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Régys Borges da Silveira

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Tag: nfce

18 maio 2023

NFC-e SP: Portaria SRE Nº 34

Escrito por Régys Borges da Silveira

Foi publicada Portaria que trouxe algumas mudanças relativas à emissão de NFCe no estado de SP.

Portaria SRE Nº 34 DE 05/05/2023

Altera a Portaria CAT 12/15, de 4 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e (NF-e, modelo 65) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – DANFE – NFC-e, sobre o credenciamento de contribuintes e dá outras providências.

Artigo 1º Passa a vigorar, com a redação que se segue, o item 3 do § 5º do artigo 2º da Portaria CAT 12/15, de 4 de fevereiro de 2015:

“3 – caso ocorram problemas técnicos que impossibilitem a transmissão da NFC-e à Secretaria da Fazenda e Planejamento ou a obtenção de resposta à solicitação de Autorização de Uso do referido documento, deverá ser observado, no que couber, o disposto no artigo 10.” (NR).

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18/05/2023 NFC-e, Notícias nfce, portaria 34, SP Deixe um comentário
02 setembro 2021

ARQUITETURA FISCAL EM SOFTWARE

Escrito por Régys Borges da Silveira

Hoje em dia muito se fala em arquitetura de software, seja client-server, seja em camadas, seja microsserviço ou até mesmo hexagonal. Muitas vezes nos deparamos com “arquitetos de software”, porém com a mesma lacuna: E a regra de negócio? O arquiteto de software deve saber a regra de negócio?

                No nosso segmento, automação comercial e ERP, uma regra fundamental a ser dominada é a regra fiscal, pois na automação comercial e ERP, a emissão de documento fiscal já uma comódite (termo que corresponde a produtos básicos globais).

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02/09/2021 Notícias fiscal, nfce, nfe Deixe um comentário
31 agosto 2020

Publicada NT2020.004 sobre o formato da impressão do DANFE Simplificado – Etiqueta

Escrito por Régys Borges da Silveira

Publicada NT2020.004 sobre o formato da impressão do DANFE Simplificado – Etiqueta, possível de ser utilizado pelos contribuintes nas operações de venda a varejo para consumidor final através do comércio eletrônico, por telemarketing ou processos semelhantes.

Veja mais na nota técnica clicando aqui.

31/08/2020 NF-e, NFC-e danfe, etiqueta, nfce, nfe, simplificado Deixe um comentário
13 maio 2020

NFC-e diretamente no Android é possível? SIM com ACBrNFe você faz como se fosse no seu desktop.

Escrito por Régys Borges da Silveira
13/05/2020 ACBr, Mobile, RAD Studio ACBr, Android, mobile, nfce, nfe Deixe um comentário
12 maio 2020

[Webinar] Inovando com SMART, vamos emitir NFC-e no POS?

Escrito por Régys Borges da Silveira
clique aqui e inscreva-se gratuitamente
12/05/2020 Notícias ACBr, Firemonkey, gertec, mobile, nfce, smartpos Deixe um comentário
16 fevereiro 2020

Pacote de fontes PDV NFC-e, SAT, MFe, Emissor de NF-e e Emissor de NFS-e

Escrito por Régys Borges da Silveira

Liberei um novo pacote na loja de fontes contendo os seguintes Fontes:

  • PDV NFC-e, MF-e e SAT,
  • Emissor de Nota Eletrônica,
  • Emissor de Nota Eletrônica de Serviços.

Não perca, dê uma olhada agora clicando aqui.

16/02/2020 Notícias fontes, mf-e, nfce, nfe, nfse, SAT Deixe um comentário
05 novembro 2019

Cronograma de Obrigatoriedade NFCe Minas Gerais

Escrito por Régys Borges da Silveira

Fonte: Blog Tecnospeed

[ATUALIZAÇÃO – Novembro 2019] Resolução Nº 5313: Prorrogação prazos, dispensa total da obrigatoriedade para contribuintes com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 120.000,00 e facultação do ECF por 12 meses.

  • 1º de março de 2019: contribuintes que se inscreverem no Cadastro de Contribuintes deste Estado a contar da referida data;
  • 1º de abril de 2019: contribuintes enquadrados com CNAE 4731-8/00 (comércio varejista de combustíveis para veículos automotores), ou contribuintes com receita bruta anual* superior a R$100.000.000,00 em 2018;
  • 1º de julho de 2019: contribuintes com receita bruta anual entre R$15.000.000,00 e R$100.000.000,00 em 2018;
  • 1º outubro de 2019: contribuintes com receita bruta anual entre R$4.500.000,00 e R$15.000.000,00 em 2018;
  • 1º de fevereiro de 2020: contribuintes com receita bruta anual entre R$1.000.000,00 e R$ 4.500.00,00 em 2018;
  • 1º de junho de 2020: contribuintes com receita bruta anual entre R$ 500.000,00 e R$ 1.000.000,00 em 2018;
  • 1º de setembro de 2020: contribuintes com receita bruta anual entre R$ 120.000,00 e R$ 500.00,00 em 2018;
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05/11/2019 Notícias MG, nfce, nota eletronica consumidor Deixe um comentário
21 agosto 2019

ATENÇÃO: Publicada a versão 1.20 da NT 2019.001

Escrito por Régys Borges da Silveira

Foi publicada a versão 1.20 da Nota Técnica (NT) nº 1/2019, que divulga novas regras de validação e atualiza regras existentes da NF-e/NFC-e, versão 4.0, com os seguintes objetivos:

a) remoção da Regra 1C03-10 (a Regra 1C03-10 exigia que a razão social do emitente informada na tag emit\xNome fosse exatamente igual ao cadastro da Sefaz, o que acarretou problemas);

b) correção na descrição da Regra de Validação N12-90 (foi retirada informação de aplicação somente em casos de operação interna);

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21/08/2019 Notícias nfce, nfe, nota tecnica 2 comentários
03 julho 2019

MANUTENÇÃO SEFAZ MG NO AMBIENTE DE PRODUÇÃO

Escrito por Régys Borges da Silveira
Nota Fiscal Eletrônica

Em função de manutenção necessária no ambiente de processamento da NFC-e em MG, o ambiente de produção ficará indisponível no dia 04/07/2019 no período de 08:00h às 10:00h.

Ao acessar o site da SEFAZ MG é possível visualizar o aviso: 
http://www.sped.fazenda.mg.gov.br/spedmg/nfce/

03/07/2019 NF-e, NFC-e aviso, MG, nfce, nfe Deixe um comentário
29 abril 2019

ATENÇÃO: Publicada a versão 1.30 da NT 2018.005

Escrito por Régys Borges da Silveira

Publicada a versão 1.30 da NT 2018.005Publicada a versão 1.30 da NT 2018.005, contendo as seguintes alterações:

  • Adequação dos prazos entrada em vigor de regras de validação
  • Exclusão de AL do início de exigência das validações ZD01-10 e ZD02-10 (identificação do responsável técnico)
  • Esclarecimento sobre a obtenção do CSRT
  • Esclarecimentos no item 1.4
  • Corrigida falta de descrição sobre criação e eliminação de regras de validação feitas na versão 1.20 desta NT

A nova data de entrada em produção das tags de responsável técnico é 03/06/2019.

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29/04/2019 BP-e, CT-e, MFe, NF-e, NFC-e cte, mdfe, nfce, nfe 3 comentários
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