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Para que serve o campo de exceção na tabela do IBPT?

Diversos usuários do blog tem me perguntado para que serve o campo exceção, vou tentar explicar brevemente e de maneira simples como utilizar o campo para obter o valor correto a aplicar e assim ter o valor aproximado de impostos corretamente.

O “EX” significa exceção. Essa expressão na tabela de incidência do IPI refere-se a produtos pertencentes a uma determinada classificação fiscal, porém com alíquota diferenciada, que pode ser maior ou menor do que a alíquota fixada na tabela para a referida classificação fiscal.

Se verificarem na tabela de NCM, TIPI e também na tabela do IBPT algumas poucas alíquotas possuem o campo de exceção, sendo todas para o mesmo NCM, para facilitar o entendimento vamos utilizar um exemplo hipotético:

Produto X, Alíquota de IPI 25.00 %

  • Se o Produto X for utilizado para o fim A – Exceção 01 – Alíquota 18.00%
  • Se o Produto X for utilizado para o fim B – Exceção 02 – Alíquota 12.00%
  • Se o Produto X for utilizado para o fim C – Exceção 03 – Alíquota 0.00 %

Ou seja, você deve conhecer a qual exceção a mercadoria pertence para aplicar a alíquota correta, a IBPT utiliza esse campo, porque a alíquota influencia diretamente no cálculo do imposto aproximado.

47 Comments

  1. Régys, para que serve o campo tabela da tabela IBPT?

  2. Olá Régys, estarei homologando o PAF-ECF no ER. 1.13 nessa semana, gostaria de saber se é necessário fazermos essa implementação?

    • Sim, com certeza, essa nova legislação de transparência no cupom não tem nada a ver com o Paf-ECF mas é obrigatória em todo o território nacional, então se você já implementar e levar, não vai precisar depois enviar uma atualização ao SEFAZ do MD5 por conta dessa alteração, com certeza é melhor já fazer antes do que depois.

  3. Boa tarde Régys!

    Não consegui entender direto como proceder com as exceções?

    Um mesmo produto pode ter 3 alíquotas diferentes, dependendo para o fim no qual será utilizado, então, o correto não seria passar no cliente qual é a exceção que ele compra a mercadoria??

    • O campo exceção é um código previsto no RICMS dizendo que aquele produto é uma exceção e deve-se tributar diferente, para conseguir achar corretamente a alíquota na tabela da IBPT você vai precisar de pelo menos duas coisas no seu cadastro de produtos ou onde configura a tributação para a mercadoria, você vai precisar de NCM e o código da Exceção, de posse destes dois dados você vai na tabela IBPT e consulta tendo como retorno a alíquota correta.

  4. Simone da Silva Marinho Reply to Simone

    Não entende são 8 digitos o ncm, o meu produto é carne o qual devo utilizar esse caso?

    • Desculpe, não entendi a dúvida.

      • Jocimar Sartori Reply to Jocimar

        Regys,

        Tenho uma dúvida:
        Para o cálculo do imposto por item eu utilizo os percentuais disponibilizados pelo IBPT. OK. Esta parte eu entendi. Agora com relação a Danfe, você colocou um exemplo de código acima para o preenchimento desta informação. Ai vem a minha dúvida: Pelo layout da Danfe disponibilizado pelo ACBR tem um campo para informar este valor total, mas é necessário discriminar por item este valor? Se sim, em qual campo do item jogar esta informação?
        O total de impostos aproximado deve ir junto com as informações complementares discriminando a Fonte de base de cálculo como você mencionou nos Posts acima?]

        Obrigado.

        • A discriminação é por item usando a tag vTotTrib, depois no total da nota você vai informar a totalização do que foi informado no item também usando vTotTrib.
          No DANFE não existe um campo para mostrar o valor que foi informado, então você por enquanto, até o SEFAZ atualizar o layout do DANFE informa nas informações complementares da nota.

  5. Jocimar Sartori Reply to Jocimar

    Regys,

    Quando tento enviar a NFe da o seguinte erro:
    —————————

    Debugger Exception Notification
    —————————
    Project ErpSoft.exe raised exception class EACBrNFeException with message ‘Falha na validação dos dados da nota 16420
    Element ‘{http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}vTotTrib’ is unexpected according to content model of parent element ‘{http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}imposto’.
    Expecting: {http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}ICMS, {http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}ISSQN.
    ‘.
    —————————
    Break Continue Help
    —————————
    O que pode ser?

    • Você não atualizou os schemas.

      • Jocimar Sartori Reply to Jocimar

        Régys,

        Tem um campo na Danfe disponibilizada pelo ACBR que já exibe o valor total aproximado dos tributos. Eu apenas alimentei o campo conforme seu exemplo e quando imprimi a NF já apareceu esta informação.
        Preciso replicar esta informação para as informações complementares da nota?
        Como posso te enviar a Danfe para você analisar?

