- Ajustado o enunciado da regra 7I03-10
- Alteradas as regras 9I03-10, 9I03-20, 9I03-30, 9I03-40, 9I12-10, 9I12-20, 9I12-30, ajustando o enunciado, postergando a validação em homologação e deixando a implementação em produção para data futura.
- Ajustada a descrição da mensagem de erro das rejeições 891, 892, 893, 895 e 896.
- Alterado o cronograma de validação do GTIN para iniciar as validações em ambiente de homologação a partir de setembro/2018.
Data: 18 e 25 de Agosto (Sábados) das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Sobre o instrutor
Arquiteto de Software, Consultor, Professor de Graduação e Pós-Graduação, Membro Editorial das Revistas .NET Magazine Brasil e ClubeDelphi, as maiores publicações do país em seus segmentos. Certificado oficial Delphi: 3, 5, 6, 7, 2005, 2006, Delphi .net, Delphi para Web, Delphi para Linux, XE, Delphi Developer Certified, Delphi Master Certified, Delphi Instrutor Oficial T3. Certificado oficial Microsoft especialista e arquiteto: MCP, MCAD, MCSD .NET, MCTS, MCPD (ASP .NET, C#). Embarcadero MVP. Foi arquiteto e desenvolvedor do sistema de doações on-line do projeto Criança Esperança da Rede Globo / Unesco. Beta Test de várias versões do Delphi e Visual Studio / C#, palestrante em 6 edições da Delphi Conference, maior evento de desenvolvedores do país. Ministra treinamentos corporativos e consultoria para empresas e universidades, já tendo treinado mais de 9 mil profissionais em todo Brasil e exterior ao longo dos últimos 20 anos. Autor de mais de 3200 videoaulas de ensino a distância, publicou mais de 140 artigos, além do livro “Programação para Banco de Dados e Web”. Fez a cobertura de grandes eventos no exterior, como o TechEd da Microsoft e a BorCon da Borland americana. Experiência comprovada de mais de 23 anos em Delphi e 18 anos em .NET / C#. Bacharel em Sistemas de Informação (UNF), Mestre em Ciência da Computação (UFSM) e MBA Gestão Empresarial e Business Intuition (AMF). Membro ativo da comunidade Delphi no Brasil e exterior.
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