Régys Borges da Silveira

Devido a vários usuários me procurarem perguntando qual o formato de envio da alíquota para o método VendeItem do ACBrECF, resolvi montar um pequeno tópico demonstrando os formatos válidos.

Por Valor da alíquota
Utilize o valor da alíquota diretamente, neste formato o ACBrECF vai utilizar a primeira alíquota encontrada da lista de alíquotas programadas no ECF que corresponda ao valor informado.
Ex: “18”, “12,00”, “2,56”

Por Valor da alíquota com sufixo
Neste formato é possível informar ao ACBrECF qual é o tipo da alíquota que se deseja utilizar especificando o Tipo como sufixo (T = ICMS, ou S = ISS),
Ex: “18T”, “2,5S”

Por Índice
Neste formato é utilizado o índice da alíquota no ECF especificando o Tipo como sufixo (T = ICMS, ou S = ISS),
Ex: “T01”, “T03”, “TA”, “TT01”, “S01”
O indice deve ser no mesmo formato retornado pela propriedade “Aliquotas[n].Indice” e  varia para cada modelo de ECF.

Produtos/Serviços não tributados
Para produtos que não possuem alíquotas utilize a seguinte tabela:
I – Isento
N – Não tributado
F – Substituição Tributária

Quando a impressora possuir mais de uma alíquota do mesmo tipo:
I1 – Isento 1
I2 – Isento 2
N1 – Não tributado 1
N2 – Não tributado 2
F1 – Substituição Tributária 1
F2 – Substituição Tributária 2

Para Serviços utilize:
IS – Serviço Isento
NS – Serviço Não Tributado
FS – Serviço Substituição Tributária

Quando a impressora possuir mais de uma alíquota do mesmo tipo:
IS1 – Serviço Isento 1
IS2 – Serviço Isento 2
NS1 – Serviço Não Tributado 1
NS2 – Serviço Não Tributado 2
FS1 – Serviço Substituição Tributária 1
FS2 – Serviço Substituição Tributária 2