Régys Borges da Silveira

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IBPT – Liberada nova tabela IBPT versão 16.2.b

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o IBPT publicou a nova versão da tabela de olho no imposto, agora na versão 16.2.b, com validade de 26/11/2016 a 31/12/2016, é interessante atualizar a tabela para não ter problemas com fiscalização dos PROCOMs quanto a lei de informação dos impostos na nota.

Não posso publicar o link diretamente das tabelas aqui pois o IBPT me proibiu quanto a isso apesar do site deles sempre estar com problemas para baixar, então caso você venha a ter problemas para baixar a tabela, entre em contato com eles, só assim poderemos fazê-los melhorar a publicação da entrega das tabelas.

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IBPT – Novas tabelas disponíveis versão 16.2.A

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Está disponível para download a nova tabela IBPT versão 16.2.A com validade de 01/07/2016 a 31/12/2016, para baixar vá até o link: https://deolhonoimposto.ibpt.org.br/, faça seu cadastro ou efetue login se já possui cadastro é peça para gera a tabela, ela será enviada por email para você e o link para download direto também ficará disponível por 24 horas caso não receba por e-mail.

Um novidade para os desenvolvedores é que agora os manuais foram separadores entre EMPRESÁRIOS e DESEVOLVEDORES pois o IBPT verificou que algumas informações acabavam confundindo os usuários sem conhecimento técnico. Além disso, os links para o webservice foram acrescentados ao Manual do Desenvolvedor.

Conversei diretamente com o pessoal do IBPT e eles procuraram desta vez melhorar a disponibilidade das tabelas e o envio de e-mails para que não ocorra o que ocorreu em Dezembro passado, então desta vez teremos uma melhora sensível na distribuição das tabelas e no suporte caso seja necessário, qualquer dúvida ou problema peço que por favor encaminhem diretamente a eles via formulário de contado do próprio site: https://deolhonoimposto.ibpt.org.br/Site/Contato.

CONFIRA O QUE MUDOU

– Atualização da carga tributária de todos os produtos e serviços já com as novas regras de ICMS;
– Adequação legal das NBS E NCMs (TIPI).

Deveres do empresário

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IBPT – Tabela IBPT 16.1.a

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Correndo o risco de ser chamado a atenção novamente, vou disponibilizar a nova tabela IBPT para download, visto que muita gente te reclamado que o site não está funcionando corretamente é o e-mail com a tabela não chega, fica o aviso que a qualquer momento o link pode ficar indisponível, pois se pedirem para que eu retire do ar, terei que retirar.

Estou fazendo isso somente para ajudar quem precisa da tabela e não está conseguindo baixar pelas vias normais.


Editado:
Recebi a seguinte mensagem de e-mail no dia 06/04/2016, portanto, fui obrigado a retirar o link para a tabela do ar.

Sr. Régys, boa tarde.

Agradecemos a divulgação e o espaço que o seu blog dá para o projeto De Olho no Imposto.
Entretanto, precisamos ter o controle das pessoas que estão utilizando a tabela IBPT, sendo assim gostaríamos de solicitar que o senhor retire o link para download do seu site, visto que o sistema já está normalizado.

Informo que estamos avaliando algumas melhorias no site para a próxima atualização em Junho, caso o senhor tenha alguma sugestão estamos à disposição.

Atenciosamente,

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IBPT – Novas tabelas disponíveis versão 16.1.A

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O IBPT liberou hoje as novas tabelas “De Olho no Imposto”, agora na versão 16.1.A

CONFIRA O QUE MUDOU

  • Atualização da carga tributária de todos os produtos e serviços já com as alterações da MP DO BEM;
  • Adequação legal das NBS E NCMs (TIPI).

Para efetuar o download vá até o site deolhonoimposto.ibpt.org.br, efetue o login e proceda com o download.

O repositório ACBr já está atualizado e o componente ACBrIBPTax já está preparado e de acordo com as novas tabelas.

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Nova tabela IBPT – versão 15.2.A

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O IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) disponibilizou a nova versão 15.2.A da tabela IBPT que é utilizada para cálculo do imposto aproximado conforme a lei 12.741/2012 que esta em vigor e obriga que os emitentes.

