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Home  /  Notícias  /  Novas tabelas IBPT, Imposto na Nota
de olho no cupom
24 outubro 2014

Novas tabelas IBPT, Imposto na Nota

Escrito por Régys Borges da Silveira
24/10/2014 Notícias 12.741/2013, Imposto, imposto na nota 45 comentários

Foram liberadas as novas tabelas do IBPT para cálculo do imposto na nota (Lei 12.741/2013), como já foi noticiado anteriormente, agora os tributados serão demonstrados separadamente por esferas Federal, Estadual e Municipal.

Temos então agora uma tabela IBPT para cada estado da federação, com os impostos atualizados e adaptados conforme cada caso, foi também disponibilizada uma ferramenta para geração do cartaz de informação do imposto que pode vir a ser usado por empresas enquadradas no Simples Nacional ou empresas que ainda não se adaptaram até fevereiro de 2014.

Para efetuar o download do arquivo compactado com os modelos de cartazes por estado clique aqui.
Para efetuar o download do arquivo compactado com as tabelas por estado clique aqui.

Sobre a lei 12.741/2012:

As empresas estão obrigadas a informar a carga tributária nos cupons e notas fiscais, estando sujeitas a auto de infração aquelas que não prestarem a informação ao consumidor.

De acordo com a Portaria Interministerial 85/14, as empresas que não utilizam sistemas informatizados ou não adaptaram seus sistemas poderão exibir cartazes para o cumprimento da lei até o dia 03/02/2015, tempo previsto para que se adaptem à Lei 12.741/2012.

Este cartaz deve individualizar a carga tributária por produto, ou opcionalmente, agrupar mercadorias que possuam carga tributária análoga (Ex.: Alimentos; bebidas; cesta básica; produtos de higiene, etc).

Régys Borges da Silveira
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1 comentário

  1. Danilo silva Responde a Danilo para Danilo silva" aria-label=" Responde a Danilo para Danilo silva"> Responde a Danilo
    21/03/2016 at 07:36

    olá meu caro tudo bem contigo? Sou de minas gerais e não consigo achar de modo algum o valor total do ibpt da ncm 7311.0000
    e ncm 2711.1910 preciso do valor total. não sei se tem importado. E gás glp e o botijão que abriga o mesmo, peço por favor que me ajude nesta, desde já agradeço, abraço.
    Ah já olhei a tabela, para não ter erro te peço os valores. obrigado.

    • Régys Borges da Silveira Responde a Régys para Régys Borges da Silveira" aria-label=" Responde a Régys para Régys Borges da Silveira"> Responde a Régys
      21/03/2016 at 09:33

      Olá, a instrução que tenho é que se o NCM não está na tabela IBPT ele não está ativo e não deveria ser utilizado, você chegou a verificar com um contador ou fiscal se realmente estes NCMs que você quere utilizar estão ativos? Se sim, então somente entrando em contato com o pessoal do IBPT para verificar os valores.

  2. Karina Oliveira Responde a Karina para Karina Oliveira" aria-label=" Responde a Karina para Karina Oliveira"> Responde a Karina
    31/08/2015 at 14:08

    Régys, será que você pode me ajudar???
    Preciso da tabela de de impostos NCN 2015 2° semestre em formato CSV,
    você sabe onde posso achar..
    Aguardo

    • Régys Borges da Silveira Responde a Régys para Régys Borges da Silveira" aria-label=" Responde a Régys para Régys Borges da Silveira"> Responde a Régys
      01/09/2015 at 14:45

      Você pode baixar as tabelas diretamente do site do IBPT, veja este artigo para maiores informações. Nova tabela IBPT – versão 15.2.A

  3. Cristina Responde a Cristina para Cristina" aria-label=" Responde a Cristina para Cristina"> Responde a Cristina
    02/07/2015 at 14:20

    Boa tarde, Regys,
    No caso de empresas que possuem comercio e prestação de serviços, devem constar todos os tributos na Nota Fiscal de Serviço?

    • Régys Borges da Silveira Responde a Régys para Régys Borges da Silveira" aria-label=" Responde a Régys para Régys Borges da Silveira"> Responde a Régys
      03/07/2015 at 20:02

      Sim, neste caso você vai mostrar além dos habituais também o imposto sobre o serviço.

