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Conteúdo Programático
Módulo 1
- Noções básicas de direito tributário
- Definições, classificações e obrigações tributárias
- Competências tributárias nas 3 esferas
- Fundamentação dos códigos fiscais
Módulo 2
- CFOP
- Regime Tributário
- CST
- CSOSN
- NCM
- CEST
Módulo 3
- ICMS (Campos obrigatórios; Composição de base de cálculo; Definição de alíquotas internas e interestaduais)
- CST 00, 10, 20, 30, 40, 41, 50, 51, 60, 70 e 90
- CSOSN 101, 102, 103, 201, 202, 203, 300, 400, 500, 900
- Frete
- Seguro e Outras Despesas
- Desconto Incondicional
- Particularidades do Simples Nacional
- Alíquota do ICMS internas e interestaduais
- Tabela de alíquotas nas operações interestaduais
Módulo 4
- Partilha do ICMS e DIFAL
- GNRE
- Fundo de Combate à Pobreza
Módulo 5
- Substituição Tributária
- Definição
- Responsabilidade Tributária
- Vantagens
- Incidência da ST
- Base de Cálculo
- Forma de Cálculo
- Exemplo de DANFE
- Convênio ICMS 52 e 62
Módulo 6
- IPI
- Sobre Industrialização
- Composição da base de cálculo
- Campos obrigatórios
Módulo 7
- PIS / COFINS
- Fato gerador do PIS e COFINS
- Campos obrigatórios
- Exemplos por alíquota
- Exemplo por quantidade
- Exemplo não tributado
- Exemplo de outras operações
- CSTs mais utilizadas na emissão da NF-e
- Alíquota do Simples Nacional
- Regime (Cumulativo, Não Cumulativo e Monofásico)
Módulo 8
- NF-e 4.0
- Rastreabilidade de produtos
- Regras de validação
- Produtos específicos
Módulo 9
- CT-e
- Como surgiu / Modais
- Credenciamento para emissão
- Comunicação com a Sefaz
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