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Régys Borges da Silveira

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Categoria: Notícias

14 junho 2018

SEF/MG prevê implantação da NFC-e para o início de 2019

Escrito por Régys Borges da Silveira

Fonte: SEF/MG

A Secretaria de Estado de Fazenda está finalizando a contratação necessária para adequação da área de Tecnologia da Informação (TI) a fim de viabilizar a emissão de Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) em Minas Gerais.

A estimativa da SEF/MG é que no segundo semestre de 2018 seja possível dar início à homologação da funcionalidade e, na sequência, colocar em prática um piloto com algumas empresas. Concluído o piloto, será possível agregar, gradativamente, contribuintes voluntários.

A legislação com o cronograma de obrigatoriedade será publicada também no próximo semestre, com previsão de início em 2019.

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14/06/2018 Notícias Deixe um comentário
23 maio 2018

Nova ferramenta de check-up TANCA para MF-e (ceará)

Escrito por Régys Borges da Silveira

Recebi hoje da TANCA o seguinte aviso, imagino que é do interesse de todos que trabalham com MF-e, então estou repassando na íntegra.

Prezados participantes, boa tarde.

Com o intuito de facilitar o Diagnóstico Técnico do ambiente de Hardware e Software onde o equipamento MFE estiver instalado nós da Tanca estamos disponibilizando um software para fazer um check up geral e lhe mostrar as possíveis causas de problemas durante a instalação e/ou durante o uso do MFE.

MFE System Check Up

O Software encontra-se no link abaixo:
http://www.tanca.com.br/assets/conteudo/drivers/TM-1000/MFE_System_Ckeck_Up.zip

Baixe o arquivo .Zip e extraia os arquivos para uma nova pasta no microcomputador onde o MFE estiver instalado.

Importante: o aplicativo não necessita de instalação e não faz nenhuma modificação no seu microcomputador, apenas faz um diagnóstico do sistema.

Agradecemos sugestões enviadas para tanca@tanca.com.br

Att
Equipe MFE Tanca

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23/05/2018 Notícias ferramenta, mf-e, tanca 1 comentário
21 maio 2018

[CURSO] Mini Curso FCP – Fundo de Combate à Pobreza para NF-e 4.0

Escrito por Régys Borges da Silveira

Este minicurso foi criado para ajudar você na implantação dos cálculos do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) no seu software no novo layout da Nota Fiscal Eletrônica 4.0.

O QUE VOCÊ VAI VER NESTE MINICURSO:

  • Legislação que instituiu o Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
  • Lista de Produtos sujeitos a incidência de FCP
  • Relação do FCP com os Documentos Fiscais Eletrônicos
  • Alíquotas por UF
  • Novos Campos criados pela NT 2016/002
  • FCP no DIFAL
  • Impactos no DANFE
  • Principais Dúvidas sobre FCP

Além do conteúdo entregue por meio de vídeo aulas gravadas você também poderá interagir com os instrutores no ambiente do aluno postando suas dúvidas.

11x R$5,37* ou R$ 49,90 à vista
clique para adquirir

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21/05/2018 Notícias 4.0, FCP, nfe 4.0, nota fiscal eletrônica Deixe um comentário
16 maio 2018

[NF-e] Novos prazos para a NF-e 4.0

Escrito por Régys Borges da Silveira
Nota Fiscal Eletrônica

A versão 1.51 desta NT define novos prazos de implantação da versão 1.50 publicada anteriormente, conforme abaixo:

  • Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 21/05/2018.
  • Ambiente de Produção:04/06/2018.

 

Para maiores informações visite diretamente: Nota Técnica 2016.002 v1.51

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16/05/2018 NF-e, NFC-e nfce, nfe, nota fiscal eletrônica 8 comentários
26 abril 2018

[NF-e/NFC-e]Nota Técnica 2016.002 v.1.50 – Alterações no layout da NF-e/NFC-e

Escrito por Régys Borges da Silveira

Alterações introduzidas na versão 1.50

  • Inclusão dos prazos de implantação para NFC-e, bem como o prazo de implantação desta versão.
  • Campos pGLP, pGNn, pGNi (id: LA03a, LA03b e LA03c) podem ser informados com 4 casas decimais.
  • No Grupo N. Grupo de Tributação 40,41,50, inserida opção d na coluna de Observações e a opção 90 =Solicitado pelo fisco no campo Motivo da

Desoneração do ICMS (id:N28).

  • Alteração na coluna de ocorrência para os campo vBCFCPUFDest, pFCPUFDest e vFCPUFDest do Grupo NA.
  • Alteração da descrição e significado dos campos do grupo Y07.
  • Inclusão do Campo indPag (id:YA01b) no Grupo YA. Informações de Pagamento
  • Exclusão da modalidade “Duplicata Mercantil” do campo tpag “Meio de Pagamento (id:YA02).
  • Alteração das colunas Descrição e Observação do campo ZX03 do local de consulta da URL utilizadas por UF para consulta a chave de acesso da

NFC-e.