  4. PATRICIA BELARMINO Responde a PATRICIA para PATRICIA BELARMINO" aria-label=" Responde a PATRICIA para PATRICIA BELARMINO"> Responde a PATRICIA
    01/07/2015 at 16:44

    NÃO CONSIGO ACHAR A NOVA TABELA DO IBPT 15.2.A. COMO FAÇO PRA BAIXAR?

    • Régys Borges da Silveira Responde a Régys para Régys Borges da Silveira" aria-label=" Responde a Régys para Régys Borges da Silveira"> Responde a Régys
      03/07/2015 at 20:08

      Por favor não escreva em maiúsculas, em chats e conversas web é o equivalente a gritar.
      A tabela pode ser baixada efetuando o cadastro no seite https://deolhonoimposto.ibpt.org.br/.
      Veja este artigo para maiores detalhes: Nova Tabela IBPT 15.2.a

  5. Patricia Ramos Responde a Patricia para Patricia Ramos" aria-label=" Responde a Patricia para Patricia Ramos"> Responde a Patricia
    22/06/2015 at 16:19

    Boa tarde Régys,
    Estou transmitindo NFe com serviços e o serviço possui o NBS com 9 digitos, como por exemplo 117011900 – Outros serviços de Telecomunicações, e ao transmitir ocorre um erro, “Tamanho maior que o máximo permitido [117011900]. Poderia me orientar como agir nesses casos? Obrigada.

    • Régys Borges da Silveira Responde a Régys para Régys Borges da Silveira" aria-label=" Responde a Régys para Régys Borges da Silveira"> Responde a Régys
      23/06/2015 at 19:57

      A Nota Eletrônica utiliza os códigos da tabela LC 116/03 e não NBS, este código tem de 3 a 4 dígitos, por isso o erro ocorre.
      Veja a página 193 do manual de orientação da NF-e para maiores detalhes.

  6. Liusânia Responde a Liusânia para Liusânia" aria-label=" Responde a Liusânia para Liusânia"> Responde a Liusânia
    27/04/2015 at 11:24

    Régis, bom dia.

    Por favor me passe a tabela do IBTP atualizada, pois não estou conseguindo baixar do sate.

    • Régys Borges da Silveira Responde a Régys para Régys Borges da Silveira" aria-label=" Responde a Régys para Régys Borges da Silveira"> Responde a Régys
      29/04/2015 at 19:46

      Não posso passar porque o pessoal do IBPT me chamou a atenção a um tempo atrás, desculpe.

  7. Hilario Souza Responde a Hilario para Hilario Souza" aria-label=" Responde a Hilario para Hilario Souza"> Responde a Hilario
    13/04/2015 at 08:49

    Bom dia Régys. Sou desenvolvedor e estou tentando baixar as tabelas do IBPT. No site deles diz que devo me cadastrar, cadastrar uma empresa(como posso cadastrar uma empresa? Não tenho todas as informações que eles pedem!) e devo baixar cada arquivo por estado?
    O sistema em que trabalho emite notas fiscais no país inteiro, não entendo o motivo deles dificultarem cada vez mais a disponibilização destas informações. Já enviei e-mail para eles, mas não me responderam.

    Obrigado.

    • Régys Borges da Silveira Responde a Régys para Régys Borges da Silveira" aria-label=" Responde a Régys para Régys Borges da Silveira"> Responde a Régys
      13/04/2015 at 08:59

      Quanto a exigir o cadastro não tenho como responder, é algo deles, e sinceramente não vejo problemas pois eles estão fazendo o trabalho de apuração e cálculo gratuitamente, mas você pode usar os dados da sua empresa para conseguir fazer o download, os arquivos de uma empresa são basicamente os mesmos da outra.

      Quanto a questão das tabelas por estado, como agora a lei pede que os valores sejam demonstrados por estado, então se faz necessário isso, você vai baixar o pacote, neste pacote você terá uma tabela para cada estado (27 arquivos), basta utilizar o arquivo referente ao estado da empresa usuária do software, isso é facilmente automatizado em uma rotina de importação.

  8. Cristiane Rodrigues Responde a Cristiane para Cristiane Rodrigues" aria-label=" Responde a Cristiane para Cristiane Rodrigues"> Responde a Cristiane
    11/03/2015 at 16:54

    Boa tarde!
    Minha duvida é quanto ao total da carga tributaria a destacar. Eu devo somar os percentuais das colunas: federal, estadual e municipal? Ou o Nacional Federal já é o total a ser usado?
    Obrigada!

