Régys Borges da Silveira

NFC-e – Nota Técnica 2015.002 versão 1.10

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Foi pulbicada a Nota Técnica 2015.002 versão 1.10 que entre outros assuntos prorrogou alguns prazos de modificações que deveriam ser feitos para a NFC-e até o dia 03/11/2015, dentre elas a obrigatoriedade da tag QRCode ser adicionada ao XML da NFC-e, segue pequeno resumo:

Está publicada no Portal NF-e – http://www.nfe.fazenda.gov.br/ – a NT 2015.002 versão 1.10

As equipes técnicas das UF autorizadoras apontaram diversos problemas em decorrência do conflito de implantação concomitante de dois ajustes distintos nos seus ambientes, agravados pelo prazo rígido de implantação da NT 2015.003 (prazo este imposto pela EC 87/15 e CONVÊNIO ICMS 93/15), em 01/01/2016.

Por outro lado, considerando que a publicação da NT 2015.002 se deu em julho de 2015, os ajustes necessários à implementação desta NT já se encontravam em estágio adiantado nos ambientes de testes com entrada em operação em 01/10/2015.

Portanto, pelos motivos acima, o início de produção da NT 2015.002 está sendo prorrogado para o dia 01/12/2015.

Entretanto, visando evitar problemas para as empresas, será flexibilizada a implantação em produção (apenas neste ambiente) de algumas regras de validação, permitindo que elas sejam implementadas por elas em uma data variável, a partir da implantação da NT em produção pela SEFAZ autorizadora até a data informada na própria regra de validação (data limite = 01/01/2016). Ou seja, a empresa pode implantar as mudanças necessárias em seus aplicativos, dentro deste período informado, em qualquer data a seu critério.
As regras de validação com esta flexibilização são:

RV Regra de Validação
I05-20 – Validação se NCM existe na tabela do MDIC
LA01-20 – Obrigatoriedade de informar o grupo de combustível para a NFC-e com CFOP de combustível;
LA11-10 – Obrigatoriedade de informar o grupo de Encerrante para as NFC-e com CFOP de combustível;
N12-30, N12a-20 – Validação do CST para a NFC-e;
N12a-30 – Validação do CSOSN para a NFC-e;
YA04-10, YA04a-10 e YA05-10 – Controle da Forma de Pagamento por Cartão de Crédito
ZX02-10 – Obrigatoriedade de informar o QR-Code para a NFC-e

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Como instalar o Trunk2 do ACBr

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ACBrSAC
Como o assunto está em alta vou escrever um artigo simples de como migrar do Trunk para o Trunk2 do ACBr, um passo-a-passo bem focado que pode ajudar aos que ainda não migraram.

Removendo o ACBr antigo

Primeiro passo é limparmos o antigo Trunk1 ACBr do Delphi, para isso vamos fazer o seguinte:

  1. Abra o delphi e vá até o menu Tools, Options, Library Path, remova todos os diretórios ACBr da lista;
  2. Ainda no delphi vá até o menu Components, Install Packages, remova todos os pacotes do ACBr da lista, clicando no pacote e depois no botão “Remove”;
  3. Feche o Delphi.

Baixando o Trunk2

Agora iremos remover o Trunk1 ACBr do computador e baixar uma nova cópia do Trunk2 ACBr, siga estes passos:

  1. Faça um backup do seu antigo diretório ACBr e apague-o;
  2. Crie uma nova pasta com o nome de sua preferência, por exemplo “ACBr”;
  3. Clique com o botão direito do mouse nesta nova pasta criada e clique na opção “Checkout” do Tortoise;
  4. Informe o seguinte endereço: svn://svn.code.sf.net/p/acbr/code/trunk2, continue e aguarde até que o checkout termine;
  5. Terminado o checkout, entre na pasta e execute o arquivo apagarACBr.bat, ele irá remover todos os arquivos e pacotes antigos do ACBr que ainda estão presentes no computador.

Instalando o Fortes Report

Agora no Trunk2 não teremos mais a quantidade de “motores” de relatórios que tinhamos no Trunk1, porque optamos por fazer isso, simples, agora podemos focar em melhor qualidade tendo uma gama menor de “motores” para nos preocupar, para o Trunk2 escolhemos dois “motores” de relatórios: Continue lendo…

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Alagoas adere à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)

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Fonte: Ascom Sefaz

Governador Renan Filho assinou, em solenidade, Decreto que formaliza o cronograma de implantação do novo modelo de documento fiscal no Estado.

O Estado de Alagoas adere, oficialmente, nesta terça-feira, 1º de setembro, à Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), lançada nacionalmente em 18 de novembro de 2013. O governador Renan Filho assina, durante solenidade na Associação Comercial de Maceió, no bairro do Jaraguá, o Decreto que formaliza a adesão de Alagoas ao novo modelo de documento fiscal eletrônico e define seu cronograma de implantação.

