Foi liberado o componente para efetuar o download e manipular a tabela de impostos disponibilizada pelo IBPT, para os usuários do ACBr, basta atualizar o componente e recompilar o pacote ACBrTCP que o novo componente ACBrIBPTax vai aparecer na paleta de componente. Também foi liberado o demo de uso mostrando as funcionalidades do componente.
Devido a vários usuários me procurarem perguntando qual o formato de envio da alíquota para o método VendeItem do ACBrECF, resolvi montar um pequeno tópico demonstrando os formatos válidos.
Por Valor da alíquota
Utilize o valor da alíquota diretamente, neste formato o ACBrECF vai utilizar a primeira alíquota encontrada da lista de alíquotas programadas no ECF que corresponda ao valor informado.
Ex: “18”, “12,00”, “2,56”
Por Valor da alíquota com sufixo
Neste formato é possível informar ao ACBrECF qual é o tipo da alíquota que se deseja utilizar especificando o Tipo como sufixo (T = ICMS, ou S = ISS),
Ex: “18T”, “2,5S”
Por Índice
Neste formato é utilizado o índice da alíquota no ECF especificando o Tipo como sufixo (T = ICMS, ou S = ISS),
Ex: “T01”, “T03”, “TA”, “TT01”, “S01”
O indice deve ser no mesmo formato retornado pela propriedade “Aliquotas[n].Indice” e varia para cada modelo de ECF.
Produtos/Serviços não tributados
Para produtos que não possuem alíquotas utilize a seguinte tabela:
I – Isento
N – Não tributado
F – Substituição Tributária
Quando a impressora possuir mais de uma alíquota do mesmo tipo:
I1 – Isento 1
I2 – Isento 2
N1 – Não tributado 1
N2 – Não tributado 2
F1 – Substituição Tributária 1
F2 – Substituição Tributária 2
Para Serviços utilize:
IS – Serviço Isento
NS – Serviço Não Tributado
FS – Serviço Substituição Tributária
Quando a impressora possuir mais de uma alíquota do mesmo tipo:
IS1 – Serviço Isento 1
IS2 – Serviço Isento 2
NS1 – Serviço Não Tributado 1
NS2 – Serviço Não Tributado 2
FS1 – Serviço Substituição Tributária 1
FS2 – Serviço Substituição Tributária 2
Atualize o exemplo que demonstra como ler os dados da redução Z utilizando o ACBr, acrescentando um botão que utiliza o método “DadosReducaoZ”, assim o usuário é capaz de comparar os dados retornados pelos dois métodos e tirar suas conclusões de qual deve utilizar e quando. Se você já baixou baixe novamente o aplicativo de exemplo com códigos fontes disponibilizados na área de downloads do blog.
Um dos vários requisitos do Paf-ECF obrigatórios e a recomposição do Valor do GT ou Número de Série do ECF no arquivo auxiliar cripotografado. A suíte de componentes ACBr já possui a um bom tempo o componente ACBrAAC que quando é ligado ao componente ACBrECF permite a geração, controle e manipulação do arquivo criptografado automaticamente, conforme se vai utilizando o ECF, facilitando em muito a vida de quem programa para Paf ECF.
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Visto a dificuldade de grande parte dos usuários e a necessidade que temos de gravar os dados da Redução Z emitida para fins de geração do Sintegra, SPED, Arquivo de Movimento entre outros, resolvi postar esse exemplo de código completo para leitura dos dados da Redução Z utilizando o ACBrECF.
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Não existe ainda uma norma que regulamente a impressão da Carta de Correção ou de qualquer evento relacionado a nota eletrônica, o ACBrNFe possui algumas métodos para a impressão de eventos que foram implementadas com base nas sugestões de nossos usuários, segue abaixo a forma de utilização de cada uma delas.
Segue um exemplo de utilização da carta de correção eletrônica utilizando o ACBrNFe, a carta de correção é disciplinada pela Nota Técnica 2011.003 e alguns pontos devem ser observados, segue texto:
A Carta de Correção é disciplinada pelo § 1º-A do art. 7º do Convênio S/N, de 15 de dezembro de 1970 e pode ser utilizada para regularização de erro ocorrido na emissão de documento fiscal, desde que o erro não esteja relacionado com:
I – as variáveis que determinam o valor do imposto tais como: base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade, valor da operação ou da prestação;
II – a correção de dados cadastrais que implique mudança do remetente ou do destinatário; III – a data de emissão ou de saída.
Devido as alterações que entrarão em vigor em breve, estou postando aqui um trecho de código demostrando como cancelar uma nota utilizando o ACBrNFe e eventos, adicione a unit pcnConversao ao uses porque foram utilizados alguns conversores dessa unit.
E impressora fiscal ao final da redução Z imprime um código de barras 3D que pode levar o componente ACBrECF ao erro de TimeOut, para que isso não acontece siga o exemplo a seguir:
O que é?
Nota Fiscal Gaúcha é um programa que, por meio da distribuição de prêmios, visa incentivar os cidadãos e cidadãs a solicitar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato de suas compras, bem como conscientizá-los sobre a importância social do tributo. Através do Programa, os cidadãos concorrem a prêmios de até R$ 1 milhão (um milhão de reais), as entidades sociais por eles indicadas são beneficiadas por repasses e as empresas participantes reforçam sua responsabilidade social com o Estado e a sociedade gaúcha.
A nota fiscal gaúcha, além de permitir aos clientes o retorno de um percentual do imposto recolhido anualmente, ainda permitirá ao cliente participante, concorrer a prêmios mensais e anuais.
Para concorrer aos prêmios o cliente deve a cada R$100,00 reais em compras (cada R$1,00 vale 01 ponto), efetuar a aquisição de um bilhete para participação nos sorteios.
O papel dos estabelecimentos comerciais que aderiram ao programa é a responsabilidade de registrar caso o cliente deseje, seu CPF no cupom fiscal emitido, para posterior envio dos dados a secretaria da fazenda do estado.
Você pode ver mais detalhes da nota fiscal gaúcha clicando aqui.
Como atender a nota fiscal gaúcha utilizando o ACBr
Para você programador é bem simples atender aos requisitos da nota fiscal gaúcha utilizando o componente ACBr.
Primeiramente você deve Informar dos dados dos clientes na abertura do cupom utilizando o método “AbreCupom” informando os dados do cliente assim:
ACBrECF.AbreCupom('CPF', 'Nome do Cliente', 'Endereço');