    • Régys Borges da Silveira Responde a Régys para Régys Borges da Silveira" aria-label=" Responde a Régys para Régys Borges da Silveira"> Responde a Régys
      11/03/2015 at 16:58

      Conforme descrito na lei, você deve destacar separadamente por esfera tributária (federal, estadual e municipal quando couber) não somar tudo, sempre mostrar separado.

  9. Leandro Yokoo Responde a Leandro para Leandro Yokoo" aria-label=" Responde a Leandro para Leandro Yokoo"> Responde a Leandro
    28/01/2015 at 10:03

    Regys, bom dia!

    As empresas optantes do Simples Nacional devem destacar esses tributos estaduais, tanto para o cupom fiscal quanto para a NF-e ?

    E os códigos que pertenciam a Lei Complementar 116 – LC 116, não serão mais utilizados nessa versao ?

    • Régys Borges da Silveira Responde a Régys para Régys Borges da Silveira" aria-label=" Responde a Régys para Régys Borges da Silveira"> Responde a Régys
      29/01/2015 at 13:16

      Para as empresas do Simples Nacional a lei permite que você utilize o percentual de imposto que você paga no simples.

  10. Marcio Ereno Responde a Marcio para Marcio Ereno" aria-label=" Responde a Marcio para Marcio Ereno"> Responde a Marcio
    13/01/2015 at 08:35

    o Campo TotTrib neste caso não precisa ser preenchido? muito obrigado pela ajuda… Um grande abraço

    • Régys Borges da Silveira Responde a Régys para Régys Borges da Silveira" aria-label=" Responde a Régys para Régys Borges da Silveira"> Responde a Régys
      13/01/2015 at 08:37

      Você pode preenchê-lo com a soma dos tributos somente como informação para o ERP que for ler o XML, mas o preenchimento dele sempre foi facultativo.

  11. altwaytecnome Responde a altwaytecnome para altwaytecnome" aria-label=" Responde a altwaytecnome para altwaytecnome"> Responde a altwaytecnome
    12/01/2015 at 18:13

    PDV Não fiscal, não precisa informar na impressão né?

    • Régys Borges da Silveira Responde a Régys para Régys Borges da Silveira" aria-label=" Responde a Régys para Régys Borges da Silveira"> Responde a Régys
      13/01/2015 at 08:13

      Em tese PDV não fiscal não deveria existir pois hoje em qualquer legislação estadual o simples fato de usar um computador já obrigaria o uso do ECF, mas supondo que o seu cliente possa utilizar esse PDV não fiscal, você deveria sim demonstrar os impostos na nota manual ou na impressão desse PDV não fiscal.

      Veja a legislação do imposto na nota não trata sobre como você vende, mas sim do que deve informar ao consumidor.

  12. Marcio Ereno Responde a Marcio para Marcio Ereno" aria-label=" Responde a Marcio para Marcio Ereno"> Responde a Marcio
    12/01/2015 at 08:22

    Régys como deve aparecer a mensagem na impressão do DANFE. Tem que ser por item nas informações complementares do item? Para aparecer o valor separado de todos os imposto? Ou pode continuar aparecendo em uma nova coluna de imposto?

    • Régys Borges da Silveira Responde a Régys para Régys Borges da Silveira" aria-label=" Responde a Régys para Régys Borges da Silveira"> Responde a Régys
      12/01/2015 at 17:29

      Não acho que seja viável mostrar em colunas, pois você teria que criar uma coluna para cada imposto separadamente (federal, estadual, municipal), o que todo mundo tem feito é informar nas informações complementares da nota seguindo o modelo do IBPT.

      Este artigo Manual de Integração de olho no imposto Lei 12.741/2012 demonstra o modelo.

  13. Igor Ayres Responde a Igor para Igor Ayres" aria-label=" Responde a Igor para Igor Ayres"> Responde a Igor
    06/01/2015 at 08:26

    Régys, desculpe talvez a minha leiguice mas, como eu identifico o estado ao qual vou usar a tabela?

    • Régys Borges da Silveira Responde a Régys para Régys Borges da Silveira" aria-label=" Responde a Régys para Régys Borges da Silveira"> Responde a Régys
      06/01/2015 at 08:51

      Tranquilo, aqui em meus aplicativos eu uso a UF configurada no cadastro da empresa usuária do aplicativo, tendo está informação eu procuro o arquivo da UF e utilizo ele.

