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Conteúdo Programático

Módulo 1(02/07)

• Noções básicas de direito tributário
• Definições, classificações e obrigações tributárias
• Competências tributárias nas 3 esferas
• Fundamentação dos códigos fiscais

Módulo 2 (06/07)

• CFOP
• Regime Tributário
• CST
• CSOSN
• NCM
• CEST

Módulo 3 (09/07)

• ICMS (Campos obrigatórios; Composição de base de cálculo; Definição de alíquotas internas e interestaduais)
  • CST 00, 10, 20, 30, 40, 41, 50, 51, 60, 70 e 90
  • CSOSN 101, 102, 103, 201, 202, 203, 300, 400, 500, 900
  • Frete
  • Seguro e Outras Despesas
  • Desconto Incondicional

• Particularidades do Simples Nacional
  • Alíquota do ICMS internas e interestaduais
  • Tabela de alíquotas nas operações interestaduais

Módulo 4 (13/07)

• Partilha do ICMS e DIFAL
• GNRE
• Fundo de Combate à Pobreza

Módulo 5 (16/07)

• Substituição Tributária
  • Definição
  • Responsabilidade Tributária
  • Vantagens
  • Incidência da ST
  • Base de Cálculo
  • Forma de Cálculo
  • Exemplo de DANFE
  • Convênio ICMS 52 e 62

Módulo 6 (20/07)

• IPI
  • Sobre Industrialização
  • Composição da base de cálculo
  • Campos obrigatórios

Módulo 7 (23/07)

• PIS / COFINS
  • Fato gerador do PIS e COFINS
  • Campos obrigatórios
  • Exemplos por alíquota
  • Exemplo por quantidade
  • Exemplo não tributado
  • Exemplo de outras operações
  • CSTs mais utilizadas na emissão da NF-e
  • Alíquota do Simples Nacional
  • Regime (Cumulativo, Não Cumulativo e Monofásico)

Módulo 8 (27/07)

• NF-e 4.0
  • Rastreabilidade de produtos
  • Regras de validação
  • Produtos específicos

Módulo 9 (30/07)

• CT-e
  • Como surgiu / Modais
  • Credenciamento para emissão
  • Comunicação com a Sefaz
  • Fato gerador do ICMS para CT-e
  • Base de cálculo do ICMS para CT-e
  • Alíquota do ICMS para CT-e (Intermunicipal e Interestadual)
  • CFOPs para CT-e
  • Regularização (Cancelamento / Anulação de valores relativos ao CT-e)
  • CT-e Complementar
  • Exemplo de XML
  • Novidades
• MDF-e
  • Definição
  • Obirgatoriedade
  • Informações importantes para evitar problemas com MDF-e
  • Novidades

Módulo 10 (03/08)

• NFC-e
  • Fato gerador
  • Identificação do emitente
  • Identificação do destinatário
  • NCM
  • CFOP
  • Tributos ICMS
  • Relação entre CST e CFOP
  • Relação entre CSOSN e CFOP
  • PIS / COFINS
  • DANFE (Especificações Técncias)
  • Informações de totalizadores
  • Inovações
  • Código de Segurança
  • Observações

Módulo 11 (06/08)

• NFS-e
  • Fato gerador
  • Retenção de impostos (Municipal / Federal)
  • Como a retenção é calculada
  • Retenção do ISSQN
  • Retenção do IRRF
  • Retenção de PIS, COFINS e CSLL
  • Retenção de INSS
  • Exemplo de NFS-e com retenções
  • Conceitos de implantação
  • Algumas particularidades