Régys Borges da Silveira

[NF-e/NFC-e] Nota Técnica 2019.001 – Novas regras de validação

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Fonte: Portal Nacional da NF-e,

Segue resumo feito pelo Ítalo no fórum do Projeto ACBr, excelente resumo diga-se de passagem.

Link para NT: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=RD1XRVxKLtI=

Resumo da NT:

  • Dificultar utilização de código de segurança fraco
  • Melhorar o controle de documentos referenciados e da identificação do destinatário
  • Descrever benefícios fiscais e informações da tributação do ICMS com mais precisão
  • Criação de valor máximo para a base de cálculo do ICMS, por unidade federada
  • Melhor gerenciamento de informações sobre o destinatário, tanto no serviço de autorização de NF-e quanto no serviço de registro de EPEC

Datas previstas para entrada em vigor:

  • 01/07/2019 – Ambiente de Homologação;
  • 02/09/2019 – Ambiente de Produção.
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[Fontes] Novo aplicativo para Manifestação e Download da NF-e

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Novo aplicativo para manifestação e download de NF-e utilizando webservice de distribuição de DF-es, multi-empresa, com interface totalmente refeita e novos recursos.

Feito em delphi utilizando somente componentes nativos e open-source (ACBr, JEDI e Fortes Community), utilizando banco de dados Firebird e engine de acesso a dados Firedac.

Você pode cadastrar e controlar a manifestação de mais de uma empresa, permitindo consultar, manifestar, efetuar o download, visualizar e exportar arquivos pdf e xml das notas fiscais baixadas.

Em total conformidade com os webservices da SEFAZ, faz o loop de consulta dentro dos padrões do manual de integração o que previne bloqueio por consumo indevido e mal uso do Webservice.

Valor do investimento R$ 600,00 em até 12x no cartão ou R$ 450,00 no boleto à vista.

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distribuição df-e, Notícias , , 33 comentários

ATENÇÃO: Publicada a versão 1.30 da NT 2018.005

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Publicada a versão 1.30 da NT 2018.005Publicada a versão 1.30 da NT 2018.005, contendo as seguintes alterações:

  • Adequação dos prazos entrada em vigor de regras de validação
  • Exclusão de AL do início de exigência das validações ZD01-10 e ZD02-10 (identificação do responsável técnico)
  • Esclarecimento sobre a obtenção do CSRT
  • Esclarecimentos no item 1.4
  • Corrigida falta de descrição sobre criação e eliminação de regras de validação feitas na versão 1.20 desta NT

A nova data de entrada em produção das tags de responsável técnico é 03/06/2019.

Não há alteração no PL publicado juntamente com a versão 1.20 desta NT.

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[IBPT] Tabela IBPT 19.1.B

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Nova tabela IBPT versão 19.1.B com vigência de 01/05/2019 à 31/07/2019 Clique aqui para baixar a tabela IBPT versão 19.1.B

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[Vídeo] Aplicações Delphi em Containers Linux

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Curso Tributação para Programadores

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tributação para programadores

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Cursos, NF-e, NFC-e, SAT , , , Deixe um comentário

Workshop Gratuito Regras Fiscais/Tributárias na NF-e

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A TecnoSpeed Academy está com um workshop totalmente gratuito sobre regras tributárias e fiscais, abordando diversos temas pertinentes a NF-e.

  • XML da NF-e na Prática: Veja na prática o passo a passo da criação e configuração correta de um XML da NF-e
  • Emitente e Destinatário: Veja a  maneira correta de preencher no seu XML os dados de Emitente e Destinatário.
  • Identificação na Nota: Como montar corretamente o grupo IDE e para que serve cada uma de suas informações.
  • Regras Fiscais / Tributárias: Como configurar no XML da NF-e os impostos ICMS, ICMS SN (Simples Nacional), IPI e PIS / COFINS.
  • Envio e Autorização: Principais detalhes que você precisa saber para fazer de forma simples a prática o Envio e a Autorização da sua Nota Fiscal Eletônica (NF-e) e como resolver algumas rejeições mais ocorridas neste processo.
  • E muito mais… Configuração das informações de Transporte, Produtos, Pagamento, Totais…
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[Evento] FLUTTER TALKS BRASIL 1ª EDIÇÃO

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31 Agosto de 2019 –
Centro Universitário Ítalo Brasileiro – São Paulo

Dia 31 de agosto ocorrerá o Flutter Talks Brasil 2019, será um evento épico que ocorrerá no coração de São Paulo. Com foco em compartilhar cases de sucesso, alguns desenvolvedores irão compartilhar suas experiencias e apresentar as novidades por meio de apresentações.