  14. Ricardo Responde a Ricardo para Ricardo" aria-label=" Responde a Ricardo para Ricardo"> Responde a Ricardo
    05/01/2015 at 13:11

    Regys, boa tarde.
    Verifiquei que a tabela de 2015 1º semestre já está na versão B, gostaria de saber se existe algum arquivo de configuração no svn que indique a versão da tabela disponibilizada de forma que não precise ficar testando até encontrar a última versão, ou se você poderia indicar algum fluxo para execução do download.
    Grato.

    • Régys Borges da Silveira Responde a Régys para Régys Borges da Silveira" aria-label=" Responde a Régys para Régys Borges da Silveira"> Responde a Régys
      05/01/2015 at 13:14

      Aqui no meu aplicativo eu fiz o seguinte:
      1. gravo a versão atual em uma tabela de controle;
      2. ao abrir o aplicativo checo se a versão do arquivo é diferente da versão gravada no banco;
      3. se sim, checo se a data do período é mais nova, se for então atualizado, se não for não faço nada;

      Disponibilizo os arquivos junto da minha atualização sempre que necessário, dentro de uma pasta específica, apagando as tabelas antigas antes de copiar as novas para o diretório.

  15. Gerpro Sistemas Responde a Gerpro para Gerpro Sistemas" aria-label=" Responde a Gerpro para Gerpro Sistemas"> Responde a Gerpro
    26/11/2014 at 19:42

    Régis Borges. Como implementar essa mudança! Tem modelos para analise.

    • Régys Borges da Silveira Responde a Régys para Régys Borges da Silveira" aria-label=" Responde a Régys para Régys Borges da Silveira"> Responde a Régys
      26/11/2014 at 20:29

      Veja estes artigos:
      Alterações na tabela IBPT – Lei 12.741/2012
      Manual de Integração de olho no imposto Lei 12.741/2012
      Entendendo a nova tabela IBPT e o atendendo as mudanças da Lei 12.741/2012

  16. Renan Responde a Renan para Renan" aria-label=" Responde a Renan para Renan"> Responde a Renan
    03/11/2014 at 11:37

    Boa tarde Regys,
    Baixei o arquivo que vc disponibilizou aqui e baixei tbm o arquivo do site http://deolhonoimposto.ibpt.org.br/ .
    O estado é São Paulo. No Arquivo que veio do site do IBPT, está diferente o imposto e tem alguns registros com a descrição inválida. Olha só o primeiro registro da tabela por exemplo:

    Tabela aqui do seu blog:
    01012100;;0;–Reprodutores de raça pura;4.20;21.80;17.00;0.00;01/07/2014;31/12/2014;6ed75L;14.2.a;IBPT

    Tabela do site do IBPT
    1012100;;0;#NOME?;4.20;22.80;18.00;0.00;01/07/2014;31/12/2014;awD758;14.2.a

    No primeiro, o imposto estadual é 17% e no segundo é 18%. E a descrição da primeira tabela saí corretamente, já na segunda aparece aquele erro ali.
    Estou abrindo as duas pelo bloco de notas.

    Qual utilizar??

    • Régys Borges da Silveira Responde a Régys para Régys Borges da Silveira" aria-label=" Responde a Régys para Régys Borges da Silveira"> Responde a Régys
      03/11/2014 at 12:17

      A tabelas que disponibilizei aqui foram baixadas do site http://deolhonoimposto.ibpt.org.br/, estou vendo que a versão do arquivo é a mesma 14.2.a mas a versão do arquivo está diferente.

      Eu baixei estas tabelas a cerca de 2 semanas, basicamente no dia que o artigo foi escrito, talvez eles possam ter mudado algo e parece que agora ela está com algum problema já que não veio a descrição do NCM, talvez fosse interessante questionar eles quanto a versão da nova tabela e também quanto ao erro.

    • Régys Borges da Silveira Responde a Régys para Régys Borges da Silveira" aria-label=" Responde a Régys para Régys Borges da Silveira"> Responde a Régys
      03/11/2014 at 12:42

      Baixei hoje os arquivos do IBPT pelo site e estão idênticos aos que eu postei.