A NFC-e é um documento eletrônico de existência apenas digital que substituirá as notas fiscais de venda a consumidor, modelo 2, e o cupom fiscal emitido por ECF com grandes vantagens para as empresas, para o Fisco e para a sociedade.

O projeto baseia-se na transmissão em tempo real dos documentos fiscais do contribuinte para as secretarias da Fazenda dos estados, que já estão o colocando em prática. Entre as vantagens obtidas com a NFC-e aos contribuintes, pode-se destacar a diminuição de custos; dispensa de homologação do software pelo Fisco; uso de impressora não fiscal comum térmica ou a laser; simplificação de obrigações acessórias (dispensa de impressão de Redução Z e Leitura X, Mapa Resumo, Lacres, Revalidação, Comunicação de ocorrências, Cessação etc); dispensa de intervenção técnica e o uso de papel comum, não certificado, com menor requisito de tempo de guarda.

Também a transmissão em tempo real ou online da NFC-e; a não necessidade de autorização prévia dos equipamentos; uso de novas tecnologias de mobilidade como smartphones e tablets; flexibilização da expansão dos pontos de venda, sem necessidade da autorização do Fisco; integração das plataformas de vendas físicas e virtuais e a diminuição significativa dos gastos com papel.

A NFC-e atua na promoção e no fortalecimento da cidadania, visto que, sua utilização, em conjunto com os aplicativos que serão disponibilizados no portal da Sefaz/AL, permitirão ao consumidor atestar que a sua nota está na base de dados da Sefaz, podendo consultá-la, interagir com a Fazenda estadual e até fazer denúncias.

Para os órgãos públicos, a agilidade na transmissão das notas e a sua informatização auxiliará no controle dos registros fiscais e propiciará a criação de programas governamentais de estímulo à cobrança, pelos consumidores, da emissão das notas fiscais por parte dos contribuintes do ICMS.

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Webinar de lançamento – RAD Studio 10 Seattle

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Entre na onda do lançamento do Windows 10:
Veja o que há de novo para RAD Studio, Delphi and C++Builder
Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015

Junte-se à equipe de Embarcadero neste webinar de lançamento sobre as novidades do RAD Studio. Acompanhe e descubra que o RAD Studio é o modo mais rápido para construir e atualizar aplicações ricas em dados, hiperconectadas e visualmente atrativas para Windows 10, Mac, Mobile e IoT.

Muitas novidades interessantes para desenvolvedores C++!

Neste webinar você verá as novidades do RAD Studio, incluindo:

  • Incrível suporte a Windows 10
  • IDE com o dobro de poder para grandes projetos
  • Grandes mudanças e aperfeiçoamentos de qualidade, estabilidade e documentação
  • RAD C++ para Windows 10
  • …e muito mais!

Não percam este webinar! Clique aqui e inscreva-se.

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Governo do Tocantins adere à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)

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Por Júnior Maciel

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Fazenda, inicia neste mês de agosto os testes para emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) – Modelo 65. A primeira fase desse projeto-piloto será de agosto a dezembro deste ano, com empresas que serão convidadas para participar, conforme critério definido pela Portaria Sefaz nº 899, de 7 de agosto de 2015.

A intenção é que a partir de janeiro de 2016 tenha início a fase de adesão voluntária ao mais novo modelo de documento fiscal eletrônico. Mas é somente a partir de 2017, a critério da Administração Tributária, que poderá tornar-se obrigatória a emissão da NFC-e para os contribuintes, de acordo com a faixa de faturamento ou ramo de atividade.

A NFC-e integra o Sistema de Escrituração Pública Digital (SPED). Este documento fiscal eletrônico visa substituir os atuais documentos fiscais em papel, ora utilizados no varejo, tais como o Cupom Fiscal, emitido por Emissor de Cupom Fiscal, e a Nota Fiscal de Venda a Consumidor – Modelo 2.

Como uma nova alternativa, totalmente eletrônica, a NFC-e dispõe de economia, agilidade, flexibilidade. Dentre outras vantagens estão: redução de custos das obrigações acessórias ao contribuinte, aprimoramento do controle fiscal pelas Administrações Tributárias e a conferência da validade e autenticidade do documento fiscal recebido pelo consumidor.

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IoT em Ação: Construindo uma aplicação médica moderna para um Hospital ou Clínica

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Excelente vídeo sobre soluções multi dispositivos usando Beacons e dispositivos Bluetooth LE com Fernando Rizzato.

Dispositivos digitais se proliferam em hospitais e consultórios médicos, enquanto dispositivos para vestir com Bluetooth capturam com facilidade informações biométricas. Estes dispositivos, que já fazem parte da paisagem da Internet das Coisas (IoT), estão fornecendo maiores níveis de monitoramento dos pacientes, produtividade do consultório e gerenciamento de informações do paciente, com potencial para transformar a experiência cotidiana das visitas ao médico.

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