Agora o processo de download da tabela é um pouco diferente, você precisa efetuar um cadastro do responsável que será uma pessoa física e após feito o cadastro e logado no site, adicionar as empresas para as quais você é responsável, feito isso a geração da tabela é libera para os estados que você escolher.

Também foi liberada uma API para automação da atualização da tabela, está API pode ser utilizada por desenvolvedores para integrar diretamente a empresa ao aplicativo, após o cadastro é gerado um token que é único para cada empresa, de posse deste token você pode consumir os serviços da API, para maiores informações visite o site: https://deolhonoimposto.ibpt.org.br

Referências

Lei Nº 12.741 de 08/12/2012
Decreto Nº 8.264 de 05/06/2014
Portaria Interministerial 85/2014

Passo-a-passo integração de seus sistemas com as tabelas IBPT

(Fonte: https://deolhonoimposto.ibpt.org.br/Site/PassoPasso)

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IBPT lança Simulador Tributário

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Fonte: FENACOM

O IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação lançou nesta semana a ferramenta SIMULADOR TRIBUTÁRIO para Empresas Prestadoras de Serviços, cujo objetivo é verificar qual o melhor regime a se optar em 2015.

Ele integra o projeto Empresômetro da MPE (www.empresometrompe.cnc.org.br), patrocinado pela CNC e com o apoio integral do Ministro Guilherme Afif Domingos e de toda a SMPE – Secretaria da Micro e Pequena Empresa, disponibilizado ao Fórum da Micro e Pequena Empresa.

Favor acessar em http://empresometrompe.cnc.org.br/Simulador, e acaso identificada alguma inconsistência nos comunicar.

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Entendendo a nova tabela IBPT e o atendendo as mudanças da Lei 12.741/2012

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Foi liberada pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planjemento e Tributação) a nova tabela de impostos aproximados referente a Lei 12.741/2012 que deve ser utilizada no cálculo do imposto aproximado que a ser impresso no cupom fiscal e nota fiscal.

Está nova tabela (versão 14.2.a) traz diversas alterações se comparada a tabela anterior, uma das mais significativas e que agora as tabelas são disponibilizadas por estado, visando atender a demonstração do imposto estadual, então temos agora uma tabela por estado com o imposto aproximado para aquele estado. Os campos da tabela foram alterados para refletir a separação dos impostos entre as esferas Federal, Estadual e Municipal e também foram adicionados campos para demonstrar a validade da tabela, versão e fonte, isso é particularmente interessante para que possamos efetuar o controle e validade dos dados em sistemas de informação.

Outra alteração importante é que a antiga tabela de serviços referente a Lei Complementar 116, tipo 2, não existe mais, portanto, deve-se adotar a tabela NBS para serviços.

É bom frisar que a antiga tabela versão 0.0.2 não deve mais ser utilizada, por não possuir os dados necessários para que se possa efetuar o cálculo correto do imposto aproximado, portanto, não atendendo aos requisitos da nova legislação.

Seguem-se os campos e suas respectivas descrições:

  • codigo: código NCM para mercadorias ou NBS para serviços, verificar o campo “tipo”.
  • ex: Exceção do TIPI, deve ser utilizado com conjunto com o código NCM para encontra corretamente a alíquota a ser utilizada.
  • Tipo: Tipo do código, pode assumir 0 para NCM ou 1 para NBS, a antiga tabela LC 116 não existe mais.
  • descricao: Descrição do NCM ou Tipo de Serviço.
  • NacionalFederal: Alíquota nacional, adotada se a origem da mercadoria for: 0,3,4,5
  • ImportadoFederal: Alíquota importado, adotada se a origem da mercadoria for: 1,2,6,7
  • estadual: Alíquota estadual.
  • municipal: Alíquota municipal quando prestação de serviços.
  • VigenciaInicio: Início da vigência da tabela.
  • VigenciaFim: Fim da vigência da tabela.
  • Chave: Chave única que identifica a tabela utilizada.
  • Versao: Versão atual da tabela.
  • Fonte: Fonte dos dados, fixo IBPT

As empresas estão obrigadas a informar a carga tributária nos cupons e notas fiscais, estando sujeitas a auto de infração aquelas que não prestarem a informação ao consumidor.

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