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Conteúdo Programático

Módulo 1

• Noções básicas de direito tributário 
• Definições, classificações e obrigações tributárias 
• Competências tributárias nas 3 esferas 
• Fundamentação dos códigos fiscais

Módulo 2

• CFOP 
• Regime Tributário 
• CST 
• CSOSN 
• NCM 
• CEST

Módulo 3

• ICMS (Campos obrigatórios; Composição de base de cálculo; Definição de alíquotas internas e interestaduais)
  •  CST 00, 10, 20, 30, 40, 41, 50, 51, 60, 70 e 90
  • CSOSN 101, 102, 103, 201, 202, 203, 300, 400, 500, 900
  • Frete
  • Seguro e Outras Despesas
  • Desconto Incondicional 
• Particularidades do Simples Nacional
  • Alíquota do ICMS internas e interestaduais
  • Tabela de alíquotas nas operações interestaduais

Módulo 4

• Partilha do ICMS e DIFAL
• GNRE
• Fundo de Combate à Pobreza

Módulo 5

• Substituição Tributária
  • Definição
  • Responsabilidade Tributária
  • Vantagens
  • Incidência da ST
  • Base de Cálculo
  • Forma de Cálculo
  • Exemplo de DANFE
  • Convênio ICMS 52 e 62

Módulo 6

• IPI
  • Sobre Industrialização
  • Composição da base de cálculo
  • Campos obrigatórios

Módulo 7

• PIS / COFINS
  • Fato gerador do PIS e COFINS
  • Campos obrigatórios
  • Exemplos por alíquota
  • Exemplo por quantidade
  • Exemplo não tributado
  • Exemplo de outras operações
  • CSTs mais utilizadas na emissão da NF-e
  • Alíquota do Simples Nacional
  • Regime (Cumulativo, Não Cumulativo e Monofásico)

Módulo 8

• NF-e 4.0
  • Rastreabilidade de produtos
  • Regras de validação
  • Produtos específicos

Módulo 9

• CT-e
  • Como surgiu / Modais
  • Credenciamento para emissão
  • Comunicação com a Sefaz