Vagas limitadas, não perca essa oportunidade acesse já www.fluttertalks.com.br.

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[Fontes] Integração Farmácia Popular

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Novos fontes de aplicativo para integração com a Farmácia Popular, feitos em Delphi prontos para uso, código pronto e testado para que você utilize na integração do seu aplicativo, totalmente funcional para homologação ou produção.

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[Vídeos] CodeRage 2019 Brasil – Playlist com todos os vídeos de todos os dias.

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Coderage Brasil 2019

Playlist dos 3 dias de CodeRage Brasil 2019, todos os vídeos abertos e gratuitos.

Arquitetura de Software, DataSnap, Linux, Mobile, RAD Studio, Web , , , , , , 2 comentários

[Vídeo] Como extrair o máximo do Android com o Delphi Rio 10.3

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Aprenda um pouco mais sobre o que o Delphi Rio 10.3 pode fazer para que você extraia o máximo do Android, neste vídeo Jim McKeeth mostra um pouco do panorama de utilização e desenvolvimento do Android no mundo e também como extrair o máximo dele utilizando o Delphi Rio 10.3.

Slides disponíveis em: http://delphi.org/2019/02/get-the-most-out-of-android-with-10-3-rio/

Mobile, RAD Studio , , Deixe um comentário

[Evento] Coderage Brasil 2019

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Coderage Brasil 2019

É hora da sua conferência de desenvolvedores online preferida, CodeRage Brasil 2019, são 3 dias totalmente gratuitos, não perca tempo inscreva-se já!

26 de Fevereiro

  • 09:00 – EC2018: Construindo Interfaces Matadoras (Thulio Bittencourt)
  • 09:50 – EC2018: Delphi Web com Intraweb e Bootstrap (Marcelo Giratto)
  • 10:40 – EC2018: ModBus com Delphi na Indústria 4.0 (Victory Fernandes)
  • 11:30 – EC2018: Saiba do que o ORMBr é capaz por quem o criou (Isaque Pinheiro)
  • 12:20 – Todos os Recursos do 10.3 Architect Edition (Fernando Rizzato)
  • 13:10 – Novidades Delphi Rio 10.3 – Variáveis InLine e Type Inference (Guinther Pauli)
  • 14:00 – Object Calisthenics – Exercícios para aprimorar o seu código (André Luis Celestino)
  • 14:50 – Testes Unitários com Delphi para Automação Comercial (Juliomar Marchetti)

27 de Fevereiro

  • 09:00 – Construindo um CRUD com DataSnap RESTFul (Adriano Santos)
  • 09:50 – Datasnap na AWS (José Araújo)
  • 10:40 – Horse: A revolução no REST (Matheus Hunsche)
  • 11:30 – Push Notifications com RadServer (Ivan Luciano de Souza)
  • 12:20 – Arquitetura MVC para construir sua API RESTful (Rafael Araujo)
  • 13:10 – Escalabilidade com REDIS (José Mario Silva Guedes)
  • 14:00 – Documente sua API REST em Delphi com Swagger utilizando SwagDoc na prática (Marcelo Jaloto)
  • 14:50 – Recursos Avançados com Livebindings (Isaac Cavalcanti)

28 de Fevereiro

  • 09:00 – DROP ORM Framework Core – Exemplos Práticos (Carlos Henrique Agnes)
  • 09:50 – Manipulando JSON com Delphi Rio 10.3 (Marcelo Varela)
  • 10:40 – Executando instruções SQL em memória com FireDAC (Ricardo Martins)
  • 11:30 – Listando Dados no Firemonkey (Landerson Gomes)
  • 12:20 – Faça como os grandes fazem: Interfaces sedutoras com Firemonkey (Rodrigo Bernardi)
  • 13:10 – Integrando sua aplicação Delphi/C++ com API do iFood (Kleberson Toro)
  • 14:00 – Deploy de uma aplicação VCL ou FMX para Windows Store (Marcos Moreira)
  • 14:50 – Delphi & Inteligência Artificial (Manoel Edésio)

Não perca tempo inscreva-se já.

