Régys Borges da Silveira

Embarcadero Conference 2018

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23 de Outubro de 2018

Dia 23 de Outubro temos encontro marcado no Centro de Convenções Rebouças em SP, este ano a Embarcadero Conference mudará seu formato, todo novo para um modo de programar novo.

Para maiores informações acesse: http://embarcaderoconference.com.br/

Aos que tiverem interesse em aproveitar os primeiros lotes de ingressos eu tenho cupons de desconto, envie um email para regys.silveira@gmail.com com o assunto QUERO IR A EMBARCADERO CONFERENCE 2018 que retornarei com o cupom de 20% de desconto.

Nos vemos lá.

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Campanha de descontos para aquisição de Delphi/RAD Studio

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Neste mês de agosto a Embarcadero está com uma série de descontos para aquisição de novas licenças do Delphi/RAD Studio, chegou a hora de aproveitar e adquirir sua licença.

  • 10% desconto na edição Professional
  • 15% desconto na edição Enterprise
  • 20% desconto na edição Architect
  • 40% desconto no Enterprise Connectors

Caso tenham interesse entrem em contato comigo via email regys.silveira@gmail.com que posso dar mais explicações e ajudar no processo de compra, lembrando que sou representante oficial Embarcadero, então conseguimos fazer todo o processo de forma simples e segura.

Qualquer dúvida estou a disposição.

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[NF-e] Fim da versão 3.10 da Nota Fiscal Eletrônica

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Hoje conforme prazo estabelecido na Nota Técnica 2016.002 v1.60, os webservices da nota fiscal eletrônica 3.10 foram desativados em todas as SEFAZ estaduais e virtuais, a partir de hoje apenas XMLs de notas fiscais eletônicas versão 4.00 passam a ser aceitados e autorizados.

O desligamento está sendo feito de forma gradativa e ainda gera alguma instabilidade, você pode acompanhar como estão os webservices pelo painel de controle da NF-e em: http://www.nfe.fazenda.gov.br

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Tabela IBPT 18.2.B atualização

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Essa nova versão é motivada pela ausência de alguns NCM na tabela disponibilizada há algumas semanas. De qualquer forma, a vigência da tabela continua a mesma (01/07 a 30/09).

Clique aqui Tabela IBPT 18.2.B para baixar.

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[NF-e] Alterações de regras de validação e rejeiçoes, fique atento

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A Coordenação Técnica do ENCAT, decidiu que serão temporariamente desativadas na NF-e, modelo 55, por meio de nota na página nfe.fazenda.gov.br, as regras de validação N23b-20, N27b-20 e N23d-10 e rejeições 875 e 860. Posteriormente serão publicadas em NT maiores orientações.

Abaixo um resumo do que é cada uma delas, lembrando que elas serão temporariamente desativadas:

Regra de Validação

N23b-20 (875)

Se UF do destinatário diferente de “EX” e se informado percentual de FCP ST (tag:N23b), percentual de FCP validado conforme tabela de alíquota definida por UF. Obs.1: Utilizar a UF do destinatário na validação (tag: enderDest/UF, id:E12); Obs.2: Quando informada a UF do local de entrega (tag: entrega/UF) diferente de “EX”, aceitar como válidas tanto a alíquota da UF do destinatário (tag: enderDest/UF; id:E12) quanto a alíquota da UF de entrega (tag: entrega/UF).

N27b-20 (875)

Se UF do destinatário diferente de “EX” e se informado percentual de FCP ST retido (id:N27b), percentual de FCP validado conforme tabela de alíquota definida por UF. Obs.1: Utilizar a UF do destinatário na validação (tag: enderDest/UF; id:E12); Obs.2: Quando informada a UF do local de entrega (tag: entrega/UF) diferente de “EX, aceitar como válidas tanto a alíquota da UF de destinatário (tag: enderDest/UF; id:E12) quanto a alíquota da UF de entrega (tag: entrega/UF).

N23d-10 (860)

Informado a tag vFCPST (id:N23d) e finNFe=1 (id:B25), verificar: – Se informado CST= 10 ou 30 ou 70 ou 90 ou CSOSN=201 ou 202 ou 203 ou 900 e vFCPST (id:N23d) difere da vBCFCPST (id:N23a)* pFCPST (id:N23b) – vFCP (id:N17c) (*4)
Obs.1: Campos não informados devem ser considerados como “0″ Obs.2: Regra de validação aplicável a critério da UF

Rejeições

875 – Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: nnn]

860 – Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: nnn]

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Instalando o Delphi Community Edition

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A Embarcadero acabou de lançar sua versão Community do Delhpi, está versão contém tudo que a versão Professional tem, tudo sem exceção. É um caminho para que novos desenvolvedores possam experimentar o Delphi de forma gratuita, está versão também é voltada para freelancer, pequenas empresas e organizações sem fins lucrativos que ganhem até 5.000 dólares em receitas anuais. O Delphi e o C++ Community Edition fornecem uma IDE completa para criação de aplicativos iOS, Android, Windows e macOS com uma única base de código de forma simples e RAD.

Leia mais cobre o Delphi Community Edition clicando aqui.

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[NFC-e] ATUALIZAÇÃO REGRAS GERAIS DA NFC-E

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Informamos que foi publicada alterações nas regras gerais da NFC-e prevista no Ajuste SINIEF 19/2016.