  17. Joabe Anderson Responde a Joabe para Joabe Anderson" aria-label=" Responde a Joabe para Joabe Anderson"> Responde a Joabe
    31/10/2014 at 08:25

    Agora eu sou obrigado , a discriminar na nota os três imposto , federal, municipal e estadual. ou posso só usar o imposto estadual, no meu caso é para mercado;

    • Régys Borges da Silveira Responde a Régys para Régys Borges da Silveira" aria-label=" Responde a Régys para Régys Borges da Silveira"> Responde a Régys
      03/11/2014 at 07:50

      É obrigatório informar os 3 impostos, lembrando que serviço só é informado no caso de prestação de serviços.

  18. Alexandre Torres Responde a Alexandre para Alexandre Torres" aria-label=" Responde a Alexandre para Alexandre Torres"> Responde a Alexandre
    27/10/2014 at 15:30

    Régys, percebi que alguns NCM que uso como por exemplo o 87149900 – OUTRAS PARTES E ACESS.P/BICICLETAS E OUTRAS CICLOS, não constam na tabela. Como proceder nesses casos?

    • Régys Borges da Silveira Responde a Régys para Régys Borges da Silveira" aria-label=" Responde a Régys para Régys Borges da Silveira"> Responde a Régys
      27/10/2014 at 15:33

      Seria interessante entrar em contato com o pessoal do IBPT e informar a falta do NCM para que eles possam atualizar a tabela.

  19. Alexandre Responde a Alexandre para Alexandre" aria-label=" Responde a Alexandre para Alexandre"> Responde a Alexandre
    27/10/2014 at 15:29

    Régys, nessa tabela percebi que não constam alguns NCM que uso por exemplo o 87149900 – OUTRAS PARTES E ACESS.P/BICICLETAS E OUTRAS CICLOS, como agir nesses casos?

    • Régys Borges da Silveira Responde a Régys para Régys Borges da Silveira" aria-label=" Responde a Régys para Régys Borges da Silveira"> Responde a Régys
      27/10/2014 at 15:33

      Seria interessante entrar em contato com o pessoal do IBPT e informar a falta do NCM para que eles possam atualizar a tabela.

  20. Ricardo Responde a Ricardo para Ricardo" aria-label=" Responde a Ricardo para Ricardo"> Responde a Ricardo
    27/10/2014 at 13:54

    Régys, a partir de quando esta mudança deve ser implementada ??

    • Régys Borges da Silveira Responde a Régys para Régys Borges da Silveira" aria-label=" Responde a Régys para Régys Borges da Silveira"> Responde a Régys
      27/10/2014 at 13:56

      A fiscalização começará a partir de 01/01/2015, a lei já está em vigor desde o dia 01/06/2014.

  21. Diego Sousa Responde a Diego para Diego Sousa" aria-label=" Responde a Diego para Diego Sousa"> Responde a Diego
    27/10/2014 at 08:51

    Bom dia,

    A antiga tabela IPBT tinha o código 301(VETADO), que eu usava para NFSE, porém agora não existe mais.
    Você sabe o motivo?

    • Régys Borges da Silveira Responde a Régys para Régys Borges da Silveira" aria-label=" Responde a Régys para Régys Borges da Silveira"> Responde a Régys
      27/10/2014 at 13:02

      O código 301 ao qual você se refere era da antiga tabela de serviços que era regulamentada pela Lei Complementar 116, está tabela não é mais usada pelo IBPT.
      A tabela IBPT foi alterada e agora só existem dois tipos de código, NCM para produtos e NBS para serviços.

  22. Rodolfo Patane Responde a Rodolfo para Rodolfo Patane" aria-label=" Responde a Rodolfo para Rodolfo Patane"> Responde a Rodolfo
    24/10/2014 at 10:48

    Boa tarde, fiquei em duvida sobre essa separação por estado, no AcbrECF eu tenho preenchido o campo com o valor calculado, e ele informa apenar Valor Aprox. de Impostos, ouve alguma mudança em como isso deve sair impresso? e no caso da NFE eu tambem só informo o total no rodapé, terei que mudar alguma coisa? por exemplo

    Valor de impostos Estaduais:
    Valor de impostos Federais:

    Obrigado

    • Régys Borges da Silveira Responde a Régys para Régys Borges da Silveira" aria-label=" Responde a Régys para Régys Borges da Silveira"> Responde a Régys
      24/10/2014 at 12:30

      Sim Rodolfo, isso será alterado, agora deveremos mostrar a taxa por esfera administrativa (Federal, Estadual e Municipal) então o descritivo será alterado, quanto ao ACBrECF ainda estou verificando como será impresso e vai ter uma atualização em breve.

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