Foi liberada a nota técnica de validação do consumo indevido, todos devem ficar atentos pois agora as regras foram definidas e os ambientes da NF-e/NFC-e passarão a bloquear quando o consumo indevido ocorrer, o que pode causar transtornos durante a emissão das notas.-
As penalidades vão de receber o erro 656 por até 1 hora até que seja sanado o problema ou o bloqueio total, liberando somente após contato com a SEFAZ.
A validação é feita por por CNPJ + IP ou somente o CNPJ, fica a cargo da UF como será validado, portanto, se a UF optar por validar o CNPJ, reiniciar o modem ou qualquer artifício que troque o IP não ajudará no desbloqueio, o correto então é observar as novas regras.
Os prazos previstos para a implementação das mudanças são:
- Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 02/05/2018
- Ambiente de Produção: 16/05/2018
Segue link com todos os detalhes: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=NH9NBCgaOUs=
Obrigado pelas informações sempre úteis de seu site.
Oi Régys. Meu aplicativo fiscal é só com o Sat e só trabalho com empresas do Simples Nacional. Esses critérios são também para meu caso? Agradeço sua ajuda, pois não estou encontrando essa informação específica. Eu até ajustei meu aplicativo para incluir o NCM e o CEST, mas não sei se aplica.
Brigadão mesmo.
Consumo indevido é somente para NFC-e e NF-e, SAT não entra pois quem controla tudo é o aparelho.
Muito obrigado, Régys. Abraço aí.
No seu artigo você diz “As penalidades vão de receber o erro 658 por até 1 hora até que seja sanado o problema ou o bloqueio total, liberando somente após contato com a SEFAZ.”
Não seria o erro 656?
O correto é 656, digitei errado, obrigado pela observação.
RÉGYS no caso de consulta status do serviço antes de enviar NF-e / NFC-e segundo manual tem que ter delay 3 minutos essa rotina se torna “loop” como você realiza esses controle para não consumir webservice de consulta status serviço ?
Eu não faço o loop de consulta de status, sempre que envio uma NF-e ou NFC-e eu trato o retorno somente, o consulta status só utilizo como ferramenta para o suporte verificar conexão.
Parabéns Régys, ótimo trabalho realizado!!!
Obrigado Julio.