A seguir compilamos as principais mudanças:

  • Alterações na especificação no papel para a impressão do DANFE-NFC-e: Redução da largura mínima do papel de 58mm para 56mm, conforme já era previsto no Manual de Especificações Técnicas do DANFE-NFC-e e QR Code;
  • O prazo de cancelamento da NFC-e foi alterado de 24 horas para 30 minutos, contado do momento em que foi concedida a Autorização de uso da NFC-e e, mantendo a regra de que não tenha havido a circulação de mercadorias;
  • Uma das principais novidades é a regulamentação do cancelamento de NFC-e que retornaram com Autorização de Uso e cujas operações foram acobertadas por NFC-e emitidas em contingência ou não se efetivaram, onde se deverá observar o seguinte:

a) O emitente poderá solicitar o cancelamento da NFC-e, desde que tenha sido emitida uma outra NFC-e em contingência para acobertar a mesma operação, em prazo não superior a 168 horas, podendo ser reduzido a critério de cada unidade federada, contado do momento em que foi concedida a Autorização de Uso da NFC-e;

b) Neste caso o pedido de cancelamento além de demais regras, deverá fazer referência à outra NFC-e emitida em contingência que tenha acobertado a operação;

c) Por fim, a critério de cada unidade federada, em casos excepcionais, poderá ser recepcionado o Pedido de Cancelamento de forma extemporânea, ou sem a referência à outra NFC-e emitida em contingência que tenha acobertado a operação.

Fonte: Departamento Jurídico AFRAC

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[Vídeo] Modernização de Aplicações VCL – Parte 2

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Códigos fonte disponíveis em: https://github.com/flrizzato/DelphiAcademy

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[Curso] Último dia para adquirir o curso Tributação para Programadores

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Passando somente para lembrar que hoje é o último dia para adquirir o curso tributação para programadores, quem ainda não se inscreveu ainda dá tempo.

Não esqueçam de utilizar o cupom desconto REGYS15 para ganhar 15% de desconto

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Curso de Tributação para Programadores Tecnospeed

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Este curso é 100% online, disponibilizado por meio de vídeo aulas gravadas que você pode assistir quando quiser e quantas vezes precisar!
O seu acesso aos vídeos é vitalício!

Você também terá direito a 1 ano de Consultoria Fiscal/Tributária e também Consultoria Técnica para ajudar você a implementar as regras no seu sistema!

Para ajudar a turma que deseja fazer o curso eu consegui um cupom desconto, ao fazer a inscrição insira o cupom desconto REGYS15 para ganhar o seu desconto

Conteúdo Programático

Módulo 1(02/07)

  • Noções básicas de direito tributário
  • Definições, classificações e obrigações tributárias
  • Competências tributárias nas 3 esferas
  • Fundamentação dos códigos fiscais

Módulo 2 (06/07)

  • CFOP
  • Regime Tributário
  • CST
  • CSOSN
  • NCM
  • CEST

Módulo 3 (09/07)

  • ICMS (Campos obrigatórios; Composição de base de cálculo; Definição de alíquotas internas e interestaduais)
    • CST 00, 10, 20, 30, 40, 41, 50, 51, 60, 70 e 90
    • CSOSN 101, 102, 103, 201, 202, 203, 300, 400, 500, 900
    • Frete
    • Seguro e Outras Despesas
    • Desconto Incondicional
  • Particularidades do Simples Nacional
    • Alíquota do ICMS internas e interestaduais
    • Tabela de alíquotas nas operações interestaduais

Módulo 4 (13/07)

  • Partilha do ICMS e DIFAL
  • GNRE
  • Fundo de Combate à Pobreza

Módulo 5 (16/07)

  • Substituição Tributária
    • Definição
    • Responsabilidade Tributária
    • Vantagens
    • Incidência da ST
    • Base de Cálculo
    • Forma de Cálculo
    • Exemplo de DANFE
    • Convênio ICMS 52 e 62

Módulo 6 (20/07)

  • IPI
    • Sobre Industrialização
    • Composição da base de cálculo
    • Campos obrigatórios

Módulo 7 (23/07)

  • PIS / COFINS
    • Fato gerador do PIS e COFINS
    • Campos obrigatórios
    • Exemplos por alíquota
    • Exemplo por quantidade
    • Exemplo não tributado
    • Exemplo de outras operações
    • CSTs mais utilizadas na emissão da NF-e
    • Alíquota do Simples Nacional
    • Regime (Cumulativo, Não Cumulativo e Monofásico)

Módulo 8 (27/07)

  • NF-e 4.0
    • Rastreabilidade de produtos
    • Regras de validação
    • Produtos específicos

Módulo 9 (30/07)

  • CT-e
    • Como surgiu / Modais
    • Credenciamento para emissão
    • Comunicação com a Sefaz
    • Fato gerador do ICMS para CT-e
    • Base de cálculo do ICMS para CT-e
    • Alíquota do ICMS para CT-e (Intermunicipal e Interestadual)
    • CFOPs para CT-e
    • Regularização (Cancelamento / Anulação de valores relativos ao CT-e)
    • CT-e Complementar
    • Exemplo de XML
    • Novidades
  • MDF-e
    • Definição
    • Obirgatoriedade
    • Informações importantes para evitar problemas com MDF-e
    • Novidades

Módulo 10 (03/08)

  • NFC-e
    • Fato gerador
    • Identificação do emitente
    • Identificação do destinatário
    • NCM
    • CFOP
    • Tributos ICMS
    • Relação entre CST e CFOP
    • Relação entre CSOSN e CFOP
    • PIS / COFINS
    • DANFE (Especificações Técncias)
    • Informações de totalizadores
    • Inovações
    • Código de Segurança
    • Observações

Módulo 11 (06/08)

  • NFS-e
    • Fato gerador
    • Retenção de impostos (Municipal / Federal)
    • Como a retenção é calculada
    • Retenção do ISSQN
    • Retenção do IRRF
    • Retenção de PIS, COFINS e CSLL
    • Retenção de INSS
    • Exemplo de NFS-e com retenções
    • Conceitos de implantação
    • Algumas particularidades

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