  • Alteração descrição da rejeição 855 na tabela Mensagem de Erro para ficar compatível com a mensagem da regra de validação.
  • Nova exceção à regra de validação N12-80, não se aplica nas operações internas na emissão da NFA-e.
  • Aplicação da regra N17b-10 deve considerar alíquota do FCP da UF de origem da operação.
  • Aplicação das regras N23b-10 ou N27b-10 deve considerar a alíquota FCP da UF de destino.
  • Alteração da regra de validação X02-20 para permitir o uso da regra apenas na operação intermunicipal.
  • Excluídas as regras de validação YA02-10, YA02-20 e YA07-10.
  • Incluída regra de validação YA02-40.
  • A regra de validação YA03-10 não se aplica no modelo 55 – NF-e, quando informado 90 (sem pagamento) como Meio de Pagamento.
  • Novas regras de validação para o Grupo Y. Dados de Cobrança.

 

Clique aqui para baixar o PDF diretamente do site da NF-e para informações mais detalhadas

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26/04/2018 NF-e, NFC-e NF-e, nfc-e 5 comentários
23 abril 2018

[NF-e] Nota Técnica 2018/002 – Consumido Indevido

Escrito por Régys Borges da Silveira

Foi liberada a nota técnica de validação do consumo indevido, todos devem ficar atentos pois agora as regras foram definidas e os ambientes da NF-e/NFC-e passarão a bloquear quando o consumo indevido ocorrer, o que pode causar transtornos durante a emissão das notas.-

As penalidades vão de receber o erro 656 por até 1 hora até que seja sanado o problema ou o bloqueio total, liberando somente após contato com a SEFAZ.

A validação é feita por por CNPJ + IP ou somente o CNPJ, fica a cargo da UF como será validado, portanto, se a UF optar por validar o CNPJ, reiniciar o modem ou qualquer artifício que troque o IP não ajudará no desbloqueio, o correto então é observar as novas regras.

Os prazos previstos para a implementação das mudanças são:

  • Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 02/05/2018
  • Ambiente de Produção: 16/05/2018

Segue link com todos os detalhes: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=NH9NBCgaOUs=

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23/04/2018 NF-e, NFC-e consumo indevido, NF-e, nfc-e 10 comentários
28 março 2018

[IBPT] Manual de utilização da Tabela IBPT

Escrito por Régys Borges da Silveira

Como alguns usuários ainda tem duvidas quanto a utilização da tabela IBPT, estou disponibilizando o PDF atualizado do manual de utilização da tabela IBPT para desenvolvedores, nele estão todas as explicações quanto a legislação, estrutura da tabela IBPT, como utilizar, cálculos, etc.

[slideshare id=92198235&doc=manualdeolhonoimposto013-desenvolvedores-180328162251&type=d]

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28/03/2018 De olho no imposto, Notícias 12.741/2012, ibpt, tabela, tabela de olho no imposto, Transparência Deixe um comentário
27 março 2018

ATENÇÃO: Postergada validação do CEST

Escrito por Régys Borges da Silveira
A regra de validação que exige o CEST na NF-e e NFC-e (N23-10) fica postergada até a publicação de Nota Técnica com maiores esclarecimentos.

Mais informações em:

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#508

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27/03/2018 Notícias CEST, NF-e, nfc-e 2 comentários
26 março 2018

[IBPT] Nova tabela IBPT versão 18.1.B disponível

Escrito por Régys Borges da Silveira
de olho no cupom

Foram liberadas as tabelas IBPT para a vigência de 01/04/2018 à 30/06/2018, lembrando que o ideal é baixar as tabelas diretamente do site https://deolhonoimposto.ibpt.org.br/, para quem não estiver conseguindo, segue o link para download abaixo.

Download Tabela IBPT 18.1.B

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26/03/2018 Notícias ACBrIBPTax, ibpt, tabela 16 comentários
14 março 2018

[Ceará] Atualização do Driver MFE

Escrito por Régys Borges da Silveira

Fonte: SEFAZ/CE

Comunicado aos Usuários do MFE – Módulo Fiscal Eletrônico e Software Houses – Atualização do Driver MFE, já está disponível a nova versão do Driver MFE no Portal deo CF-e/MFE, seção de Downloads:

Para Windows: 01.04.11

Para Linux: 02.04.09

O novo Driver MFE disponibilizado pela Sefaz traz as seguintes melhorias:

  • Possibilidade de configuração manual da porta serial do MFE além da busca automática já disponível.
  • Redução do tamanho dos arquivos de log para permitir o uso de computadores mais antigos.
  • Função de verificação de disponibilidade de portas de comunicação.
  • Melhorias de estabilidade.
  • Disponibilidade de aplicativo de apoio à instalação com as seguintes funcionalidades:
    • Validação das interfaces do Driver MFe e links externos NTP, Sefaz-CE, e do Integrador.
    • Teste Manual das funcões (ConsultarSat, ConsultarStatusOperacional e ExtrairLog).
    • Visualização dos logs dos serviços do Driver MFE.

Conforme ressaltado pela SEFAZ/CE todos os usuários de MFE devem proceder com a atualização.

Obs. Caso o conteúdo da seção de Downloads não seja exibido, clicar no seguinte link https://cfe.sefaz.ce.gov.br:8443/portalcfews/version para habilitar a sua visualização.

Para mais informações, utilize o Call Center (85) 3209-2200.

 

Para quem precisa trabalhar no Ceará e ainda não implementou o MF-e, segue artigo de interesse: PDV NFC-e/SAT/MFe completo

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14/03/2018 MFe, Notícias CE, ceará, MFe, pdv 2 comentários
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