        • Se já existir o campo não precisa replicar não, realmente foi colocado no DANFE do ACBr essa informações para facilitar o desenvolvimento, está fora do padrão publicado no manual da nota eletrônica, mas não acho que isso vá gerar problemas, até porque existem vários DANFEs fora do padrão no país inteiro, inclusive de fornecedores gigantes, penso que se fosse dar algum problema já teríamos tido notícia disso.

          • Jocimar Sartori

            Neste campo que exibe o valor não está indo a Fonte?
            Será que vai dar algum problema se não for disponibilizado a fonte?

          • Verifiquei aqui é realmente não sai a fonte, faça o seguinte, imprima nas informações complementares o texto da fonte, algo como: “Fonte de cálculo do valor do imposto: IBPT”, assim não se corre risco quando de uma fiscalização.

  6. Jocimar Sartori Reply to Jocimar

    Tem um contador que disse que esta informação deve ser impressa por item também? Na Danfe não tem campo pra isso!

    • Você deve utilizar as informações complementares do produto para imprimir por item, mas o fisco aceitou como padrão mostrar somente no total, inclusive a legislação não trata da impressão por item, mas sim de mostrar a informação.

      § 1º A apuração do valor dos tributos incidentes deverá ser feita em relação a cada mercadoria ou serviço, separadamente, inclusive nas hipóteses de regimes jurídicos tributários diferenciados dos respectivos fabricantes, varejistas e prestadores de serviços, quando couber.

      § 2º A informação de que trata este artigo poderá constar de painel afixado em local visível do estabelecimento, ou por qualquer outro meio eletrônico ou impresso, de forma a demonstrar o valor ou percentual, ambos aproximados, dos tributos incidentes sobre todas as mercadorias ou serviços postos à venda.

      Veja, a apuração deve sim ser por item, mas a demonstração deve ser geral, nada impede de demonstrar por item, para isso, como disse anteriormente, utilize as observações da mercadoria.

  7. Jocimar Sartori Reply to Jocimar

    Regys,

    Estou com um problema ao enviar uma NFS-e. O erro é o seguinte:

    Falha na validação do Lote 24 ” violates pattern constraint of ‘[0-9]{1,15}’. The element ‘Numero’ with value ” failed to parse.

    O que pode ser? estamos homologando a NFS-e para um cliente de Bento Gonçalves RS?

  8. Bom dia Régys, essa exceção do IPI não se aplica as empresas optantes pelo simples nacional né??? Já que elas possuem uma alíquota fixa de acordo com o faturamento e paga imposto unificado DAS

  9. Mas se a empresa não destaca IPI, essa exceção da tabeça IBPT não vai ser utilizada, é isso ou estou falando besteira rsr? Minha dúvida é na utilização ou não dessa exceção, já que não tenho no sistema cadastrado porcentagens nem exceções de IPI, pois a empresa não utiliza.

    • Na verdade a tabela IBPT vale para qualquer regime tributário, porque lembre, são considerados todos os impostos desde a fonte e não somente no estabelecimento.
      O uso da exceção é para que você saiba a alíquota correta a aplicar para determinada mercadoria, como dito antes, independente do regime tributário.

      • Agora me liguei, vou ter que criar o campo Ex TIPI no cadastro de produto do sistema, mesmo que não utilize pra mais nada só para essa nova lei. Muito obrigado pelas respostas, e desculpe a ignorância rsr

  10. Régys, vc usou o seguinte exemplo:

    “Produto X, Alíquota de IPI 25.00 %

    Se o Produto X for utilizado para o fim A – Exceção 01 – Alíquota 18.00%
    Se o Produto X for utilizado para o fim B – Exceção 02 – Alíquota 12.00%
    Se o Produto X for utilizado para o fim C – Exceção 03 – Alíquota 0.00 %”

    Mas como atribuo pelo componente ACBrIBTax qual o fim que quero usar?

  11. Regina Aparecida de Medeiros Reply to Regina

    Regys, estou com uma dúvida cruel, tenho uma empresa que vende para HOSPITAIS produtos para cirurgias ortopedicas… os hospitais são considerados consumidores finais? esses materiais serão implantados nos pacientes de cirurgias.

  12. Obrigado, baixei a tabela IBPT, muito útil. Espero que atenda a expectativa

  13. Jocimar Sartori Reply to Jocimar

    Regys,

    Foi liberada uma nova tabela IBPT, porém o componente do ACBR não consegue fazer a leitira da mesma, pois pelo que pude perceber a nova tabela tem estrutura diferente da primeira.
    E agora?

  14. Jocimar Sartori Reply to Jocimar

    Vc disse: veja como atualizar aqui:

    Mas não tem o link.

  15. Jocimar Sartori Reply to Jocimar

    Obrigado.

    Consegui, agora esta funcionando.

  16. Liliane de Carvalho Reply to Liliane

    Olá Regys,

    Trabalho com suporte em um programa de automação, e uma das minhas clientes está com dúvidas sobre essas exceções de ncm, ela tem que perguntar para o contador qual exceção usar certo ?

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