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[IBPT] Manual de olho no imposto para Empresários

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A pedidos, estou postando o Manual de Olho no Imposto para Empresários, nele você vai encontrar respostas a diversas dúvidas referente ao uso da tabela IBPT, legislação, uso para Simples Nacional, entre outros:

De olho no imposto , , Deixe um comentário

[NFC-e] Calendário de obrigatoriedade da nota fiscal de consumidor eletrônica para MG

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Fonte: RESOLUÇÃO Nº 5.234/2019

Foi publicada no dia 05/02/2019 a Resolução 5.234/2019 que define o calendário de obrigações para NFC-e em Minas Gerais, segue resumo:

  • 1º de março de 2019, para os contribuintes que se inscreverem no Cadastro de Contribuintes deste Estado a contar da referida data;
  • 1º de abril de 2019, para os contribuintes:
    • a) enquadrados no código 4731-8/00 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE – (comércio varejista de combustíveis para veículos automotores);
    • b) cuja receita bruta anual auferida no ano-base 2018 seja superior ao montante de R$100.000.000,00 (cem milhões de reais), observado o disposto nos §§ 4º a 6º;
  • 1º de julho de 2019, para os contribuintes cuja receita bruta anual auferida no ano-base 2018 seja superior ao montante de R$15.000.000,00 (quinze milhões de reais), até o limite máximo de R$100.000.000,00 (cem milhões de reais), observado o disposto nos §§ 4º a 6º;
  • 1º de outubro de 2019, para os contribuintes cuja receita bruta anual auferida no ano-base 2018 seja superior ao montante de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), até o limite máximo de R$15.000.000,00 (quinze milhões de reais), observado o disposto nos §§ 4º a 6º;
  • 1º de fevereiro de 2020, para:
    • a) os contribuintes cuja receita bruta anual auferida no ano-base 2018 seja inferior ou igual ao montante de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), observado o disposto nos §§ 4º a 6º;
    • b) os demais contribuintes.

Fica facultada, a partir de 1º de março de 2019, ao contribuinte que ainda não esteja alcançado pela obrigação de emissão da NFC-e, efetuar a opção pela emissão da NFC-e, mediante credenciamento, observado o disposto no art. 5º.

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[NFC-e] Bate papo tributário NFC-e em MG

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Bate papo com representantes da SEFAZ/MG realizado pela Federaminas, falando um pouco do projeto NFC-e em Minas Gerais, como está o andamento, dúvidas, prazos e adesão.

NFC-e , 1 comentário

[IBPT] Tabela IBPT 19.1.A

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Nova tabela IBPT versão 19.1.A com vigência de 01/02/2019 à 30/04/2019   Clique aqui para baixar a tabela IBPT versão 19.1.A
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[NFC-e] PARADA PROGRAMADA NO AMBIENTE DE AUTORIZAÇÃO DA NFC-E NA SVRS

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No dia 20/01/2019, das 07:00 às 09:00, será realizada uma parada técnica nos sistemas de autorização de Nota Fiscal Eletrônica a Consumidor (NFC-e) da Sefaz-Virtual do RS (SVRS).

A indisponibilidade se dará em todos os serviços da NFC-e, de autorização e relacionados, afetando os contribuintes de todos os Estados atendidos pela SVRS. Durante o período da indisponibilidade, as NFC-e deverão ser emitidas na modalidade de contingência, devendo ser transmitidas para autorização logo após o término da parada programada e reativação do ambiente autorizador

Fonte: http://nfce.encat.org/atencao-parada-programada-no-ambiente-de-autorizacao-da-nfc-e-na-svrs/

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Novas obrigatoriedades da NFCe em 2019

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Amapá

A NFCe no Amapá em 2019 chega à penúltima etapa do cronograma de obrigatoriedades. No Amapá, o critério de obrigatoriedade é a data de autorização do equipamento ECF. Confira o cronograma completo da NFCe no Amapá:

  • 1º de janeiro de 2019: para contribuintes com equipamentos ECF autorizados entre o dia 1º de janeiro de 2015 até o dia 31 de dezembro de 2015;
  • 1º de janeiro de 2020: para contribuintes com equipamentos ECF autorizados entre o dia 1º de janeiro de 2016 até o dia 31 de março de 2017;

Bahia

O cronograma de obrigatoriedade da NFCe na Bahia foi concluído no dia 1º de janeiro de 2019, passando a incluir optantes pelo Simples Nacional, exceto MEI.

  • 1º de janeiro de 2019: Estarão obrigados a emitir NFC-e todos os estabelecimentos de contribuintes optantes pelo Simples Nacional, exceto os inscritos como MEI.

Espírito Santo

A obrigatoriedade da NFCe no Espírito Santo foi concluída no dia 31 de dezembro de 2018, com o fim da permissão de uso de equipamentos ECF já autorizados.

  • 31 de dezembro de 2018: fim da permissão de uso de equipamento ECF já autorizado pelo fisco (e, portanto, obrigatoriedade de uso da NFC-e)

Mato Grosso do Sul

Última etapa da obrigatoriedade da NFCe no Mato Grosso do Sul será concluída no dia 1º de março de 2019.

  • 1º de março de 2019: demais contribuintes, exceto MEI.

Minas Gerais

Minas está aceitando adesão voluntária mas sem calendário definido de datas de obrigação, veja mais em: http://www.sped.fazenda.mg.gov.br/spedmg/nfce/

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, a NFCe se torna obrigatória para os contribuintes com faturamento anual superior a R$ 120 mil.

  • 1º de janeiro de 2019: contribuinte com faturamento anual superior a R$ 120.000,00.
  • 1º de janeiro de 2020: demais contribuintes.

Tocantins

A obrigatoriedade da NFCe no Tocantins passará a abranger todos os contribuintes do estado.

  • 1º de janeiro de 2019: contribuintes com regime tributário normal, ou optante do Simples Nacional com faturamento anual superior a R$ 1 milhão.
  • 1º de julho de 2019: optante do Simples Nacional com faturamento anual inferior a R$ 1 milhão.
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[NFC-e] Evento de cancelamento por substituição da NFC-e. NT 2018.004 v1.00

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Foi publicada a Nota Técnica 2018.004 v1.00 que trata do evento de cancelamento por substituição da NFC-e.

Este evento será utilizando quando houver emissão em duplicidade de uma NFC-e, o caso mais comum é o descrito abaixo.

Sendo assim, a partir dessa Nota Técnica será possível um contribuinte cancelar uma NFC-e que foi emitida em duplicidade. Esse tipo de situação pode acontecer quando um contribuinte emite uma NFC-e (NFC-e 1), porém, por algum motivo, não obtém resposta, ficando pendente de retorno, e em seguida emite outra NFC-e (NFC-2), normalmente em contingência, para acobertar a operação. Depois é verificado que a “NFC-e 1” também foi autorizada, e sendo assim temos duas NFC-e acobertando a mesma operação. Acontecendo isso, o contribuinte poderá solicitar o cancelamento, no prazo não superior a 168 horas, da NFC-e emitida em duplicidade e que não acobertou a operação (NFC-e 1), tendo que referenciar a NFC-e que substituiu (NFC-2) aquela que está sendo cancelada.

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[Vídeo] RAD Studio 10.3 (RIO): O que há de novo no FireDAC, REST, Cloud e RAD Server

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Vídeo demonstrando as diversas melhorias feitas no FireDAC, REST, Cloud e RAD Server.

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